Dulce Miranda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 383-A, de 2017, que “Altera a Constituição Federal para garantir recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, com a participação dos seguintes convidados: Secretária Nacional de Assistência Social, Srª Maria Yvelonia dos Santos Barbosa; Representantes da União, Distrito Federal, Estados e Municípios na Comissão Intergestores Tripartite (CIT); Representante do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas); Representante do Fórum Nacional de Usuários do Suas; Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre a acessibilidade e mobilidade urbana, com foco no envelhecimento humano | Arquivada desde 11/12/2019 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Requer a inclusão dos convidados que especifica na audiência pública para discutir a criação da Semana do Idoso. | Arquivada desde 18/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 10/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 4/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a RDC nº 283, de 26 de setembro de 2005, da ANVISA. | Arquivada desde 14/05/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 486/2017 Câmara dos Deputados | 29/09/2017 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública objeto do Requerimento 478/17, que objetiva "debater a produção agrícola indígena". | Arquivada desde 18/10/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 465/2017 Câmara dos Deputados | 22/08/2017 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 460/2017 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades e se levar as telecomunicações, internet e celular para o campo e buscar soluções para esta situação. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 458/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Leonardo Góes Silva - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as invasões de terras e a criação de novos assentamentos rurais na Região Norte. | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 429/2017 Câmara dos Deputados | 12/06/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública "para avaliar as boas práticas para produção agrícola sustentável ". | Arquivada desde 11/04/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 425/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/07/2017 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 423/2016 Câmara dos Deputados | 24/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as os objetivos 5, 6, 7 e 8 do plano de trabalho da subcomissão especial destinada a tratar de temas relacionados ao uso de fármacos experimentais | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 60/2016 Câmara dos Deputados | 16/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Seguridade Social e Família para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. | Arquivada desde 03/11/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento da Licença Paternidade como estratégia para o Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, à luz da nova Lei 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância). | Arquivada desde 11/08/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 343/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência. | Arquivada desde 15/07/2016 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 342/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância. | Arquivada desde 15/07/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 341/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus. | Arquivada desde 15/07/2016 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 194/2015 Câmara dos Deputados | 08/09/2015 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a instituição do dia 3 de agosto como o Dia Nacional do Aleitamento Materno. | Arquivada desde 17/05/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.