Dulce Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 48 |
| INC 491/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Sugere a instituição do Fórum Nacional de Formação Empresarial e Qualificação Profissional | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 72/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Sugere a inclusão de profissionais da Assistência Social entre grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 10/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas legislativas para prorrogação do auxílio emergencial de que tratam a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, em razão da continuidade da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1047/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, o reajuste dos valores da tabela utilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1029/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Sugere ao Presidente da República a reestruturação do Conselho Nacional da Amazônia Legal de modo a incluir a gestão do bioma Cerrado em suas atribuições. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 466/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Sugere medida de aperfeiçoamento do Programa Brasil Alfabetizado. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 460/2020 Câmara dos Deputados | 23/04/2020 | Sugere que seja previsto, nas normas gerais que regem os serviços de assistência social, o modelo híbrido de Instituições de Longa Permanência do Idoso - ILPI, com acesso a serviços assistenciais e de saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1638/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Sugere a realização de estudos com vistas à inserção do estudo de Educação Financeira no currículo do ensino médio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1637/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Sugere a criação do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1636/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Solicita ao Ministro da Infraestrutura a realização de ampla campanha educativa governamental em prol da paz no trânsito para a melhor idade | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1635/2019 Câmara dos Deputados | 11/12/2019 | Sugere a revisão do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| INC 1491/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Sugere a edição de decreto regulamentando direito das pessoas com deficiência e dos idosos ao transporte aéreo interestadual gratuito. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 218 |
| INC 380/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Solicita ao Ministério da Educação que sugira ao Conselho Nacional de Educação a inclusão de treinamento regular em primeiros socorros na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.