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Requerimento (REQ) · 318 no total

Nilton Franco

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 664/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer em Regime de Urgência, a retirada da proposição: Projeto de Lei n.º 200 de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de um Núcleo de Tratamento do Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a recuperação da TO 447 – Chapada de Areia/Paraíso do Tocantins/Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Jonas Pereira Lima do município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a pintura das lombadas e a roçagem da TO 080 que liga os municípios de Paraíso do Tocantins à Monte Santo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Subtenente Edson Souza Bastos, Voto de Aplausos, por salvar a vida do Comandante do Pelotão de Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a recuperação da TO 255 no trecho que liga o município de Cristalândia à Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a construção do Novo Terminal Rodoviário do município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 19/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Reforma e/ou Reparo Emergencial do prédio do Colégio Estadual Dr. Abner Araújo Pacini, município de Almas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e ampliação do CIRETRAN no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1726/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Major Diorge Gomes Santana, Votos de Aplausos, pela Coordenação do 1º Curso de Capacitação para Policial Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Voto de Pesar, pelo falecimento do Senhor Danilo Cesar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1610/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Climatização do Colégio Estadual de Araguacema-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1467/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando operação tapa-buracos na TO-346, que liga Araguacema a Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1410/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação da Ponte e da Estrada da TO-348, localizada próxima ao trevo Jason, entre Abreulândia e Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1409/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a serviços de tapa-buracos da TO – 280, no trecho que liga os municípios de Almas e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1408/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a manutenção na iluminação do Ginásio Ercílio Bezerra de Castro, no município de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1407/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe o expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Patrolamento e Asfaltamento da TO-020 e TO-245 que liga os municípios de Novo Acordo/TO - Centenário - Lizarda/TO, com extensão total de 156 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1406/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe o expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação da Ponte sobre o Córrego Macaco na TO-447, trecho que liga o município de Paraíso do Tocantins a Chapada de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1405/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o Rio São Valério, com aproximadamente 30 metros de extensão, localizada na região Tigre, município de Paranã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1037/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Retomada das Obras de Asfaltamento da TO 255, entre o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1036/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Dr. Igor Fernando Satin de Oliveira, Votos de Aplausos pelos serviços prestados às populações indígenas Santa Izabel e Fontoura no Município de Lagoa da Confusão-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1035/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius Moraes Martins, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada da Praia da Gaivota no município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1034/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe à Prefeita Municipal Camila Fernandes de Araújo, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada da Praia Mirassol e Festival Miracaxi 2025 no município de Miracema do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Joel Alves Rufino, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada de Praia/2025 no município de Rio dos Bois/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Carvalho Lima, Votos de Aplausos, pela Organização e Realização da Temporada da Praia da Ilha no município de Caseara/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 959/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a readequação e estrutura da sala vermelha do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a aquisição de 30 Poltronas Hospitalares e 05 Monitores Multi Parâmetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 957/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a transferência do contrato de locação do Tomógrafo do HGP para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 956/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a contratação de profissionais para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 955/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a criação da sala amarela no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Votos de Aplausos, parabenizando pela Agilidade, os Delegados responsáveis na prisão de suspeita de envolvimento na morte de casal de Pastores no município de Pium-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o retorno das obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 913/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando agilidade no contrato de aluguel do anexo do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a aquisição de um automóvel para serviços administrativo da maternidade do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando contratação de médicos especialistas para o Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a transformação do Colégio de Tempo Integral Professora Rita Andrade dos Santos, no município de Paraíso do Tocantins, em Colégio Cívico-Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 895/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito João Machado Alves, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da festa do 36º aniversário do município de Barrolândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 894/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Adauto Mendes de Oliveira, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da festa do 31º aniversário do município de Chapada de Areia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Flávio Rodrigues, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 36º aniversário do município de Divinópolis do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 892/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, ao Prefeito Marcos Carvalho, Voto de Aplausos, pela passagem do 36º aniversário da cidade de Caseara-TO, comemorado dia 01 de junho, cujas felicitações são extensivas a todos moradores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 891/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, Voto de Aplausos ao Sindicato Rural de Barrolândia, pela organização e realização da Cavalgada de Barrolândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 890/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, Voto de Aplausos ao Sindicato Rural de Divinópolis, pela organização e realização da Cavalgada de Divinópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcello Lustosa do Amaral, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Lizarda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 888/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Vinícius Moraes Martins, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Araguacema-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 887/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe à Prefeita Municipal Camila Fernandes de Araújo, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Miracema do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Manoel Francisco de Moura, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães do município de Abreulândia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 848/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que aprove a implantação da Escola do Legislativo no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, que liga Divinópolis do Tocantins a Araguacema, passando por Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 846/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de Redutor de Velocidade (lombada) na rodovia TO-070, saída para Aliança do Tocantins, no município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 484/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de Câmeras de Monitoramento no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 311/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para Auditor Fiscal do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 310/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para a Polícia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o órgão competente a lotação de um Escrivão e um Delegado Titular na Delegacia de Polícia Civil do município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, para criação de uma central 24 horas para delegacia de policia civil ou a 6ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC), no Município de Lagoa da Confusão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Instalação de uma Unidade do Ruraltins no município de Lagoa da Confusão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 306/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a Reativação da Extensão da ADAPEC no Assentamento Loroty no município de Lagoa da Confusão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o Comando Geral da Polícia Militar, a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar, no município de Aliança do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e revitalização do Prédio do CIRETRAN no município de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a reforma e ampliação da Feira Coberta do município de Paraíso do Tocantins, através do Programa Frutos da Terra da Secretaria da Indústria e Comércio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a manutenção dos Aparelhos de Raio X Digital da marca Pegno e Imex, do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a instalação de um aparelho de Tomografia no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando a implantação de uma Unidade do Programa PronTO no município de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, solicitando um veiculo de preferência pick-up para o administrativo do Hospital e Maternidade regional de Paraíso do Tocantins – TO devido à alta demanda administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, no trecho que liga o bar do Enedino em frente as torres de telecomunicações – URG, do município de Araguacema – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra-molas na TO – 348, em frente a praça da bíblia e o posto de combustível Nossa Senhora do Carmo, no município de Araguacema – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine o órgão competente transformar a Escola Estadual Bartolomeu Bueno, no município de Pium em Escola de Tempo integral. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 33/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer que seja encaminhado, em regime de urgência, Voto de Aplausos aos policiais militares que atuaram na Ocorrência do dia 19 de junho de 2024, na Zona Rural no município de Almas – TO, como forma de reconhecimento e agradecimento pelos serviços prestados à comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 32/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, em regime de urgência, o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para Reajuste Salarial dos Farmacêuticos do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 31/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação da TO – 181, no trecho que liga o Assentamento Loroty, do município de Lagoa da Confusão até o município de Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 30/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a serviços de tapa-buracos da TO – 280, no trecho que liga os municípios de Almas e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 29/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de Ciclovia na TO-447 no trecho que liga os municípios de Chapada de Areia a Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o retorno das obras de Construção do Complexo Esportivo no Setor Marista no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 27/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em regime de urgência, solicitando o retorno das obras de revitalização do Parque Agroindustrial José Antônio de Deus, no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 26/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, que determine a Secretaria de Segurança Pública, a instalação da Patrulha Rural da Polícia Militar, no município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer ao Presidente desta Casa de Leis o envio do expediente ao Governo do Estado, em regime de urgência, solicitando o asfaltamento da TO-454, trecho que liga o município de Paraíso do Tocantins ao município de Porto Nacional/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1041/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Senhor José Lucas Melo da Silva, Delegado Regional da Polícia Civil 5ª DRPC – Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1040/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, solicitando o estudo de viabilidade para a concessão de auxílio alimentação aos Policiais Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, que encaminhe a Esta Casa de Leis, o Projeto de Lei de criação e denominação da Escola Estadual Indígena Mentuwajê, do município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1011/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Senhor Neivon Bezerra de Sousa, Superintendente Regional de Ensino de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1010/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Senhor Diego Segger Ferreira, Diretor Geral do Hospital Regional de Paraíso do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1009/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que determine ao órgão competente, que proceda a reforma na Escola Estadual de Tempo Integral José Alves de Assis, no município de Caseara-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que determine ao órgão competente, que proceda a reforma no Colégio Estadual Professor José Nezio Ramos no município de Paraíso do Tocantins-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, que determine ao órgão competente, que proceda a reforma na Escola Estadual Amâncio de Moraes no município de Paraíso do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1006/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para Reajuste Salarial dos Técnicos em Radiologia do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Tocantínia, João Alberto Coelho Machado e Vice-Prefeita Jordana Vieira Monteiro, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Cariri do Tocantins, Elton Moreira Alves – TETIN DO AÇOUGUE e Vice-Prefeita Ivonete Pereira da Silva, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Cristalândia, Wilson Júnior Carvalho – BIG JHOW e Vice-Prefeita Rosilene da Silva Rodrigues Franco, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 879/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos a Prefeita Reeleita de Miracema do Tocantins, Camila Fernandes Araújo e Vice-Prefeita Vânia Maria de Araújo Passos, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Divinópolis do Tocantins, Flávio Rodrigues Silva - FLAVÃO e Vice-Prefeita Diuseleia Mota Pinto, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 877/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Almas, Rainerival Ribeiro Xavier - NERI e Vice-Prefeito Jurimar José Trindade, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 876/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Abreulândia, Manoel Francisco de Moura e Vice-Prefeito Francisco de Assis Santos Sousa, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 875/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Barrolândia, João Machado Alves – JOÃO DO SUPERGIRO e Vice-Prefeito Neusimar dos Reis, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Araguacema, Marcus Vinícius Moraes Martins – MARQUINHO e Vice-Prefeita Josedelves Martins Franco Carneiro, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Chapada de Areia, Adauto Mendes e Vice-Prefeita Wanuzia Araújo Lira, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Reeleito de Lagoa da Confusão, Thiago Soares Carlos – THIAGO LAGOENSE e Vice-Prefeito Salustiano Pereira Barros, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 871/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Pugmil, Ângelo Mário Pereira Alves e Vice-Prefeito James Coelho Mendes, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 870/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em regime de urgência, que encaminhe Voto de Aplausos ao Prefeito Eleito de Caseara, Marcos Carvalho Lima – MARCOS DO CHICO e Vice-Prefeito Diogo Alves Felizari de Paula, ocorrido no dia 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164, que liga Dois Irmãos a Divinópolis, passando por Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 685/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Secretário da Indústria, Comércio e Serviços, solicitando sua vinda à Assembleia, para ministrar uma Palestra aos Deputados, sobre incentivos fiscais que o Estado oferece aos empresários que pretendem se instalar no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 684/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que seja realizada a sessão solene no dia 19 de setembro de 2024, em homenagem ao dia do Auditor Fiscal, que e celebrado dia 21 de setembro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 683/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, a Doação do terreno do Antigo Hospital Regional, para a construção do Hospital Municipal de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando manutenção e construção de Estradas que dão acesso às aldeias indígenas na Ilha do Bananal no município de Pium-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2024 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, para a aquisição de aparelhos de ar condicionado, para as escolas das aldeias indígenas Macaúba e Ibutuna, no município de Pium-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Adriano Ribeiro, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Barrolândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, Voto de Aplausos ao Senhor Rogério Moraes, pela organização e realização da Cavalgada de Paraíso do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Suzano Lino, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Flávio Rodrigues, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Divinópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Isaias Dias Piagem, Votos de Aplausos, pela Realização e organização da festa do 35º aniversário do município de Marianópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando o recapeamento do asfalto, roçagem e sinalização da TO-348 que liga o município de Barrolândia/TO ao distrito de Luzimangues. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/06/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando a sinalização horizontal e vertical da TO 080, que liga o município de Paraíso do Tocantins/TO a Caseara/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 530/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Wanderlei Barbosa, através da Secretaria de Segurança Pública; solicitando lotação de Delegado de Polícia titular para o município de Lagoa da Confusão/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco e a roçagem na TO- 255 que liga os municípios de Cristalândia a Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando perfuração e instalação de um Poço Artesiano no povoado Agrovila Maralina, no município de Cariri do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe, em regime de urgência, Voto de Aplausos a cada policial envolvido no ato de bravura que solucionaram os roubos ocorridos nos municípios de Divinópolis do Tocantins/TO e Dois Irmãos/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Asfaltamento da TO-442, trecho que liga o município de Araguacema/TO ao município de Caseara/TO, com extensão total de 63 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o asfaltamento do trecho que liga o assentamento PA Tarumã aos municípios de Goianorte/TO a Pequizeiro /TO, perfazendo uma média de 140 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o asfaltamento do trecho que liga o entroncamento da TO-030 até a Ponte do Caracol que fica na TO-110, perfazendo um total de 17 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, solicitando a aquisição de 3 (três) ambulâncias para atender as necessidades da Polícia Militar do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando a manutenção da TO-348 que liga o município de Barrolândia/TO à Abreulândia/TO, com extensão total de 64 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, em regime de urgência, solicitando a manutenção e recapeamento da TO-374 que liga o município de Marianópolis/TO à Lagoa da Confusão/TO, com extensão total de 133 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a assinatura da Ordem de Serviço que autoriza a construção da ponte sobre o Rio Caracol na TO-110. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2039/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2038/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/12/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-330 á TO-020 próximo ao distrito do Alto Bonito, no município de Lizarda/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2024/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Wagner Nepomuceno Carvalho, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Aniversário no Município de Almas/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2023/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Pastor James Jacomossi, Votos de Aplausos pela organização e realização do evento 1º Dia do Evangélico em Jaú do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2022/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marco Aurélio Bispo Nobre, Votos de Aplausos, pela Realização e Organização da Festa em Comemoração ao Aniversário no Município de Brejinho de Nazaré/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2021/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Pastor Nelzin dos Santos Cruz, Presidente da Associação dos Pastores do Município de Pium/TO, Votos de Aplausos pela organização e realização do evento 1º Dia do Evangélico em Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1906/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o CBUQ da TO- 110 no Perímetro Urbano de São Felix do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1864/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa em regime de urgência, que determine o órgão competente solicitando a reforma e a cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Adelaide Francisco Soares, no município de Jaú do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1863/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, em regime de urgência, solicitando através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO, a pavimentação asfáltica da TO-353, do trecho que liga o município de Jaú do Tocantins à divisa com Goiás, passando pelo povoado de Boa Ventura-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1862/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, em regime de urgência, solicitando através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO, a reforma da balsa que executa a travessia do Rio Santa Tereza, no Projeto de Assentamento Volta do Rio, que liga o município de Jaú do Tocantins à Alvorada-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1861/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, em regime de urgência, solicitando através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura – AGETO, a construção de uma ponte de concreto, na TO-353, no córrego Limoeiro, município de Jaú do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1827/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona a Ruraltins, no município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1817/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e encascalhamento da TO-020 e TO-245 o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO, extensão total de 156 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1806/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer em regime de Urgência, o encaminhamento do expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando das empresas de telefonia móvel e internet; Claro, Vivo, Tim e Oi, um posicionamento sobre as constantes reclamações da qualidade das ligações feitas ao 190, em todos os 139 município do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1803/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Aplausos a Diretora dos Povos Originários e Tradicionais a senhora Lucia Rosângela Flor Lino, pela a Realização da segunda edição dos jogos Escolares Indígenas, no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1802/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Moção de Aplausos o senhor Ercivaldo Damasõkekwa Calixto Xerente, pela a Realização da segunda edição dos jogos Escolares Indígenas, no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Rodoviária do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1758/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco, sinalização e a roçagem na TO- 374 que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Dueré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1757/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa em regime de urgência, que determine o órgão competente solicitando a implantação de uma Escola Estadual no município de Chapada de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1756/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre a APA - Área de Preservação Ambiental do Cantão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1755/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer em regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a convocação de Audiência Pública, com objetivo de debater sobre Licenciamento Ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1627/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine o órgão competente solicitando a implantação de uma Colégio Militar no município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1626/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o Recapeamento da TO- 110 no Perímetro Urbano de São Felix do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1540/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de Urgência, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade e sinalizadores na TO-070, na entrada do município de Brejinho de Nazaré e na saída para O município de Aliança do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1539/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a construção de um Trevo ligando a TO-362 à TO-070 no município de Brejinho de Nazaré Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1498/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona a ADAPEC, no município de Barrolândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1497/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura AGETO, solicitando a construção de quebra molas na TO-070, saída para Aliança do Tocantins no município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine por meio da Secretaria da Educação a reforma no Colégio Estadual José Nezio Ramos, no município de Paraíso do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine por meio da Secretaria da Educação a reforma no Colégio Estadual Idalina de Paula, no município de Paraíso do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1494/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine por meio da Secretaria da Educação a reforma no Colégio Estadual Amâncio de Moraes no município de Paraíso do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1477/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implementação de Rede de Internet Gratuita para todos os pacientes e acompanhantes dos Hospitais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1476/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a retomada das obras que se encontra paralisadas, no Hospital Regional de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1475/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o Recapeamento da TO- 445 no Perímetro Urbano de Miracema do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1372/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação da TO-354, que liga o município de Pium ao Porto Canguçu na Ilha do Bananal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a Prefeita Municipal Camila Fernandes de Araújo, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia Mirassol e ao Miracaxi Festival, no município de Miracema do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1315/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marcus Vinicius Moraes Martins, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia da Gaivota no município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1314/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Isaias Dias Piagem, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia da Manchete no município de Marianópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1313/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a Prefeita Municipal Ildislene Bernardo Da Silva Santana, Moção de Aplausos, pela Realização e Organização da Temporada da Praia da Ilha no município de Caseara/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1131/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Patrolamento e encascalhamento da TO-446, trecho que liga o município de Barrolândia/TO ao município de Abreulândia, com extensão de 74 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1130/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Rodoviária de Almas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1129/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a roçagem na TO-348 que liga os municípios de Barrolândia a Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1128/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e ampliação do Colégio Estadual São Pedro do município de Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1127/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, de 06/02/2012, a criação e registro da FRENTE PARLAMENTAR DA SÁUDE NO ESTADO DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1126/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine em Regime de Urgência ao órgão competente para que proceda a instalação de bueiros na TO 446, no Córrego do Brejo do meio, que liga os Municípios de Abreulândia a Miranorte/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 721/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Hemocentro no município de Paraíso do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 720/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco e a roçagem na TO-164 que liga os municípios de Pium a Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Wanderlei Barbosa e ao Comandante-Geral da Polícia Militar, Coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, solicitando a Condecoração e Promoção por Bravura dos PMs lotados no Quadro da Policia Militar do Tocantins, que integram a Operação Canguçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o serviço de tampa buraco e a roçagem na TO-164 que liga os municípios de Pium a Cristalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/05/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, em regime de urgência, através da Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade Fixa do Hemocentro no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 359/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona o destacamento da PM-TO no município de São Félix/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando o Patrolamento e encascalhamento da TO-442, trecho que liga o município de Caseara/TO até a TO-348, com extensão total de 65 km, até Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e ampliação do Colégio Estadual São Pedro do município de Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado em regime de urgência, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o Recapeamento da TO- 164 no Perímetro Urbano de Abreulândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a sinalização e a roçagem na TO-348 que liga os municípios de Abreulândia a Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a agilidade no processo de serviço de tapa buraco e roçagem da rodovia TO-472 que liga os municípios de Araguacema e Senhor do Bonfim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/02/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma geral do Aeroporto Estadual no município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 18/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe voto de aplauso ao Sargento Alves e Sargento Henrique da policia militar, pelo ato de bravura, no município de Peixe/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 17/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente em regime de urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia TO-348 que liga os municípios de Barrolândia a Abreulândia e Abreulândia ao trevo do Jason no município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 16/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esporte Luiz Rogerio Pompeu Filho, no município de Cariri/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 15/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-020 e TO 245, que liga o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO, extensão total de 156km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Jailma Ramalho Costa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 13/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor João Batista de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Luciano Antônio Almeida Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 11/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Deliana Rodrigues dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 10/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Emilena Pinto de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 9/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Jordana Guedes Dias e Rute Elisa Guedes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 8/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Marcilene Aparecida de Andrade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Lucilene Ferreira Folha e Wesler Ferreira Folha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Antônia Fernandes Crisostomo Valadares e Senhor Joaquim Pereira Valadares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1410/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/12/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento da rodovia TO-442 que liga os municípios de Araguacema/TO ao município de Goianorte/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1409/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/12/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação da TO-447, que liga o município de Chapada de Areia ao povoado Café da Roça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1408/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/12/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma geral do prédio onde está instalada a coletoria no município de Divinópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1306/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe voto de aplauso ao Sargento Alves e Sargento Henrique da policia militar, pelo ato de bravura, no município de Peixe/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1305/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do prédio onde funciona o destacamento da PMTO no município de São Félix/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio do expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a agilidade no processo de recuperação asfáltica da rodovia TO-348 que liga os municípios de Araguacema e Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1303/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1302/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma e instalação de ar condicionado no Colégio Estadual do município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1301/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do Colégio Estadual Tarso Dutra do Município de Cariri/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1300/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esporte Luiz Rogerio Pompeu Filho, no município de Cariri/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1299/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Rodoviária de Almas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1298/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Quadra de Esportes do município de Almas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1297/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma no Colégio Estadual Amazilio de Sousa Ribeiro do município de Marianópolis /TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1296/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma da Escola Estadual David Barbosa Rolins, no município de Marianópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1295/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a instalação de bueiros na TO 030 no município de São Félix/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 759/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a criação do Batalhão Rural dentro da estrutura da polícia Militar do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Cavalcante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 714/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente em regime de urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a manutenção e o patrolamento das ruas e avenidas na vila Quixaba no município de Peixe/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 713/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine o órgão competente, solicitando policiamento com mais frequência no município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente em regime de urgência ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a sinalização e a roçagem na TO-070/181 que liga os municípios de Formoso do Araguaia à sandolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/04/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação asfáltica a sinalização, e a roçagem da TO-181, que liga os municípios de Sandolândia a Araguaçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 592/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de quebra molas na TO-070, saída para Aliança do Tocantins no município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 591/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-348 que liga os municípios de Araguacema e Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 590/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-438 que liga os municípios de Araguacema e Goianorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-445 que liga Miracema à Lajeado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 588/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma geral do Colégio Estadual 31 de Março, no município de Lizarda/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 587/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o asfaltamento da rodovia TO-020 que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação da TO-354, que liga o município de Pium a Porto Canguçu na Ilha do Bananal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 585/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-239, que liga os municípios de Itacajá e Itapiratins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 584/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, que determine o órgão competente solicitando a implantação de uma Escola Estadual no município de Chapada de Areia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a recuperação asfáltica e a realização da operação tapa buracos da TO-348, que liga os municípios de Porto Nacional (Luzimangues) a Barrolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2022 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a remoção das rotatórias (trevos) que ligam os municípios de Formoso do Araguaia à Sandolândia, nos seguintes trechos TO-070 e TO-181. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 112/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação da sinalização horizontal e vertical da TO-362, que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 111/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a manutenção da TO-362 que liga o município de Brejinho de Nazaré a Santa Rita do Tocantins, com extensão total de 46,6 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 110/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a Manutenção da TO-020 e a TO-245, no trecho que liga o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO com extensão total de 156 km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/02/2022 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a Construção de uma Lombada na Saída da TO-070, que liga o município de Brejinho de Nazaré a Aliança /TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2223/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a família, Moção de Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Soares Anchieta Marques. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2222/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/11/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-442, trecho que liga o município de Caseara/TO até a TO-348, com extensão total de 65km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2154/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-020 e a TO-245, no trecho que liga o município de Novo Acordo/TO a Lizarda/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2153/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-030, que liga o município de Novo Acordo/TO a São Félix/TO, extensão total de 147km. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2152/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Celso Soares Rêgo Morais, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2151/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Marco Aurélio Bispo Nobre, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Brejinho de Nazaré/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2150/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da TO-010, a partir do km 47 até o município de Tocantínia/TO, trecho com extensão total de 42 quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2149/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal de Jarbas Ribeiro Ivo, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Araguaçu-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2148/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Wagner Nepomuceno Carvalho, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Almas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2147/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Auri Wulange Ribeiro Jorge, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2146/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Valdemar Batista Nepomoceno, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Ananás/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2145/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Luzinei de Jesus Silva, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2144/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Júlio César Ramos Brasil, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Couto Magalhães. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2143/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Heno Rodrigues da Silva, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Formoso do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2142/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Adriano Rodrigues de Moraes, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de São Sebastião do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2141/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Phabio Augustus da Silva Moreira, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Paranã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2140/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Thiago Tapajós Alves de Oliveira, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Pindorama Do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2139/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal David Sousa Bento, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Filadélfia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2138/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal Alexandre Sousa Abreu Farias, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Sítio Novo do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2137/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal José Rezende Silva, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Itaporã/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2136/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Diretório Estadual do MDB no Estado de Goiás, na pessoa do seu Presidente, Senhor Daniel Vilela, Moção de Pesar, pelo falecimento do Senhor Iris Rezende, ex-governador de Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2061/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário de Cristalândia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2044/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-442, trecho que liga o município de Caseara/TO até a TO-348, com extensão total de 65 km, até Araguacema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164 que liga os municípios de Cristalândia e Dueré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2042/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/10/2021 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Secretário da Segurança Pública do Estado, Wlademir Costa Mota Oliveira, solicitando a criação da Delegacia Especializada de Combate à Crimes Rurais e Abigeato (Deleagro). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1938/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a manutenção da TO-454, que liga o município de Paraíso do Tocantins a Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1937/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer o envio de expediente, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a manutenção da TO-040, que liga o município de Almas a Pindorama do Tocantins, com extensão total de percurso de 96 quilômetros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1928/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/09/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal de Chapada de Natividade Elio Dionizio, Voto de Aplauso, pela passagem de aniversário do município de Chapada de Natividade-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1895/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-477 que liga os municípios de Rio da Conceição, Almas, e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1894/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/09/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário do município de Almas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1746/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2021 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando o asfaltamento da rodovia TO-020 que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1745/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/09/2021 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da rodovia Trans Javaés, zona rural de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes Pedro Gomes Costa no município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1656/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Terminal Rodoviário do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1655/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/08/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando o patrolamento e cascalhamento da Rodovia Trans Javaés (BR 354) município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1592/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2021 Requer o envio do expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164 que liga os municípios de Cristalândia e Dueré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/08/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando o asfaltamento da rodovia TO-020 que liga os municípios de Novo Acordo e Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1405/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, que determine ao órgão competente para que proceda a reforma do Ginásio de Esportes do município de Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma da Rodoviária de Dois Irmãos/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras - AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-255 que liga os municípios de Cristalândia e Nova Rosalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1373/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando que seja feita a pavimentação asfáltica da TO-442, que liga o município de Caseara/TO a Araguacema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1372/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica da TO-374, que liga o município de Marianópolis/TO a Lagoa da Confusão/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1371/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/06/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica e operação tapa buracos das TO-235 e TO-436, que liga o município de Araguacema/TO ao Bonfim/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 889/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Senhor Governador Mauro Carlesse, para que seja incluído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o tradicional Baile da Melancia em Lagoa da Confusão/TO, realizado no primeiro final de semana do mês de Agosto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer o envio de expediente em regime de urgência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da TO-374, que liga os municípios de Marianópolis e Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a implantação de Centros de Convivência para Idosos (CCI) em todos os municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, através da Secretaria da Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada a regularização fundiária, urbana e rural, no município de Paranã - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da rodovia Trans Javaés, zona rural de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-050 que liga Porto Nacional à Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 726/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/04/2021 Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando inclusão dos servidores da Secretaria da Fazenda no grupo de prioridades para fins de imunização contra a COVID-19, pois estes servidores nunca deixaram de exercerem as suas atividades relacionadas à fiscalização, tributação e arrecadação dos tributos estaduais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/03/2021 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe a toda classe de Auditores Fiscais da Receita Estadual do Tocantins, Moção de Aplauso pelo empenho e serviços prestados ao nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/03/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Prédio da RURALTINS do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/03/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a recuperação da Rodoviária do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/03/2021 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes do município de Pium/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1821/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Araguacema - TO, o Senhor Marcus Vinicius Moraes Martins, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1820/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Darcinópolis - TO, o Senhor Jackson Soares Marinho, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1819/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Abreulândia - TO, o Senhor Manoel Francisco De Moura, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1818/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Aparecida do Rio Negro - TO, o Senhor Suzano Lino Marques, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1817/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Brejinho de Nazaré - TO, o Senhor Marco Aurelio Bisbo Nobre, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1816/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Barrolândia - TO, o Senhor Adriano José Ribeiro, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1815/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Almas - TO, o Senhor Wagner Nepomuceno Carvalho, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1814/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Aguiarnópolis - TO, o Senhor Wanderly Dos Santos Leite, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1813/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Araguaçu - TO, o Senhor Jarbas Ribeiro Ivo, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1812/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Cristalândia - TO, o Senhor Wilson Júnior De Carvalho, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1811/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Chapada de Areia - TO, o Senhor Adauto Mendes de Oliveira, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1810/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Maurilândia do Tocantins - TO, o Senhor Rafael Maracaipe De Almeida, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1809/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Lajeado - TO, o Senhor Antônio Luiz Bandeira Junior, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1808/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Itapiratins - TO, o Senhor Sandro Rodrigues de Souza, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1807/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssima senhora Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Figueirópolis - TO, a Senhora Jakeline Pereira dos Santos, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1806/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Divinópolis - TO, o Senhor Flavio Rodrigues Silva, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1805/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, o Senhor Francisco Noleto Júnior, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1804/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Novo Alegre - TO, o Senhor Fernando Pereira Gomes, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1803/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Miranorte - TO, o Senhor Antônio Carlos Martins, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1802/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Miracema Do Tocantins - TO, a Senhora Camila Fernandes De Araújo, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1801/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Peixe - TO, o Senhor Augusto Cezar Pereira Dos Santos, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1800/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Paraíso do Tocantins - TO, o Senhor Celso Soares Rêgo Morais, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1799/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Recursolândia - TO, o Senhor Carlos Vinicius Barbosa Da Silva, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1798/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de São Félix do Tocantins - TO, o Senhor Carlos Irael Ribeiro dos Reis, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de São Sebastião do Tocantins - TO, o Senhor Adriano Rodrigues de Moraes, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito reeleito da cidade de Sítio Novo do Tocantins - TO, o Senhor Alexandre Sousa Abreu Farias, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/12/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito eleito da cidade de Tupirama - TO, o Senhor Ormando Brito Alves, Voto de Aplauso pela vitória nas eleições municipais de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1660/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/11/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe expediente ao Senhor Presidente do NATURATINS Sebastião Albuquerque Cordeiro, solicitando que faça estudos para a Revisão do Plano de Manejo da APA Ilha do Bananal Cantão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe ao Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão –TO , o Senhor Nelson Moreira e toda população do município, Voto de Aplauso pela passagem do aniversário deste progressista município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a criação de unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/02/2020 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da TO 342 que liga o município de Tocantínia a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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