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Requerimento (REQ) · 786 no total

Ivanilson Marinho

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ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 993/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2025 REQUER ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE GURUPÍ-TO, PARA REGULAMENTAÇÃO ACERCA DE EXCESSO DE FIAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES SOLTAS, CAÍDAS E MAL ACONDICIONADAS, GERANDO POLUIÇÃO VISUAL E RISCO A SEGURANÇA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 992/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2025 REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DE KIT PÓS-NATAL PARA PUÉRPERAS ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2025 REQUER A CRIAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL UNIFICADO DO MUNICÍPIO COM AS DATAS COMEMORATIVAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/06/2025 REQUER A REGULAMENTAÇÃO DO TRÂNSITO NO SENTIDO LESTE-OESTE, COM A LIBERAÇÃO DA VIA DO TRAÇADO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO E A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/05/2025 REQUER A ISENÇÃO DO ALVARÁ ADMINISTRATIVO DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 929/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/05/2025 REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NAS VIAS, TRÂNSITO RÁPIDO DA CIDADE DE GURUPI-TO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS SEMÁFOROS EXISTENTES OU A SUBSTITUIÇÃO DESTES POR MODELOS COM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/05/2025 REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA RUA 20 EM VIA DE MÃO DUPLA, COM ESTACIONAMENTO PERMITIDO EM APENAS UM DOS LADOS DA VIA, E O FECHAMENTO DOS ACESSOS DIRETOS À BR-153, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, A MOBILIDADE URBANA E A SEGURANÇA VIÁRIA NA REGIÃO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/05/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, TANTO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA QUANTO EM AÇÕES SOCIAIS E EDUCATIVAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 872/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/05/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À DEFENSORIA PÚBLICA DE GURUPI, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE NA PROMOÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA E NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 829/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/04/2025 REQUER A NOMEAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR MADRID COM COM O NOME DE "PRAÇA DO TUCHA", EM HOMENAGEM PÓSTUMA A CIDADÃO QUE, MESMO DIANTE DE INÚMERAS DIFICULDADES, SE DESTACOU PELO EXEMPLO DE SUPERAÇÃO, ENVOLVIMENTO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 715/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/04/2025 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS " PARLAMENTARES AMIGOS DE GURUPI" QUE DESTINARAM RECURSOS E TIVERAM SUAS EMENDAS PAGAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/03/2025 ' REQUER AO SENADOR EDUARDO GOMES, A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES) PARA PAVIMENTAÇÃO NO SETOR CHÁCARA VALE DO AMANHECER NO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/03/2025 Requer a inclusão do Festival de Música da Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, realizado anualmente durante o Congresso de Jovens (COMAG), no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Gurupi - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/03/2025 Requer a regulamentação da faixa etária para participação em shows e eventos similares no município de Gurupi - TO, com fiscalização do Ministério Público e do Conselho Tutelar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/03/2025 Requer a inclusão, na sinalização oficial e nos cadastros municipais, do nome atual e da numeração original das ruas de Gurupi - TO, visando preservar a identidade histórica e facilitar a localização para os cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 531/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/03/2025 Requer o efetivo cumprimento da Lei nº 13.935/2019, que determina a presença de psicólogos nas escolas públicas de ensino básico no município de Gurupi. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/02/2025 Requer o reajuste de data-base dos servidores municipais de Gurupi, com base na necessidade de compensar a perda do poder aquisitivo causada pela inflação e assegurar a valorização contínua do funcionalismo público. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/02/2025 Requer a realização do rebaixamento da rede elétrica e a instalação de iluminação pública no trecho que compreende a saída da avenida goiás até o setor industrial, visando melhorar a segurança e a infraestrutura da região. APROVADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 " Requer a criação e implementação de políticas públicas para inclusão de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), no mercado de trabalho, com ações voltadas á capacitação, sensibilização de empregadores e adaptação de ambientes laborais". APROVADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 " Requer a criação de grupos de apoio para pais de pais de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), como o objetivo de proporcionar um espaço de acolhimento, troca de experiência e orientação". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 " Requer a adoção de medidas para proibir o uso de recursos públicos municipais no financiamento de conteúdos, materiais, eventos ou ações que promovam a erotização precoce e a sexualização de crianças e adolescentes" APROVADO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2025 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/01/2025 " Requer o atendimento psicossocial especializado aos responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Gurupi - TO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/12/2024 Requer o registro da Chapa denomina "Parlamento Participativo" que concorrerá a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Gurupi_TO, para o biênio 2025/2026, cujo o registro se dará diretamente ao Presidente dos Trabalhos na Sessão Solene de Posse e Eleição nos termos do art. 14 do regimento, cujos os membros candidatos são: Presidente Ivanilson Marinho -PL, Vice Presidente Colemar da Saborelle -Podemos, 1° Secretario Rodrigo Ferreira -PP, 2° Secretario Jair do Povo -União Brasil, Suplente Mathues Monteiro -PRD, Suplente Marilis Fernandes- PDT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/11/2024 Requer ao Secretário de Planejamento de Finanças, a criação da Lei para instituir o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2024. "Aprovado dia 13-11-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/10/2024 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a autorização do uso de trechos da Bíblia, como recurso didático e paradidático nas escolas públicas municipais. "Aprovado dia 19-11-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1023/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/10/2024 Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Sr. Manoel Coelho dos Santos. "Aprovado dia 30-10-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/10/2024 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, para que haja proibição do uso de aparelhos celulares nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, exceto para fins Pedagógicos ou de Acessibilidade. "Aprovado dia 30-10-2024". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 737/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/06/2024 Requer a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense ao Pr. Wesley Rosa dos Santos. "Aprovado dia 18-06-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 678/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/06/2024 Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a realização de campanhas de inscrição das famílias de baixa renda do município, no CadÚnico, com o objetivo de obter 65% de desconto na conta de luz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/05/2024 Requer a Secretária da Mulher de Gurupi, a realização de campanha de conscientização da importância de divulgação da Central de Atendimento a mulher ( Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos direitos humanos (Disque 100), nos estabelecimentos de acesso ao público. Aprovado dia 18/06/2024'' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 522/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/05/2024 Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a pavimentação asfáltica com a devida implantação de drenagem nas ruas do Setor Chácara do Amanhecer de Gurupi. "Aprovado dia 08/05/2024'' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/04/2024 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Osmar Barbosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/04/2024 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi, informações acerca da quantidade de licenças ambientais (Licença Prévia LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação LO) pendentes de liberação com data de protocolo e previsão de conclusão. "Aprovado dia 18-04-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/03/2024 Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, a inclusão do evento Sermão do Monte, realizado anualmente na sexta feira da paixão, no calendário de eventos do município de Gurupi. "Aprovado dia 18-03-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/03/2024 Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça no Setor Residencial Madrid, entre as ruas 03 e 01, quadra 000, lote 01. "Aprovado dia 20-03-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/03/2024 Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a construção de uma praça na rua Aeroporto, quadra 13A, Setor Vila Nova. "Aprovado dia 20-03-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/03/2024 Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a autorização de cessão de área localizada no Setor Sol Nascente para realização da prática de esportes e integração social com a comunidade. "Aprovado dia 13-03-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/03/2024 Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comércio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado ao público portador de deficiência auditiva. "Aprovado dia 07-03-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/03/2024 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que sejam asseguradas matrículas para alunos com deficiência, em unidades escolares da Rede Pública Municipal mais próxima de sua residência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/03/2024 Requer ao Presidente desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene com data a ser designada, para homenagear as Mulheres Empreendedoras de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/02/2024 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implementação de Feiras de Profissões e Carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreias. "Aprovado 17-04-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/02/2024 Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefe de família. "Aprovado dia 08-02-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/02/2024 Requer a Secretaria Municipal de Educação, a criação de um programa de desenvolvimento de talentos esportivos que identifica e apoia jovens talentos e oferece recursos para treinamento e participação em competições. ''Aprovado 22/02/2024'' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 161/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/02/2024 Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, a realização de uma política municipal de apoio á geração de emprego para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. "Aprovado dia 07-02-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 160/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/02/2024 Requer a Secretária de Infraestrutura, a implantação de uma faixa elevada para redução de velocidade nos dois sentidos da Avenida Siqueira Campos. "Aprovado dia 28-02-2024." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 159/2024 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/02/2024 Requer a Prefeita Josiniane Braga Nunes, a criação de um plano de conscientização de desenvolvimento de ações públicas e sociais voltada á formação e capacitação dos profissionais da saúde orientado e conscientizando acerca da Síndrome de Down. "Aprovado 21/02/2024'' Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1449/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/12/2023 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a implantação de feiras de profissões e carreiras, que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes de diversos níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras. ''Aprovado 15/12/2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1431/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/12/2023 Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas a formação e capacitação dos profissionais da saúde, orientando e conscientizando acerca da Sindrome de Down. "Aprovado 13/12/2022" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1430/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/12/2023 Requer a Secretária de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de uma faixa elevada para a redução de velocidade nos dois sentidos da avenida Siqueira Campos. "Aprovado 14/12/2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1399/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/12/2023 Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, a criação de um Banco de Idéias Legislativas no site da Câmara Municipal de Gurupi. "Aprovado dia 07-12-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1398/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/12/2023 Requer ao Secretário de Meio Ambiente de Gurupi, a criação de um plano municipal de arborização urbana. " Aprovado dia 14-12-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/11/2023 Requer que seja convidado nos termos do art. 104 do regimento interno desta casa de leis, o Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes,, para comparecer na primeira sessão do Mês de dezembro a Câmara Municipal para prestação de contas das ações durante sua gestão na secretaria de educação, bem como as denúncias apontadas em programa de rádio e redes sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/11/2023 Requer que seja convocado nos termos do art. 52, XIV da Lei Orgânica, o Secretário Municipal de Educação, Davi Abrantes, para comparecer em data previamente agendada a Câmara Municipal de Gurupi, para prestação de contas das ações durante sua gestão na Secretaria de Educação, bem como sobre denúncias apontadas em programa de rádio e redes sociais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1362/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/11/2023 Indica a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense a MARCELO ANTÔNIO LEÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1346/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/11/2023 Requer a Secretária Municipal de Infraestrutura, a conclusão do projeto realizado no Setor Industrial que consiste na abertura das ruas com menor impacto aos moradores. "Aprovado 06/12/2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1345/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/11/2023 Requer ao Presidente desta Casa de Leis a realização de uma Sessão Solene com data a ser designada, para homenagear o Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi ( IPASGU) pelos seus 30 (trinta) anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1344/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/11/2023 Requer á Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a apresentação de Projeto de Combate aos pombos na Feira Coberta da Rua 7 e no Camelódromo no prazo de 30 dias (trinta) dias, para diminuir os transtornos e riscos de doenças. "Aprovado dia 23-11-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1332/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/11/2023 Requer a Agência Gurupiense de Desenvolvimento (AGD), realização de limpeza geral das avenidas e podas das árvores localizadas no cetro de Gurupi, para diminuir a quantidade de aves que sujam a cidade trazendo transtorno para consumidores e lojista além do risco a saúde. "Aprovado 17-11-2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1330/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/11/2023 Requer a realização de limpeza geral do Setor Cidade Industrial. "Aprovado17/11/2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1316/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/11/2023 Requer a Outorga de Titulo Honorifico de Cidadão Gurupiense a Thiago Piñeiro Miranda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1306/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/11/2023 Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a criação de um programa de incentivos para fomentar os micro empreendedores individuais (MEI). "Aprovado dia 09-11-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1304/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/11/2023 Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, o reconhecimento e o apoio aos portadores de fibromialgia no âmbito da saúde no município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/10/2023 Requer ao Presidente Desta Casa de Leis a realização de uma Sessão solene com data a Ser Designada, para Homenagear as Mulheres empreendedoras de Gurupi. " Aprovado dia 25-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/10/2023 Requer a Implantação de Energia Solar nas Escolas Municipais. "Aprovado dia19-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1255/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/10/2023 Requer o computo em dobro do tempo de serviço para fins de aposentadoria de Professores, profissionais da Educação e da Linha de Frente da Pandemia de Covid-19. " Aprovado dia 18-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1239/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/10/2023 Requer providências junto á Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, a inclusão dos canais jornalístico na isenção do ISS. "Aprovado dia 18-10-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/10/2023 Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar de questões relacionadas ás obras em curso e dos planos para a recuperação das vias afetadas pelas manutenções que a empresa BRK tem feito em nosso município, e, apresentação de planejamento para execução de obras 2023 e 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/09/2023 Requer que sejam convocadas autoridades Municipais e Estaduais da administração direta e indireta, para comparecer no dia 09 de outubro, as 19:30 min, á Câmara Municipal para realização de Audiência Publica, por ações envolvendo o transito da nossa cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/09/2023 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a cessão de uma sala nas instalações da prefeitura municipal, para os contadores. "Aprovado" dia 11-10-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1120/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/09/2023 Requer que Informe ao Poder Legislativo, a prestação de contas e valores repassados pelo Município de Gurupi por força da Lei N° 2.592 de 26 de Dezembro de 2022, Juntando Documentos comprobatórios das despesas pagas com recursos Públicos Municipais. "Aprovado dia 04-09-2023" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1114/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/09/2023 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um programa de mentoria para estudantes em risco de evasão escolar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2023 Requer a Secretária de Assistência Social de Gurupi, a criação de um programa de capacitação em empreendedorismo para mulheres chefes de família. " Aprovado" dia 20-09-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2023 Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para profissionais da saúde. "Aprovado" dia 14-09-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2023 Requer a Secretaria Municipal de Saúde, a criação de um centro de atendimento e prevenção ao suicídio. "Aprovado" dia 13-09-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/08/2023 Requer a realização de uma audiência Pública para tratar de questões relacionadas ao Transito em nosso município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1089/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/08/2023 Requer a realização de uma audiência Publica para debater a situação dos Índios , Venezuelanos e famílias refugiadas em Gurupi, especialmente aquelas Ocupando espaços Públicos em Gurupi. " Aprovado" dia 23-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1048/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Requer a Secretária de Saúde de Gurupi, que seja criado o programa Saúde Mais Perto de Você. " Aprovado" dia 16-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1047/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um programa de capacitação para professores em técnicas de ensino incluso. "Aprovado" dia 09-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a criação de um programa de orientação vocacional para estudantes do ensino médio de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2023 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação de um sistema de atendimento psicológico para professores e educadores. " Aprovado" dia 17-08-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/06/2023 Requer que seja pavimentado o trecho localizado entre as Ruas 73-A e 72, no setor Parque Residencial Nova Fronteira. " Aprovado" dia 28-06-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 977/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/06/2023 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a criação do Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi. "Aprovado" dia 22-06-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/06/2023 Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, as respostas ao Requerimento nᵒ 617/2023 o qual requer a relação de todos os professores da Universidade UnirG com dedicação Exclusiva e ao Requerimento nº 822/2023 que solicita relatório que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com OS apontamentos e irregularidades ainda não sanadas, pelos motivos que passa a expor. " Aprovado dia 14-06-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/06/2023 Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a criação de um programa municipal de iniciação profissional no setor público. " Aprovado dia 07-06-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/05/2023 Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que viabilize autorização de concessão de incentivos a servidores públicos para aquisição de sistema de energia solar fotovoltaica e outros equipamentos de micro e mini geração distribuída de energia elétrica. "Aprovado" dia 24-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 893/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/05/2023 Requer que seja realizada semestralmente a semana municipal de conscientização e educação do trânsito nas escolas e nas ruas de Gurupi. "Aprovado" dia 19-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 886/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/05/2023 Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, a alteração do decreto nº 0838 de 05 de junho de 2022, que fixa preços públicos para utilização dos imóveis públicos especificados. "Aprovado" dia 17-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/05/2023 Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, o relatório do Conselho Estadual de Educação que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com os apontamentos e irregularidades ainda não sanadas dos Cursos da Universidade de Gurupi - UNIRG. "Aprovado" dia 17-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/05/2023 Requer que seja encaminhado no prazo de 10 dias, o relatório do Conselho Estadual de Educação que precede a renovação do credenciamento como Universidade, com os apontamentos e irregularidades ainda não sanadas dos Cursos da Universidade de Gurupi - UNIRG. "Aprovado" dia 17-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 873/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/05/2023 Requer realização de um apoio a geração de emprego para mulheres em situação de violência domestica e familiar e dá outras Providencias. "Aprovado" dia 16-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/04/2023 Requer que seja alterada a lei n° 2.384/2018 fixando o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrente de decisões judiciais, em 10 salários mínimos. "Aprovado" dia 19-04-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/04/2023 Requer a revisão do pagamento dos 20% da insalubridade profissionais da saúde, dos especialmente os que estão lotados nas Unidades Básicas de Saúde, para que recebam os 40% que aos quais possuem direito. "Aprovado" dia 20-04-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 744/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/04/2023 Requer ao Gutierres Torquato, Deputado Estadual junto a Secretaria da Fazenda do Estado, que haja alteração no convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, aumentando o teto de 70.000,00 mil reais para 200.000,00 mil reais na isenção do ICMS, para a compra de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental e autista. " Aprovado" dia 11-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/04/2023 Requer ao Secretário de Planejamento e Finanças de Gurupi, que seja encaminhado ao legislativo, o plano de cargos, carreira e remuneração dos auditores e do fisco (postura, zoonoses, trânsito, vigilância e meio ambiente) lotados junto ao município. " Aprovado" dia 11-05-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/04/2023 Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde, bem como toda equipe técnica para comparecimento á Câmara Municipal em data pré-agendada, para prestação de esclarecimentos á comunidade Gurupiense e das providências a serem tomadas, acerca do relatório de fiscalização do MPTO recebidos por todos os vereadores desta casa de Leis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/04/2023 Requer a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores lotados na Educação do Município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/04/2023 Requer a criação de comissão (sem ônus), da Fundação Unirg, para estudos que a viabilizem a atualização do PCCR dos servidores técnicos e professores da Universidade de Gurupi. " Aprovado dia 05-04-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 670/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2023 Requer ao Diretor de Postura de Gurupi, que sejam colhidas informações acerca da legalização da realização do show da MC Pipokinha, que irá ocorrer em Gurupi no dia 6 de abril. " Aprovado" dia 23-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2023 Requer ao Conselho Tutelar de Gurupi, o efetivo acompanhamento da venda de ingressos e a fiscalização, objetivando impedir a entrada de crianças e adolescentes no show da funkeira MC Pipokinha que será realizado em Gurupi, no dia 6 de abril. " Aprovado" dia 23-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 666/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/03/2023 Requer ao Presidente da Fundação Unirg e a Reitora da Universidade de Gurupi, que a comissão responsável pela conclusão dos trabalhos do processo de revalidação de diploma, sejam realizados por servidores da Fundação Unirg, dispensando a realização de processo seletivo para a contratação de pessoal que não seja servidor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 620/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/03/2023 Requer ao Secretário de Esporte de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada, para atender os bairros da cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/03/2023 Requer ao Presidente da Fundação Unirg e a Reitora da Universidade de Gurupi, encaminhamento ao poder legislativo, no prazo de dez dias, a relação de todos os professores da Universidade Unirg com dedicação exclusiva, informando: legislação que regulamenta esse regime de trabalho, data de início de cada professor em tal regime, valores pagos mensalmente e total dos valores pagos até a presente data, requisitos e condições para escolha e permanência dos docentes no referido regime de trabalho. "Aprovado" dia 14-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 610/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/03/2023 Requer a alteração da Lei n° 2.229/2015 para fixação de piso salarial para quem possui ganho mínimo no Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/03/2023 Requer ao Secretário de Esporte, a aplicabilidade da Lei N° 2366 de 19 de Dezembro de 2017, que instituiu patrocínio e premiação de atletas, clubes , equipes e execução de programas, projetos e atividades desportivas no Município de Gurupi-TO. "Aprovado" dia 02-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 480/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/02/2023 Requer a Reitoria da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 479/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/02/2023 Requer ao Presidente da Fundação Unirg, o encaminhamento da relação que contenha data de início e fim da dedicação exclusiva, se ainda está em atuação até a presente data, material produzido e valores pagos de todos os professores que possuem dedicação exclusiva na instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/02/2023 Requer a doação de área para a construção da sede administrativa da Ordem dos Advogados do Brasil- OAB no Parque Filó Moreira. " Aprovado" dia 10-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/02/2023 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a implementação das progressões salariais devidas aos servidores municipais. "Aprovado" dia 15-02-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/02/2023 Requer ao Presidente da Fundação Unirg, a implementação das progressões salariais devidas aos servidores da instituição. "Aprovado" dia 15-02-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/02/2023 Requer ao Presidente do Ipasgu, o pagamento, referente a cobrança indevida do décimo terceiro em consonância com a decisão judicial, aos servidores associados ou não. " Aprovado" dia 09-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, a fomentação da ampliação e desenvolvimento da agricultura familiar, incentivando a agroindústria de pequeno porte. "Aprovado" dia 02-03-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Requer ao Secretário de Desenvolvimento urbano de Gurupi, a desburocratização do processo de aprovação de loteamentos populares, definindo prazos máximos de sua autorização e separando área para investimentos/empresas. " Aprovado" dia 29-06-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, o efetivo cumprimento e exercício da lei ordinária nº 2147 de 30 de dezembro de 2013, que autoriza a prefeitura municipal de Gurupi, todas as secretarias, o instituto GurupiPrev, agência Gurupiense de Desenvolvimento a firmarem convênio com instituições de ensino superior, escolas de ensino médio e ensino técnico, para a implantação de programa de estágio supervisionado com alunos das respectivas instituições. "Aprovado dia 12-04-2023." Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2023 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/01/2023 Requer ao Secretário de Educação do Tocantins, a manutenção das escolas cívico militar. "Aprovado" dia 16-02-2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/12/2022 Requer ao Presidente da Fundação Unirg, que seja instituída gratificação de função para os coordenadores dos cursos. **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1274/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/12/2022 Requer a Reitora da Fundação Unirg, que seja instituída gratificação de função para os coordenadores dos cursos. **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1242/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/12/2022 Requer a Pavimentação asfáltica do pátio do quartel do Corpo de Bombeiros (área com 2.400m²) **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1238/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 05/12/2022 Requer a outorga de titulo honorífico de cidadão Gurupiense a Nilsem Socorro Souza dos Santos e Gerson Martins dos Santos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1219/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/11/2022 Requer, em regime de urgência, a aquisição de medicamentos para a rede municipal de saúde, em especial o olanzapina 10mg e epilenil 250mg. **APROVADO DIA 24-11-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/11/2022 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja estabelecido o direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa conforme a norma culta e orientações legais de ensino, proibindo o uso da linguagem neutra. **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/11/2022 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, que seja implantado no sistema de ensino do município o Programa Escola Sem Partido. **APROVADO DIA 07/12/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1179/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/11/2022 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a obrigatoriedade de manutenção de no mínimo 10 exemplares da Bíblia nas bibliotecas das instituições públicas de educação básica e superior. **APROVADO DIA 12-12-2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2022 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, que seja estipulada multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso. **APROVADO DIA 07/11/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1008/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2022 Requer sobre a publicação na internet da lista de espera de pacientes que aguardam por consultas ( discriminadas por especialidade), exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e da outras providencias.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1007/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2022 Requer sobre matricula e transferência Escolar para situações de violência domestica e familiar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 937/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/08/2022 Requer a destinação de áreas para empresas, em cada loteamento aprovado em Gurupi. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 908/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/08/2022 Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, licença do cargo de vereador da Câmara de Gurupi, por 60 dias.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 865/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/06/2022 Requer a prioridade para os idosos nas analises e tramitações dos processos de progressões **APROVADO DIA 20/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 822/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/05/2022 Requer a efetivação das Agentes Comunitárias de Saúde aprovadas em processo seletivo no ano de 2018. **APROVADO DIA 03/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 812/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/05/2022 Requer ao Presidente da UnirG, a concessão ou indenização de licença prêmio e pagamento das progressões para servidor da UnirG. **APROVADO DIA 06/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/05/2022 Requer a concessão ou indenização de licença prêmio e pagamento das progressões para servidor da UnirG e da Prefeitura. **APROVADO DIA 23 DE MAIO DE 2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/05/2022 Requer ao Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores de Gurupi (IPASGU), que seja estipulado prazo para o pagamento do retroativo do 13º salário descontado dos servidores com condenação em processos judiciais. **APROVADO DIA 16/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/05/2022 Requer a instauração de sindicância, nos termos da lei de nº 2434/2019, bem como na lei orgânica Municipal para apurar todos os fatos narrados nos últimos dias que envolvem a utilização de bens do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 786/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/05/2022 Requer a instauração de sindicância, nos termos da lei de nº 2434/2019, bem como na lei orgânica Municipal para apurar todos os fatos narrados nos últimos dias que envolvem a utilização de bens do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 785/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/05/2022 Solicita acompanhamento jurídico e nomeação de comissão para acompanhar os processos disciplinares se instaurados no âmbito municipal e a investigação envolvendo o uso irregular do patrimônio público. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/05/2022 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, que seja estipulado prazo para pagamento da data base 2021, 10.06%. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 779/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/05/2022 Requer ao Presidente da Fundação Unirg, que seja estipulado prazo para pagamento da data base 2021, 10.06%. **APROVADO DIA 09/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 750/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2022 Requer que sejam prestados esclarecimentos acerca da atuação da gestão do ano de 2021, referente aos gastos adquiridos no final da legislatura pela Ex-Secretária Amanda Costa, bem como os gastos realizados pela secretaria no que sejam concernentes as manutenções e ao abastecimento de veículos, no exercício de 2021 e 2022. **APROVADO DIA 02/05/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 727/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/04/2022 Requer ao Secretário Municipal de Juventude e esporte, estudos para a ampliação da qualificação profissional de jovens e adolescentes na modalidade aprendiz. **APROVADO DIA 06/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/03/2022 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a realização de mutirão de limpeza no Trevo da Praia. **APROVADO 21/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 569/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/03/2022 Requer a redução da tarifa de esgotamento sanitário para 50% (cinquenta por cento), para o município de Gurupi. **APROVADO 16/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 558/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/03/2022 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a isenção do pagamento de IPTU aos Templos Religiosos (inclusive aos alugados) de qualquer culto. **APROVADO 16/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/03/2022 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a revisão do enquadramento da progressão dos professores concursados do ano de 2018. **APROVADO DIA 07/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/02/2022 Requer ao Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AMTT), a implantação de faixa horizontal (faixa de espera) para motos nos semáforos no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 07/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/02/2022 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, a promoção de campanhas educacionais preventivas contra as drogas e o alcoolismo na rede municipal de ensino, em parceria com o 4º BPM. **APROVADO DIA 07/03/2022** Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 460/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/02/2022 Requer que sejam realizados estudos para cumprimento do reajuste do piso salarial do magistério em nosso Município. **APROVADO 21/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/02/2022 Requer retorno da data-base do ano de 2021 e pagamento referente ao ano de 2022. **APROVADO 16/03/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a realização de campanhas de incentivo para a capacitação em libras dos prestadores de serviços do comercio e efetiva capacitação dos servidores públicos para o atendimento adequado do publico portador de deficiência auditiva. **APROVADO DIA 06/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a criação do programa Nutricional "Alimento e Saúde" firmado parcerias com a agricultura familiar e a hortas familiar e comunitárias Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a Criação da Central de Atendimento 0800 para o agendamento virtual do atendimento SUS. **APROVADO DIA 08/06/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a Instituição do Programa Jovem Micro Empreendedor. **APROVADO DIA 20/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a construção de novos espaços para pratica de esportes, de forma regionalizada para atender os bairros de Gurupi. **APROVADO DIA 06/04/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a implantação de Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino e dá outras providencias. **APROVADO DIA 10/02/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer que sejam asseguradas matriculas para aluno com deficiência em unidades escolares da Rede Publica Municipal mais próxima de sua residência. **APROVADO DIA 10/02/2022** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2022 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/01/2022 Requer a promoção de campanhas educacionais preventivas contra as drogas. "APROVADO DIA 03/02/2022". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1236/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/12/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, esclarecimentos acerca das políticas públicas a serem adotadas pela secretaria de saúde, para que ocorra o aumento no número de imunizados com a segunda dose da vacina contra covid-19, em decorrência do aumento de internações na UTI Covid no Hospital Regional de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1191/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/11/2021 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Gurupi, a regularização fundiária do imóvel para a titularidade da polícia militar do Tocantins. (Localizado na Qd. EL-13 no Setor Nova Fronteira). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/11/2021 Requer ao secretário de administração do Município de Gurupi, garantir o direito ao gozo das férias prêmio aos servidores da Prefeitura Municipal de Gurupi, nos termos da Lei 827/89. **APROVADO DIA 23/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/11/2021 Requer a Reitora da UNIRG, esclarecimentos sobre o regime de trabalho dos docentes com dedicação exclusiva, encaminhado ao poder legislativo desta cidade a relação de docentes em tal regime, os critérios de pontuação, os requisitos e a produtividade de cada docente que justifique a permanência ou não no regime de dedicação exclusiva. **APROVADO DIA 23/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/11/2021 requer ao presidente da UnirG, garantir o direito ao gozo das férias prêmio aos servidores técnico-administrativo da Fundação UnirG, nos termos da lei. **APROVADO DIA 23/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/11/2021 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Pastor Ézio Paulo da Cruz, Presidente da AMEG-Associação dos Ministros Evangélicos de Gurupi. **APROVADO DIA 23/11/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1119/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/11/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a realização do chamamento público e regularização no âmbito da secretaria municipal de saúde, em caráter de urgência, os exames médicos e laboratoriais para atender a grande demanda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/11/2021 Requer ao Secretário Estadual da Fazenda, que haja mudança no convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012, aumentando o teto de 70.000,00 mil reais para 140.000,00 mil reais na isenção de ICMS para a compra de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. **APROVADO DIA 09/12/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1096/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a isonomia do salário base dos servidores de nível superior pertencentes ao quadro da saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1095/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a isonomia no pagamento da gratificação SUS aos servidores do quadro da saúde. **APROVADO DIA 01/12/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1094/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/11/2021 Requer ao Secretário de Estadual de Saúde, que sejam oferecidos leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1064/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/10/2021 Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, emenda parlamentar para aquisição de ônibus, que atenda o conselho de pastores, os desportistas e o seguimento religioso de Gurupi. **APROVADO DIA 09/12/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1021/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/10/2021 Requer a Presidente do Conselho Municipal de Educação de Gurupi, que sejam liberadas as aulas exclusivamente presenciais e sem divisão de turmas no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1020/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/10/2021 Requer a Secretária de Educação de Gurupi, que sejam liberadas as aulas exclusivamente presenciais e sem divisão de turmas no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1012/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/10/2021 Requer a Secretária de Educação do Tocantins, que sejam liberadas as aulas exclusivamente presenciais no Município de Gurupi. **APROVADO DIA 19/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/10/2021 Requer ao Secretário de Esportes de Gurupi, a construção de novos espaços para a prática de esportes, de forma regionalizada para atender os bairros. ** APROVADO DIA 28/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/10/2021 Requer ao Presidente do Ipasgu de Gurupi, a realização de impactos financeiros e a viabilidade de ampliação do Ipasgu-Assistência em Saúde para municípios interessados. **APROVADO DIA 19/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/10/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a compra de equipamentos eletrônicos (computadores) para registro de transmissão (on-line) de dados recolhidos pelos agentes comunitários de saúde e pelos agentes de combate a endemias. **APROVADO DIA 19/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/10/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que sejam oferecidos leitos separados para as mães de natimorto e mães com óbito fetal. ** APROVADO DIA 28/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/10/2021 Requer a Secretária de Educação de Gurupi, o investimento na capacitação dos profissionais da educação infantil e do ensino fundamental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 996/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/10/2021 Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a implantação da casa do autista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/10/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão da optometria como serviço de saúde pública. **APROVADO DIA 19/10/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/09/2021 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a promoção da ação social Gurupi Bem Cuidada no Setor Industrial. (manutenção da limpeza) **APROVADO - 23/09/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 923/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/09/2021 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a implantação de meio fio nas ruas e avenidas pavimentadas do Setor Industrial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 922/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/09/2021 Requer ao Diretor de Regularização e Habitação, a regularização da rua 77, quadra 23, CEP: 77.415-640, conjunto militar-Setor Nova Fronteira e da praça localizada na mesma quadra. **APROVADO DIA 30/09/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/09/2021 Requer ao Secretário de Administração de Gurupi, a revogação dos dispositivos do decreto n.º 1190 de 1 de setembro de 2021, que determina horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do toque de recolher no período de pandemia provocada pelo coronavírus-covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 900/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/09/2021 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o levantamento de estudos para a efetiva implantação de praça no Setor Atalaia. **APROVADO DIA 30/09/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/09/2021 Requer a Prefeita de Gurupi, que seja denominado o novo prédio da câmara municipal, com o nome: Goiaciara Tavares Cruz. **APROVADO - 23/09/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 874/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/08/2021 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a alteração da lei nº 2507/2021, que institui o programa de recuperação fiscal-REFIS/2021, quanto a prorrogação do prazo, que encerre em 31 de dezembro de 2021. **APROVADO - 23/09/2021** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 839/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/08/2021 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, o levantamento e a execução de obras para captação de águas pluviais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/08/2021 Requer a realização de um mapeamento urbano para identificar os principais pontos de acidentes e fazer uma reordenação das vias centrais de Gurupi Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/08/2021 Requer ao Presidente da Fundação Unirg, o levantamento de estudos para a ampliação do campo de estágio na UPA de Gurupi, inclusive atuando em parceria com a fundação Unirg para criar plano de gestão da unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/08/2021 Requer ao Presidente do Ipasgu, a criação de regulamento específico para autorizar que os servidores não efetivos, contratados, e já foram dispensados por opção, continuem contribuindo com IPASGU, garantindo plano de assistência para eles e seus dependentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/08/2021 Requer o levantamento de estudos para ampliação do campo de estágio na UPA de Gurupi, inclusive atuando em parceria com a fundação para criar o plano de gestão da Unidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 756/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/06/2021 Requer a Secretária de Educação de Gurupi, a regularização das atividades de merendeira e auxiliares de serviços gerais nas escolas municipais. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 755/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/06/2021 Requer a Secretária de Educação de Gurupi, o fornecimento de EPI`S para os servidores da educação municipal. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/06/2021 Requer a Secretária de Cultura de Gurupi, a implantação da feira gastronômica em nossa cidade. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/06/2021 Requer ao Dep. Federal Eli Borges, a destinação de recursos para reformar, modernizar e ampliar o Ginásio Poliesportivo da Universidade de Gurupi (UNIRG). **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 709/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/06/2021 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, a regulamentação do valor do abate para carnes no matadouro municipal. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 708/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/06/2021 Requer ao Secretário de Finanças de Gurupi, a regulamentação do valor do abate para carnes no matadouro municipal. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 663/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/05/2021 Requer ao secretário municipal de Juventude e Esportes de Gurupi, a criação do fundo municipal da juventude. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/05/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a aquisição de aparelho de Raio-X digital para UPA (Unidade de Pronto Atendimento). **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/05/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a contratação de nova perícia para avaliar os percentuais de insalubridade, levando em consideração a função exercida pelo servidor e não atribuições do cargo definidas em concurso. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 28/04/2021 Requer que seja convoca nos termos do art. 52, XIV da Lei Orgânica, o Sr. Secretário municipal de planejamento e finanças: Salustriano Lucas Marquez Lemes, para comparecer em data previamente agendada a Câmara Municipal para prestação de contas do Município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 502/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/04/2021 Requer ao bloco parlamentar tocantinense, formado pelos deputados federais: Carlos Henrique Gaguim, Célio Moura, Dulce Miranda, Eli Borges, Osires Damaso, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tiago Dimas e Vicentinho Júnior, manifestar apoio aos parlamentares para aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020, que institui no âmbito da união, Estados, Distrito Federal e Municípios o piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 482/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/04/2021 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a realização de projeto geométrico, com sinalização e pavimentação em setores da cidade. Os Seguintes Setores: Jardim dos Buritis: Rua 306; Jardim Tocantins: Rua 04; Jardim Tropical: Rua U; Waldir Lins: Ruas 07, 09, 10, 11, 12, 13 e 14. **APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/04/2021 Requer a Presidente do GurupiPrev, a regulamentação das aposentadorias especiais dos servidores municipais. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/04/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão dos técnicos em radiologias na gratificação SUS e dos cozinheiros na lei de gratificação da covid-19. *Requerimento cancelado a pedido do autor, porém o assunto ficará no Requerimento 455* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 14/04/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, a inclusão dos técnicos em radiologias na gratificação SUS e dos cozinheiros na lei de gratificação da covid-19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 445/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/04/2021 Requer ao Deputado Federal Eli Borges, a destinação de emendas no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) para a construção de uma nova sede rodoviária no Munícipio de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 438/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/04/2021 Requer ao Governador do Tocantins, que sejam preservados abertos, os Templos Religiosos, no Munícipio de Gurupi.*APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/04/2021 Requer a Secretária Estadual de Educação, a flexibilização das aulas especialmente, nas iniciativas privadas e conveniadas, pois estão aptas para o sistema do regime híbrido.*APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/04/2021 Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico de Gurupi, que seja encaminhado a Câmara Municipal, projeto de lei que institui o programa de recuperação de créditos fiscais - REFIS 2021. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/03/2021 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, inclusão de mototaxistas, taxistas e agentes de segurança privada, no grupo de prioridade na vacinação contra o Coronavírus Covid-19.*APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 321/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/03/2021 Requer a Secretária de Infraestrutura Estadual, a liberação de material para a manutenção das ruas e avenidas de Gurupi que foram prejudicadas pelas fortes chuvas.**APROVADO** Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/02/2021 Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, a destinação de emendas no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e meio de reais), para construção da sede definitiva do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/02/2021 Requer ao Eli Borges, Deputado Federal, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforma e ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Gurupi. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 164/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/02/2021 Requer ao Governo Estadual, a inclusão no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação para categoria dos professores do Estado do Tocantins. (Vacinação do Coronavírus - Covid-19). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2021 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/02/2021 Requer ao Secretário Estadual de Saúde, a inclusão no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação para categoria dos professores do Estado do Tocantins. (Vacinação do Coronavírus - Covid-19). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 608/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 06/10/2020 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, informações sobre o cumprimento do §3º, do Art. 126, da Lei Orgânica, para a realização das eleições para Diretor das Unidades Escolares, previstas para segunda quinzena de dezembro. (Plano Municipal de Educação, Lei nº 2223/2015). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 589/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/09/2020 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, o atendimento médico em domicílio, conforme política divulgada pela SEMUS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 586/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/09/2020 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, a revitalização das avenidas/vias comerciais: Rua 13 e S-15, com canteiro central, calçamento, iluminação de LED, e arborização. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 583/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/09/2020 Requer ao Presidente da Agência de Trânsito de Gurupi, a sinalização horizontal e vertical dos bairros/setores de Gurupi, inclusive aqueles que receberam recentemente obras de pavimentação e calçamento. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 552/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/03/2020 Requer ao Prefeito de Gurupi, que encaminhe Projeto de Lei ao Poder Legislativo, regulamentando a jornada de 06 horas diárias e 30 horas semanais para os servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, com turnos definidos de revezamento. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/03/2020 Requer aos Secretários de Saúde e da Educação de Gurupi,o pagamento do auxilio alimentação aos servidores da saúde e da educação. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/03/2020 Requer ao Prefeito de Gurupi,o pagamento do auxilio alimentação aos servidores da saúde e da educação municipal. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 504/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/02/2020 Requer ao Superintendente da Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização (AGRF),respostas ao poder legislativo sobre a qualidade das obras da BRK Ambiental,como a vem sendo feita a fiscalização das obras e ainda informar sobre a qualidade dos serviços executados e o cronograma de obras de saneamento,que seja encaminhado relatório técnico sobre a qualidade dos serviços na recuperação da pavimentação asfáltica realizada pela BRK Ambiental e se tem alguma comprovação de que a concessionária esteja realizando obras sem seguir os padrões técnicos de engenharia,quais medidas tem tomado,dentro do poder de fiscalização,para que a BRK cumpra as regras técnicas aplicada ao serviço executado pela empresa. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/02/2020 Requer ao Prefeito de Gurupi, a substituição do Escritório de Representação em Palmas/TO, por uma Casa de Apoio aos gurupienses com tratamento no Hospital Geral de Palmas/TO - (HGP). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2020 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/02/2020 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, melhorias na saúde dos moradores do Setor Industrial, em especial não limitar o atendimento de um paciente por família. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 958/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/12/2019 Requer ao Presidente da Câmara de Gurupi, a elaboração de Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Gurupi, que vise a redução do número de vereadores que compõem a Câmara Municipal de Gurupi, para o limite máximo de 10 (dez) parlamentares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/12/2019 Requer a Procuradoria Jurídica do Município de Gurupi, a regularização das estradas vicinais do Município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/12/2019 Requer ao Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR, Sr. Virgílio da Silva Azevedo, a realização de pesquisa de satisfação sobre os serviços prestados pela BRK Ambiental, no município de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/12/2019 Requer ao Superintendente da Agência de Regulação de Gurupi, Sr. Sebastião Costa Nazareno, estudo técnico visando a retirada das atribuições de fiscalização e regulação da prestação de serviços públicos pela concessionária da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - ATR, passando-os exclusivamente para a Agência Gurupiense de Regulação e Fiscalização - AGRF de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 935/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 02/12/2019 Requer ao Superintendente da Agência de Regulação de Gurupi, Sr. Sebastião Costa Nazareno, a criação de Comissão Técnica para avaliar todas as obras executadas pela BRK Ambiental, empresa de saneamento atuante em Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 924/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/11/2019 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense, ao Sr. José de Souza Marques Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município de Gurupi/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 920/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/11/2019 Requer ao Superintendente do DNIT em Gurupi, Eduardo Suassuna Nóbrega, a imediata regularização da travessia da BR-153, no trecho urbano de Gurupi. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 919/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/11/2019 Requer ao Procurador Geral do Município de Gurupi, Dr. Marcelo Prevedello Pigato, a elaboração de Projeto de Lei que obrigue a empresa de Saneamento atuante nesta cidade - BRK Ambiental, a executar obras no Município de Gurupi, com base nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT NBR 9050. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 918/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 26/11/2019 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadã Gurupiense a Cleide Teixeira Rodrigues Borges,pelos relevantes serviços prestados a cidade de Gurupi e Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 902/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/11/2019 Requer ao Leon Denys Barcelos,Diretor Municipal de Trânsito,que preste orientação aos agentes de trânsito,para que não lavrem multa aos mototaxistas no momento de embarque e desembarque de passageiros na avenida Goiás. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 859/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/10/2019 Requer ao Eli borges,deputado Federal,a destinação de verba para reforma/modernização do Ginásio Poliesportivo do Centro Universitário Unirg. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/09/2019 Requer ao Jaime Porfírio de Souza,Comandante do 4º BPM de Gurupi,a disponibilização de uma viatura para uso contínuo e exclusivo da Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Maria da Penha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/09/2019 Requer ao Leon Barcelos,Diretor de Trânsito de Gurupi,a imediata instalação de redutores de velocidade nas estradas da BR-153. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/09/2019 Requer a Secretária de Desenvolvimento Urbano de Gurupi, Sra. Cristina Donato, a regularização fundiária dos imóveis dos setores Jardim Medeiros, Aeroporto, Vila Nova, Bela Vista, Jardim da Luz, Centro, Jardim Tocantins I e II, e Jardim dos Buritis. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/08/2019 Requer a Zenaide Costa,Secretária Municipal de Cultura,o lançamento anual da ANTOLOGIA DE ESCRITORES TOCANTINENSES,obra literária que visa valorizar os escritores e poetas locais,e ainda que seja publicado anualmente na data correspondente ao aniversário da cidade,em 14 de novembro de cada ano. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 728/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/08/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de infraestrutura,a instalação de iluminação no Parque Infantil da área de laser construída no Parque Mutuca II. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 705/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 19/06/2019 Requer ao Presidente da Câmara de Gurupi, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a atuação da empresa de saneamento básico BRK Ambiental, antiga Saneatins, dentro do Município de Gurupi, em específico, no tocante à cobrança de tarifa de esgotamento sanitário, cobrança de tarifa mínima, cobrança de instalação de redutores de entrada de ar na tubulação, etc. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/06/2019 Requer a Presidência da Câmara de Gurupi, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Capelão Evangélico, a ser realizada no dia 24/06/2019, no Plenário desta Casa de Leis, às 09 horas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 682/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2019 Requer ao Diretor de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a regularização, normatização e modernização do trânsito na rotatória localizada nas proximidades do Parque Mutuca II, no cruzamento da Avenida Amapá. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 681/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2019 Requer ao Diretor de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a ligação dos canteiros através de meio fio, que liga a Rua 08 com a Rua E, da pista caminhada do Setor Waldir Lins, proibindo a passagem de veículos. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 680/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2019 Requer ao Diretor de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcellos, a instalação de guard-rail/guardrail na pista de caminhada do Setor Waldir Lins, no sentido aeroporto/Unirg. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 679/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/06/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura,a conclusão da pavimentação asfáltica no final da Rua 11 Quadra 80,lote 01 C,nº 840,Setor Waldir Lins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 675/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/06/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a reforma e ampliação do parque infantil,com acessibilidade para crianças com deficiência física,no parque mutuca. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 674/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/06/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a construção do parque infantil na Praça do Setor Waldir Lins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/05/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura,a instalação de poste com energia, no final da Rua 11 Quadra 80,lote 01 C,nº 840,Setor Waldir Lins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 653/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/05/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura,o micro revestimento asfáltico no final da Rua 11 Quadra 80,lote 01 C,nº 840,Setor Waldir Lins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/05/2019 Requer a Cristina Donato,Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e ao Laurez Moreira, Prefeito de Gurupi,o levantamento de áreas e terrenos do Município,que são passíveis de doação,para implantação de programa que vise beneficiar famílias de baixa renda,que não possuem casa própria. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 602/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 30/04/2019 Requer ao Gutierres Torquato, Secretário Municipal de Saúde,a ampliação do horário de funcionamento das Unidades de Saúde Básica - UBS,para que passem a prestar atendimento 24hrs,aderindo,assim,a proposta do Ministério da Saúde. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 29/04/2019 Requer ao Wendel Gomides,Presidente da Câmara Municipal de Gurupi,a realização de audiência para tratar do assunto referente a comercialização do leite,o que inclui a discussão sobre a legislação mais atualizada e ainda sobre a necessidade de implantar métodos legais e autorizados para comercialização dos produtos que são produzidos artificialmente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/04/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson Oliveira, o micro revestimento/recapeamento/recuperação asfáltica da Avenida Contorno, sentido do Clube da OAB, entre o Setor Morada do Sol e Setor Parque dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 581/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/04/2019 Requer ao Gutierres Torquato, Secretário Municipal de Saúde,através da vigilância sanitária de Gurupi,o cumprimento do Decreto nº 13 680,de 14 de junho de 2018,que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal,produzidos de forma artesanal,bem como implantar o Selo Arte,naqueles especialmente ligados aos produtos derivados do leite. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 17/04/2019 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense ao Jornalista Cléber Luciano Mendes Toledo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Gurupi/TO. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 567/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/04/2019 Requer ao Gerson José de Oliveira, Secretário de infraestrutura de Gurupi, a construção de parque infantil com acessibilidade para crianças com deficiência física e espaço que facilite a locomoção e acomodação de crianças cadeirantes na Praça da Abadia. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/04/2019 Requer esclarecimentos e revogação da Portaria nº 006/2019, de 15 de março de 2019, que excluiu procedimentos do Plano de Assistência dos Servidores Públicos Municipais (IPASGU), dentre outros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 09/04/2019 Requer ao Wendel Gomides,Presidente da Câmara Municipal de Gurupi,a realização de uma sessão solene,em homenagem ao Dia do Jornalista. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 518/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/03/2019 Requer ao Laurez Moreira, Prefeito de Gurupi,a desapropriação do antigo prédio Arroz Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 12/03/2019 Requer ao Renato Jaime da Silva, Secretário Estadual de Saúde,a implantação do serviço médico por teleconferência-TELEMED. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 28/02/2019 Requer ao Wendel Gomides,Presidente da Câmara Municipal de Gurupi e ao Laurez Moreira,Prefeito de Gurupi,o pagamento do piso salarial da categoria e redução da Jornada dos Jornalistas da Câmara Municipal,para atender a legislação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 28/02/2019 Requer a Cristina Donato,Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano,o encaminhamento a Câmara Municipal,informando a quantidade de áreas ainda pendentes de regularização com a sua devida localização,bem como a relação de imóveis já regularizados. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 397/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/02/2019 Requer a Secretária Estadual de Educação, Sra. Adriana Aguiar, a revogação parcial da Resolução nº 235/2018, que aprova o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o território do Tocantins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 396/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/02/2019 Requer ao Governador Mauro Carlesse, a revogação parcial da Resolução nº 235/2018, que aprova o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental para o território do Tocantins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Aeroporto I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Irmãos Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim das Palmeiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Jardim Tropical. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 283/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 282/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Parque Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 281/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA CRECHE/CEMEI DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 280/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor Residencial Atalaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 279/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Infraestrutura de Gurupi, Sr. Gerson José de Oliveira, a pavimentação asfáltica das vias públicas do Setor São Jorge. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Eurípedes Fernandes Cunha, Secretário Municipal de Educação, a construção de 03 (três) escolas de tempo integral nos setores: parque das acácias, bela vista e setor leste. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Diretor de Trânsito de Gurupi, Sr. Leon Barcelos, a construção de ciclovias a margem esquerda das principais avenidas de Gurupi. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 275/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Secretário de Educação de Gurupi, Sr. Eurípedes F. Cunha, a construção de uma creche no Setor Alto da Boa Vista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 274/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 Requer ao Thiago Benfica,Presidente da Fundação Unirg,para que conceda aos servidores da biblioteca,central de documentos e/ou que atuem nos setores de arquivos da instituição ,um adicional de insalubridade e equipamentos de proteção individual (EPI). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 273/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2019 REQUER AO DOMINGOS TAVARES,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 Requer ao Silvério Taurino da Rocha Moreira, Secretário Municipal do Idoso e Desenvolvimento Social, providências necessárias com relação aos mendigos e andarilhos pernoitando pela cidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 271/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 REQUER AO ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA,SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NA ÁREA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, NO PARQUE MUTUCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR ATALAIA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SÃO JORGE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 268/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/01/2019 Requer ao Gutierres Torquato, Secretário de Saúde de Gurupi, o enquadramento dos Enfermeiros,pertencentes ao Grupo II para o Grupo V,do anexo I,da Lei 2267/2015,com fundamento no princípio da Isonomia.Requer ainda estudo juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e representantes da categoria,estudo para criação do Piso Salarial Municipal para os profissionais enfermeiros e da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO LEON DENYS BARCELLOS,DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO,A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 23, ESQUINA COM A AVENIDA GUANABARA, NO SETOR JARDIM ELDORADO. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS PIAUÍ E PERNAMBUCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE GURUPI E CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO A ATUAL DESTA CIDADE. (EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 263/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO LEON DENYS DE BARCELLOS,DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO,A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES/LADOS DAS REFERIDAS VIAS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 262/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO NO SETOR DOS FUNCIONÁRIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 261/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) NA VILA GUARACY. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 260/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) NA VILA MILITAR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 259/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GUTIERRES TORQUATO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE, NO SETOR JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 258/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GUTIERRES TORQUATO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 257/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE,A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER A ZENAIDE DIAS COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. (CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO/ESPORTES). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO SILVÉRIO TAURINO DA ROCHA MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DO IDOSO,A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA PARA TERCEIRA IDADE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO GUTIERRES TORQUATO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (FÍSICO E INTELECTUAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER A DEPUTADA FEDERAL JOSI NUNES, A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS BENEVENUTO ALVES MOREIRA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO E ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 251/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 250/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA GILBERTO REZENDE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 249/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA ODAIR LÚCIO. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/01/2019 Requer ao Leon Denys Barcelos,Diretor de Trânsito,a instalação de semáforo no final da avenida Maranhão,no cruzamento com a rua D que liga o Centro e Setores. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 247/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer ao Secretário de Esportes de Gurupi, que seja implantada as Olimpíadas Escolares Municipais. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 246/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer ao Secretário de Esportes de Gurupi, a aquisição de um ônibus para o transporte de atletas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 245/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer ao Secretário de Esportes de Gurupi, a construção de pista de ciclismo, motocross, fusca cross, som automotivo e esportes a motor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 244/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer ao Secretário de Esportes de Gurupi, a construção de uma Praça Esportiva no padrão do Centro Olímpico Moreirão, na região oeste de Gurupi, (Waldir Lins, Alto da Boa Vista, Jardim Daniela). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 243/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer ao Secretário de Saúde de Gurupi, que informe a previsão de conclusão do Posto de Saúde do Setor Nova Fronteira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 242/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Saúde de Gurupi, a construção de um Posto de Saúde no Setor Parque dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 241/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Cultura, a aquisição de um palco móvel para apresentações artísticas. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 240/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Administração, o pagamento de adicional de periculosidade para os servidores do Município de Gurupi, que trabalham com motos/motocicletas, no moldes da Lei Federal nº 12.997/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 239/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Aeroporto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 238/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Bela Vista. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 237/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim dos Buritis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 236/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim São Lucas. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 235/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim da Luz e Jardim Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Jardim Medeiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Parque Primavera. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do povoado Trevo da Praia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Vila São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Residencial São José. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Vale do Sol. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Trevo Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2019 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/01/2019 Requer a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a regularização fundiária dos imóveis do Setor Waldir Lins. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 834/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/12/2018 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense, ao Sr. José Lázaro Franceschi Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Gurupi/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/12/2018 Requer ao Gutierres Torquato, Secretário de Saúde de Gurupi, o enquadramento dos Enfermeiros,pertencentes ao Grupo II para o Grupo V,do anexo I,da Lei 2267/2015,com fundamento no princípio da Isonomia.Requer ainda estudo juntamente com o Conselho Municipal de Saúde e representantes da categoria,estudo para criação do Piso Salarial Municipal para os profissionais enfermeiros e da Saúde. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 804/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 03/12/2018 Requer ao Gerson José de Oliveira,Secretário Municipal de Infraestrutura,o micro revestimento asfáltico na av. contorno,sentido do Clube OAB,entre os setores Morada do Sol e Park dos Buritis. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/11/2018 Requer a Outorga de Título Honorífico de Cidadão Gurupiense, ao Sr. Vivaldo Rodrigues da Silva, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/10/2018 Requer ao Eurípedes Fernandes Cunha,Secretário Municipal de Educação,para que conceda aos servidores da biblioteca pública municipal,escolares ou que atuem nos setores de arquivos em geral,um adicional de insalubridade e equipamentos de proteção individual (EPI). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/10/2018 Requer ao Thiago Benfica,Presidente da Fundação Unirg,para que conceda aos servidores da biblioteca,central de documentos e/ou que atuem nos setores de arquivos da instituição ,um adicional de insalubridade e equipamentos de proteção individual (EPI). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 04/09/2018 REQUER AO THIAGO BENFICA,PRESIDENTE DO CENTRO UNIVERSITARIO UNIRG,O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA DA FUNDAÇÃO UNIRG,NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 668/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/08/2018 REQUER A CRISTINA DONATO, SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO DE GURUPI, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES PARQUE PRIMAVERA, NOVO HORIZONTE, JARDIM SÃO LUCAS, WALDIR LINS, AEROPORTO, JARDIM DOS BURITIS, BELA VISTA E VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 08/08/2018 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A IMPLANTAÇÃO DE AJARDINAMENTO E CANTEIRO CENTRAL NA EXTENSÃO DA AV. PIAUÍ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/06/2018 REQUER AO MAURO CARLESSE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS E A ADRIANA COSTA- SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO,TRANSFORMAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG EM UNIVERSIDADE UNIRG-UNIVERSIDADE REGIONAL DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/04/2018 REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE GURUPI, VEREADOR VALDÔNIO RODRIGUES, LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR DA CÂMARA DE GURUPI, POR TEMPO INDETERMINADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 498/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 20/03/2018 REQUER AO LEON DENYS BARCELLOS, DIRETOR DE TRÂNSITO,QUE O ESTACIONAMENTO DA AV. GOIÁS EM FRENTE AO COMPLEXO DE DELEGACIAS DA POLICIA CIVIL ATÉ E IGREJA UNIVERSAL,SEJA DE USO EXCLUSIVO DA POLICIA CIVIL,NOS DOIS LADOS DA AVENIDA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/02/2018 REQUER AO LEON DENYS DE BARCELLOS, DIRETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO,SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO (SNT) E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER A CRISTINA DONATO LEANDRO,SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO POVOADO TREVO DA PRAIA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 426/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER A CRISTINA DONATO LEANDRO,SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER A CRISTINA DONATO LEANDRO,SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 424/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER A CRISTINA DONATO LEANDRO,SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 423/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER A CRISTINA DONATO LEANDRO,SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR AEROPORTO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 422/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER A CRISTINA DONATO LEANDRO,SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI,A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR WALDIR LINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 421/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/02/2018 REQUER AO REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR VILA NOVA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 378/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 31/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE MUTUCA I E PARQUE MUTUCA II, QUE LIGAM AOS SETORES UNIÃO V, JARDIM FLAMBOYANT, JARDIM DAS PALMEIRAS E NOVO HORIZONTE, INCLUINDO REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PROTEÇÃO DO CÓRREGO MUTUCA, MODERNIZAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E PARQUE INFANTIL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CICLOVIAS E CICLOFAIXAS, DENTRE OUTROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR TREVO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR TREVO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR ATALAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM TROPICAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA CHÁCARA RECREIOS IRMÃOS FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR WALDIR LINS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR CIDADE INDUSTRIAL. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR AEROPORTO I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A REVITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE MUTUCA INCLUINDO AS ÁREAS DO PARQUE, NO SETOR UNIÃO V, NOVO HORIZONTE E PARQUE PRIMAVERA. (MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS, REMODELAÇÃO DOS JARDINS, MODERNIZAÇÃO DOS QUIOSQUES, DECORAÇÃO CRIATIVA E SUSTENTÁVEL, PROMOVER A REMOÇÃO DO LIXO DO CÓRREGO MUTUCA). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS SOBRE O CÓRREGO DO PARQUE MUTUCA. (NA ÁREA ENTRE AS AVENIDAS MARANHÃO E CEARÁ). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA NA ÁREA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E PERNAMBUCO, NO PARQUE MUTUCA. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA/CENTRO OLÍMPICO NA REGIÃO OESTE DE GURUPI (WALDIR LINS, ALTO DA BOA VISTA, JARDIM DANIELA). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO, MOTOCROSS, FUSCACROSS, SOM AUTOMOTIVO E ESPORTES A MOTOR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPORTES DE GURUPI. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. (CALENDÁRIO ANUAL ESPORTIVO/ESPORTES). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 206/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS. (INCENTIVO AOS ALUNOS A BUSCAR O DESENVOLVIMENTO DE ESPORTES). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, QUE SEJA IMPLANTADA AS OLIMPÍADAS ESCOLARES MUNICIPAIS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, SR. ANTÔNIO CARLOS A. BARBAZIA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO DIRETOR DE TRÂNSITO DE GURUPI, SR. LEON DENYS DE BARCELLOS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO FINAL DA AVENIDA MARANHÃO COM A RUA D/PERIMETRAL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 202/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO DIRETOR DE TRÂNSITO DE GURUPI, SR. LEON DENYS DE BARCELLOS, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA 23, ESQUINA COM A AVENIDA GUANABARA, NO SETOR JARDIM ELDORADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO DIRETOR DE TRÂNSITO DE GURUPI, SR. LEON DENYS DE BARCELLOS, A REGULARIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ E MARANHÃO, NO QUE CONCERNE AO ESTACIONAMENTO NAS DUAS EXTREMIDADES/LADOS DAS REFERIDAS VIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO DIRETOR DE TRÂNSITO DE GURUPI, SR. LEON DENYS DE BARCELLOS, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA MARGEM ESQUERDA DAS PRINCIPAIS AVENIDAS DE GURUPI. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR VALE DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 197/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 196/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 195/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 194/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 193/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE GURUPI, SRA. CRISTINA DONATO LEANDRO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 192/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 191/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 190/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (FÍSICO E INTELECTUAL). *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 189/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 188/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 187/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE, NO SETOR JARDIM MEDEIROS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR NOVA FRONTEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 185/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PARK DOS BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA SAÚDE DE GURUPI, SR. VÂNIO RODRIGUES, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SOL NASCENTE. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/CEMEI NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 182/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, QUE INFORME SOBRE A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA CRECHE/CEMEI DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *Aprovado* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 181/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 180/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA, NO POVOADO TREVO DA PRAIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NOS SETORES PARQUE DAS ACÁCIAS, BELA VISTA E SETOR LESTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DA CULTURA DE GURUPI, SRA. ZENAIDE DIAS DA COSTA, A AQUISIÇÃO DE UM PALCO MÓVEL PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. (ARTES/TEATRO AO AR LIVRE, VALORIZAR A ARTE E CULTURA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 177/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DA CULTURA DE GURUPI, SRA. ZENAIDE DIAS DA COSTA, A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 176/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA PRODUÇÃO DE GURUPI, SR. ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 175/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DA PRODUÇÃO DE GURUPI, SR. ALDISON WISEMAN BARROS DE LYRA, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 174/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A DEPUTADA FEDERAL JOSI NUNES, A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO, E ESCOLA MUNICIPAL ODAIR LÚCIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 173/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DO IDOSO DE GURUPI, SR. SILVÉRIO MOREIRA, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO COM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 172/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 23/01/2018 REQUER A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI, SRA. MOUNIRA ALVES HAWAT, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO QUE TRABALHAM COM MOTOS OU MOTOCICLETAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.997/2014. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 171/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO SETOR SÃO JORGE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 170/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) NA VILA MILITAR. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 169/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, O MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO/ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) NA VILA GUARACY. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 168/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DE GURUPI E CONSTRUÇÃO DE BALANÇOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, E ESPAÇO QUE FACILITE A LOCOMOÇÃO E ACOMODAÇÃO, SUBSTITUINDO A ATUAL DESTA CIDADE. (EM ESPECIAL NA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, PRAÇA DA ABADIA E PRAÇA DA BÍBLIA). *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO MUNICIPAL COM PARQUES, PISCINA ADULTO E INFANTIL, LAGO PARA BANHO E PESCA, QUADRA DE VÔLEI, ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE, PARQUE INFANTIL E SALÃO DE EVENTOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2018 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 22/01/2018 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A ARBORIZAÇÃO DAS AVENIDAS CENTRAIS DE GURUPI, ESPECIALMENTE NAS AVENIDAS PIAUÍ E PERNAMBUCO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 899/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/12/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPORTES EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 761/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/09/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO TOCANTINS, MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APAE DE GURUPI. (A ESCOLA NECESSITA DE BANHEIROS ADAPTADOS, PINTURAS, REBOCO, PISO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE TIJOLOS, REFORMA NAS SALAS DE AULA E SALA DE INFORMÁTICA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 760/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 27/09/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE GURUPI, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A ESCOLA ESPECIAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS - APAE DE GURUPI. (BOLAS DE FUTEBOL, FUTSAL, FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL, UNIFORMES: CAMISAS, SHORTS E MEIAS, REDES: FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/09/2017 REQUER AO VÂNIO RODRIGUES DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PROPICIAR MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAQUELA UNIDADE. (UBS SETOR CASEGO) *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 677/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 21/08/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO NUNES DA SILVA, QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO CAMPUS I DA UNIRG, CAMPO BELLO E AO AEROPORTO DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 646/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 01/08/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. VÂNIO RODRIGUES, A DESTINAÇÃO PARA USO DO SERVIÇO PÚBLICO O PRÉDIO DENOMINADO (BOM SAMARITANO), DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO EDUCACIONAL SOCIAL EVANGÉLICO DE GURUPI - IESEG, ANTES UTILIZADO COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE POR CONTRATO DE COMODATO ENTRE A PREFEITURA E O IESEG, REQUER O RESSARCIMENTO OU RESTITUIÇÃO AO IESEG TODO O PATRIMÔNIO DEIXADO PELO INSTITUTO E UTILIZADO PELA PREFEITURA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 612/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 07/06/2017 REQUER AO SÁVIO BARBALHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG,A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO A EMPRESA ROCHA E ENGENHARIA,REPRESENTADA POR CARLOS SIRIANO ROCHA, ATÉ A CONCLUSÃO DO CERCAMENTO DO CAMPUS I E AINDA NOTIFICÁ-LO NO TERMOS LEGAIS PARA ENTREGAR A OBRA NOS MOLDES DO PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LICITADO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 18/04/2017 REQUER AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI,RESPOSTAS SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO,AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS E FIXAÇÃO DE PRAZO FINAL PARA REABERTURA DOS PROCEDIMENTOS DO CERTAME PÚBLICO E DATA PARA SUA REALIZAÇÃO. (QUADRO GERAL) *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 481/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 15/03/2017 REQUER A JOSI NUNES, DEPUTADA FEDERAL, A INCLUSÃO NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA A COBERTURA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: BENEVENUTO ALVES MOREIRA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, GILBERTO RESENDE E ODAIR LÚCIO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 427/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 16/02/2017 REQUER AO SÁVIO BARBALHO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, A REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.13, DA LEI MUNICIPAL Nº 1755 DE 21/05/08, ALTERADA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2016, DE 02/10/13, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1755/08. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 301/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO IDOSO, A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS IDOSOS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 300/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE PRODUÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA COLETA SELETIVA DE ÓLEO DE COZINHA E PROMOVER SEU APROVEITAMENTO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 298/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 25/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO ANFITEATRO MUNICIPAL. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 296/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CICLISMO, MOTOCROSS, FUSCA CROSS, SOM AUTOMOTIVO E ESPORTES A MOTOR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 295/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA NO PADRÃO DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO, NA REGIÃO OESTE DA CIDADE (WALDIR LINS, ALTO DA BOA VISTA, RESIDENCIAL DANIELA E ETC.). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 294/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO MOREIRÃO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE E ESPORTES, QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIOS E PARCERIAS COM FEDERAÇÕES, ASSOCIAÇÕES, CLUBES E ORGANIZAÇÕES ESPORTIVAS PARA ESTABELECER UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DE UM PALCO MÓVEL PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS. (CAMINHÃO/PALCO, COM CADEIRAS E TENDAS PARA TEATRO AO AR LIVRE). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 291/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS SETORES PARQUE DAS ACÁCIAS, BELA VISTA E SETOR LESTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 290/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (FÍSICO E INTELECTUAL). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 289/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 288/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA DE SAÚDE NO SETOR JARDIM MEDEIROS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 287/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E ACADEMIA DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 286/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SOL NASCENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 284/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 24/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR PEDROSO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 13/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DAS RUAS E CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BEIRA RIO, NO SETOR WALDIR LINS II. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR CENTRAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 107/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM AMÉRICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 106/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARK DOS BURITIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VALE DO AMANHECER. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR SHANGRILA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 103/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM GUANABARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 102/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR MORADA DOS IPÊS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 101/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARQUE AGROINDUSTRIAL (PAIG). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 100/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR RESIDENCIAL MADRID. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 99/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR MALVINAS (VILA ÍRIS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 98/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VILA MARIANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 97/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR NOSSA SENHORA DA ABADIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR RESIDENCIAL LAGO AZUL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR ÁGUAS CLARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR ALTO DA BOA VISTA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VILA ALAGOANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 92/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR MORADA DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 91/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR IRMÃOS FERREIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 90/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM PAULICÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 89/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR TREVO OESTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR MUNIZ SANTANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 86/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 85/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL CAJUEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 84/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VALE DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR MANSÕES DO CERRADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VILA NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR AEROPORTO I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 78/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VILA PAULISTA E SETOR SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 77/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARQUE RESIDENCIAL SÃO PAULO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 76/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM ORIENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 75/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR LESTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR ALTO DOS BURITIS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR VILA SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM SEVILHA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR DOM PEDRO I. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM FLAMBOYANT. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 11/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR SÃO CRISTÓVÃO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. JOELMA GUEDES, PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO AOS MENDIGOS E ANDARILHOS PERNOITANDO PELA CIDADE DE GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE PRAIA EM ÁREA ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO, NO PARQUE MUTUCA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA PARA O COMBATE E TRATAMENTO DA HANSENÍASE EM GURUPI. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CASA DO IDOSO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A DIRETORIA DA ENERGISA/CELTINS, A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES MADEIRA DE ENERGIA ELÉTRICA POR POSTES DE CONCRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE, SR. RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, A REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA NIOL NEY FURTADO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RUA 07. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A AQUISIÇÃO DE COLETORES DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, PILHAS E BATERIAS INSERVÍVEIS UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, DANDO DESTINAÇÃO FINAL CORRETA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR UNIÃO V. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR UNIÃO IV. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR UNIÃO III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR UNIÃO II. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO SETOR UNIÃO I. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO RAIMUNDO WAGNER DE SOUZA AGUIAR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, COOPERATIVISMO E MEIO AMBIENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES URBANAS E RURAIS DE GURUPI. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM SÃO LUCAS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS SETORES JARDIM DA LUZ E JARDIM TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 50/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR JARDIM MEDEIROS. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR NOVO HORIZONTE. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, INTERDIÇÃO DIARIAMENTE DAS 17H ÀS 21H, O TRÂNSITO DA AVENIDA BEIRA RIO NO PARQUE MUTUCA, ENTRE AS AVENIDAS CEARÁ E MARANHÃO. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR PARQUE PRIMAVERA. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2017 Câmara Municipal de Gurupi (TO) 10/01/2017 REQUER A MARIA MARTA BARBOSA FIGUEIREDO VIEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. *APROVADO* Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Gurupi (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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