Ricardo Ayres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1274/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/10/2022 | Requer comunicação ao Presidente desta Casa e aos demais Pares que o Deputado subscrevente se ausentará das sessões ocorridas no período entre os dias 07 a 18 de novembro do corrente ano, em razão de viagem que empreenderá para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas -COP 27, que acontecerá de 06 a 18 de novembro, em Sharm El Sheikh, Egito. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1223/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/09/2022 | Requer ao Presidente desta Casa e aos demais membros da Mesa Diretora licença para tratar de interesse particular, sem remuneração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 665/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2022 | Requer licença para tratar de interesse particular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 237/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja solicitado a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), que busque celebrar convênios de Cooperação Técnica entre esta Agência e os 46 municipios integrantes do contrato de prestação regionalizada com base na Lei Estadual 1.017/1998, que integram o contrato de concessão dos serviços públicos de água e esgoto, por ora concedidos à Companhia de Saneamento do Tocantins – Saneatins (“BRK Ambiental/Saneatins ou “Concessionaria) para que os mesmos possam ter autonomia administrativa para realizar os serviços de fiscalização em suas municipalidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 222/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/02/2022 | Requer ao Presidente desta Casa e aos demais membros da Mesa Diretora licença para investidura no cargo de Secretário Extraordinário de Parcerias Público-Privadas da Secretaria Executiva da Governadoria do Tocantins, conforme referido no art. 24, I, da Constituição Estadual. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 116/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/02/2022 | Requer, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente ao Governo do Tocantins, através da Secretaria de Educação, para que sejam adotadas as medidas necessárias para inspecionar as Casas dos Estudantes do Estado, conhecendo a situação e as peculiaridades de cada, promovendo as decidas reformas e melhorias nas mesmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 19/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/01/2022 | Requer, em regime de urgência, que esta Assembleia Legislativa, através de sua Mesa Diretora, adote as medidas competentes junto ao Governo do Estado do Tocantins e do Município de Palmas - TO, para viabilizar a instalação de um posto de vacinação contra a covid-19, bem como a realização de testagem rápida para a detecção do vírus aos usuários das dependências desta Casa de Leis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1994/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 20/10/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente à Agência Tocantinense de Regulação – ATR e à BRK Ambiental, a fim de que apresentem as eventuais justificativas e forneçam as devidas explicações sobre o reajuste da tarifa cobrada para coletar, tratar, distribuir e dar manutenção nos serviços de água no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1986/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Dário Rodrigues Leal, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1985/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do acadêmico Leonardo Mokfa, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1984/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de o envio da Moção de Aplausos ao Sr. Felipe Rivello, pela assunção do comando do Instituto Brasileiro de Educação e Desenvolvimento de Competências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1983/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/10/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, para que o Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, acompanhado da Secretaria de Infraestrutura e uma comissão técnica especializada para realizar uma vistoria no trecho conhecido como “Serra” ou “Ladeira do Aleixo”, na Rodovia Estadual TO-040, no trecho que liga os Municípios de Dianópolis e o Trevo de Taipas, visando a realização das melhorias necessárias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1761/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), para que sejam adotadas as medidas necessárias para que as Unidades de Terapia Intensiva – UTIs, instaladas no Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN), sejam revertidas para atendimento amplo da população e não mais apenas como UTIs Covid. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1760/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/09/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos familiares do Sr. Osmar Lemos de Araújo, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1708/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/08/2021 | Requer, em regime de urgência, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para debater sobre a autorização de concessão e as demais espécies de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins e áreas adjacentes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1665/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja providenciada a recuperação do asfalto da Rodovia Estadual TO-280, no trecho do KM 84, entre os municípios de Natividade e Almas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que sejam adotadas as medidas necessárias para melhoria da sinalização da Rodovia Estadual TO-040, no trecho que liga os Municípios de Dianópolis e o Trevo de Taipas, conhecido como “Serra” ou “Ladeira do Aleixo”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1654/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como ao Reitor da Universidade do Tocantins – Unitins, para que seja providenciado e encaminhado a esta Casa de Leis o inventário do patrimônio doado para a União para a criação da Universidade Federal do Tocantins | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1653/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer o envio de expediente ao Reitor da Universidade Federal do Tocantins – UFT, para que seja providenciado e encaminhado a esta Casa de Leis o inventário do patrimônio recebido da Universidade do Estado do Tocantins – Unitins para a criação da universidade federal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1652/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/08/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes que façam gestão junto à União com a finalidade de que sejam adotadas as medidas necessárias para que seja ressarcido à Universidade Estadual do Tocantins-Unitins o valor correspondente ao patrimônio doado por esta para a criação da Universidade Federal do Tocantins - UFT. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1581/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/08/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do ex-governador do Goiás Dr. Ary Ribeiro Valadão, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, com o fim de solicitar que seja formalizado ato próprio da instituição objetivando possibilitar o benefício do recolhimento de custas ao final do processo nas execuções de sentenças de ações coletivas que tenham se iniciado durante o período de calamidade em decorrência da pandemia da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação e implementação de campus universitários da UNITINS nos municípios de Ponte Alta, Natividade, Taguatinga, Palmeirópolis e Itacajá, visando atender a população dos referidos municípios e das regiões circunvizinhas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/07/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Industria, Comercio e Serviços, para que adote as medidas necessárias com o fim de firmar convênio com o Município de Porto Nacional – TO para realizar a infraestrutura no local, através do fornecimento de todo o conjunto de serviços básicos indispensáveis, como abastecimento e distribuição de água, energia elétrica, rede telefônica, asfalto, segurança e outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado, com o fim de solicitar providências no sentido de que sejam inclusos nas cestas básicas fornecidas pelo Governo produtos oriundos da Agricultura Familiar do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1487/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/07/2021 | Requer a criação e registro da Frente Parlamentar de Defesa da Agricultura Familiar no Tocantins perante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1428/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado expediente à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização (ATR), para que adote as medidas necessárias junto à empresa Tocantinense no sentido de que seja retomada a linha de transporte intermunicipal entre Palmas e Barrolândia, passando pelo Assentamento Irmã Adelaide. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1427/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2021 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que faça gestão junto ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a instalação de um Núcleo do PROCON na cidade de Taguatinga. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1175/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adote as medidas cabíveis com o fim de implementar um programa de auxílio emergencial aos funcionários da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor – PROCON do Tocantins, que atuam nas operações contra o descumprimento das regras sanitárias no combate ao coronavirus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1174/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo Estado, através da Secretária de Infraestrutura, Cidades e Habitação a instalação de um poço artesiano na Associação de Agricultores Familiares Brasil Planta Projeto Credito Fundiário do Estado do Tocantins - ASAFRABRAPLAN, localizada no município de Abreulândia –TO, com o fim de beneficiar 30 famílias atendidas pela associação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1173/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/06/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja recuperada com o devido recapeamento a Rodovia Estadual TO-348, no trecho que liga os Municípios de Barrolândia do Tocantins/TO a Palmas/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 927/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que formalize parceria com o Município de Axixá do Tocantins para seja realizada a revitalização da Avenida Elza Leal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 926/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer ao Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Educação, Juventude e Esportes do Estado, solicitando que adote as medidas necessárias para fomentar a implantação de um Colégio Militar no município de Axixá do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 924/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/05/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Regina Maria de Ribeiro Brito, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 597/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sady Antônio Boessio Pigatto, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 592/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 06/04/2021 | Requer ao Presidente desta Assembleia Legislativa, em regime de urgência, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, para que adota as medidas cabíveis com o fim de implementar um programa de auxílio emergencial aos cidadãos tocantinenses mais afetados pelos efeitos da pandemia em decorrência da covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 492/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/03/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, que seja enviado expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que preste os devidos esclarecimentos acerca das informações veiculadas no sentido de que estaria havendo empecilhos na concessão dos diplomas de conclusão aos alunos formandos do terceiro ano do ensino médio, cuja conclusão ocorreu no período da pandemia em razão do COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/02/2021 | Requer, em regime de urgência, a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para debater a redivisão territorial do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 327/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, por intermédio da AGETO, para que seja recuperado a Rodovia Estadual TO-050 em Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Requer a criação de uma Comissão Especial, a ser composta por 5 (cinco) membros, indicados pelos blocos, com duração de 120 (cento e vinte) dias, em consonância com os arts. 47, 51 e 52 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para realizar o acompanhamento da vacinação contra Covid-19 no Estado do Tocantins, visando assegurar a transparência e eficiência da aplicação pelo Estado e pelos municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 10/02/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja reformado o Ginásio de Esporte Pedro Zanina de Guaraí-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos a todos Papiloscopistas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/02/2021 | Requer ao Governo do Estado do Tocantins, que constitua fundo especial para a aquisição de vacinas contra a covid-19, com o objetivo de imunizar a população tocantinense e devolver a normalidade à vida das pessoas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, através da Secretaria de Infraestrutura, Cidades e Habitação, para que seja reformado o Ginásio Poliesportivo Sólon Póvoa Filho de Dianópolis-TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, através da Secretaria da Saúde, que adote as medidas necessárias para fornecer suporte aos municípios que estão com dificuldades para implementarem a vacinação contra a covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 213/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins | 05/02/2021 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Ismael Barros Siqueira, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Aplausos ao tocantinense Fernando Mayer Pelicice, por compor a lista dos mais influentes do mundo em publicações científicas conforme lista da Public Library of Science (PLOS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/12/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para que seja recuperada a Rodovia Estadual TO-387 que liga os Municípios de Palmeirópolis, Paranã e Gurupi. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1667/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que seja destinado maquinário necessário a abertura de tanques de peixe para a Associação Taboca, localizada no município de Monte do Carmo -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1666/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, por intermédio da AGETO, que seja feito o patrolamento e rebaixamento da estrada vicinal que liga Monte do Carmo a Associação Taboca. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1663/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 25/11/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Berenice Feitosa da Costa Aires, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1551/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Luíza José da Silva, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1550/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sr. Alcides Carneiro Lopes, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1548/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Zélia Costa Maia, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1547/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Judite Bispo dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido em razão da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1542/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 27/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, que seja majorada ou atualizada monetariamente a tabela do TFD (normatização estadual de tratamento fora do domicílio). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1529/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, que seja feita a reforma e ampliação do Hospital Regional de Arraias, e a instalação de UTIs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Carlesse, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, para que seja pavimentada a Rodovia Estadual TO-296 que liga os Municípios de Arraias a Combinado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1527/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 21/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de pedido de explicações ao Ministério Público, a Prefeitura de Rio da Conceição e ao Estado do Tocantins, acerca do acesso a região do Ribeirão e ao Campo de Futebol do povoado Catingueiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Elisângela Maria da Silva Azevedo, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1524/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 14/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar em face da triste marca de mais de 1.000 (mil) mortes em razão do COVID-19 no Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador, Chefe do Poder Executivo do Estado do Tocantins, através da Secretaria do Corpo de Bombeiros Militar, para que seja destinado recursos financeiros e pessoal, para a implantação do CORPO DE BOMBEIROS no município Miracema -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de solicitação a Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja restabelecida a fiscalização eletrônica da TO-050, no trecho do perímetro urbano de Palmas -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Alberto Augusto Reis, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/10/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de URGÊNCIA, prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Regularização Fundiária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1455/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, solicitando que seja criado o Fundo Estadual para Imunização e Tratamento do SARS-CoV-2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1454/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Antônio Pinto de Sousa, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1453/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Clarismar Fernandes Campos, pelo seu falecimento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1399/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, face ao seu dever fiscalizador com a concessionária BRK Ambiental, para que forneça explicações sobre as medidas adotadas acerca averiguação da abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como, da qualidade dos serviços prestados no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1374/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Jary Costa, pelo seu falecimento ocorrido em razão da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1373/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Odette Roberta Flores, pelo seu falecimento ocorrido em razão da COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1372/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Aplausos ao Juiz Aposentado Zacarias Leonardo, por sua atuação como magistrado no Poder Judiciário do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1371/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à BRK Ambiental, questionando a abusividade das tarifas de água e esgoto, bem como, a qualidade dos serviços prestados no distrito de Luzimangues – Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1370/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da solicitação ao Governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transporte e Obras (Ageto), para que seja recuperada a Rodovia Estadual TO-342, no trecho que liga os Municípios de Miranorte a Dois Irmãos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1369/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 22/09/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Governo Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para a instalação de poço artesiano no P.A São Salvador, localizado no município de Porto Nacional -TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1165/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que seja enviada solicitação ao Presidente da Comissão de Regularização Fundiária desta Casa de Leis, para que adote as medidas cabíveis para incluir dentre as atribuições da referida comissão o acompanhamento sobre a situação das divisas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1164/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Minas, Energia, Meio Ambiente e Turismo, Audiência Pública para debater acerca do reajuste na cobrança de energia elétrica no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1163/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado, com o fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis para estender as isenções de trata a Lei nº 3.516, de 05 de agosto de 2019, à pesca artesanal na bacia Araguaia-Tocantins, bem como a inclusão no rol de pescados de que trata a lei, das espécies permitidas pelos órgãos ambientais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1162/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 08/07/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins, para que adotem as medidas cabíveis para garantir unidades de atuação nas rodovias estaduais TO-080 (Palmas- Paraíso) e TO-050 (Porto Nacional- Palmas). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1158/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/06/2020 | Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações ao senhor César Hanna Halum pelo trabalho à frente da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Aquicultura e pela posse como Secretário Nacional de Políticas Agrícolas, do Ministério da Agricultura, na última segunda-feira, 22. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1108/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Engenheiro Civil Paulo Tarso Daher, pelo seu falecimento ocorrido nesta terça-feira, 16 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/04/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares do Advogado Vinícius Ribeiro Alves Caetano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 606/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Audiência Pública para debater a qualidade do ensino nos cursos de medicina ofertados no Tocantins, enviando expediente convidando toda a sociedade, as entidades e seus devidos representantes para que prestem esclarecimentos e elucidações sobre o desenvolvimento e qualidade da educação em medicina no Estado, bem como os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desse curso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 605/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 604/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, o envio da solicitação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que adote as medidas necessárias para que seja dada continuidade as obras de pavimentação asfáltica iniciadas no Bairro Santa Rosa, do Município de Colinas do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 603/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja providenciada a disponibilização de 3 (três) aparelhos de ar-condicionados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Município de Porto Nacional - TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 509/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, em regime de urgência, que seja realizada audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto desta Casa de Leis, a ser efetivada no Município de Colinas do Tocantins, a fim de que sejam discutidas a viabilidade e as medidas necessárias para a implantação de um polo Universitário da UNITINS no referido município, com o objetivo de atender a população da cidade e região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 477/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Januário Suzarte dos Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 476/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja enviando expediente pedindo explicações e esclarecimentos ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins e ao Diretor-Geral da Casa de Prisão Provisória de Araguaína/TO sobre o teor da medida administrativa comunicada através do Ofício Nº 11/2020/CPP-ARN ao Presidente da Subseção da OAB de Araguaína, bem como que seja suspensa a referida medida até que haja maiores elucidações sobre a constitucionalidade e legalidade do ato decisório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 475/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/03/2020 | Requer o envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins para que sejam adotadas as providências necessárias visando a criação e implementação de um polo Universitário da UNITINS no município de Colinas do Tocantins, visando atender a população do município e da região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 19/02/2020 | Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações à nova diretoria da Federação de Teatro do Estado do Tocantins - Fetac. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/02/2020 | Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que seja enviando expediente convocando a Diretora Presidente da BRK Ambiental, a Sra. Teresa Cristina Querino Vernaglia e o diretor operacional da BRK Ambiental no Tocantins, Rodrigo Lacerda para que prestem esclarecimentos e explicações sobre a situação da presença de grande quantidade de algas (cianobactérias) dispersas na água do Lago de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/02/2020 | Requer sejam conferidos votos de aplausos e congratulações aos selecionados no Estado do Tocantins para participarem do RenovaBR, a maior escola de democracia do Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.