Soares Filho de Luzimangues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLELO 1/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/09/2022 | Altera e acrescenta novas redações aos artigos 10, §2º, Art. 11, Inciso L; Parágrafo Único do Art. 12, e Artigos 172, 173 e 174 da Lei Orgânica de Porto Nacional-TO, que dispõe sobre órgão de segurança pública do município a guarda municipal e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| PLELO 2/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/08/2021 | Acrescenta parágrafo único ao Art. 3° da Lei Orgânica do município e dá outras providências. (18/10/21 - Transferência de sede para o Distrito de Luzimangues) | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.