Soares Filho de Luzimangues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLOPL 20/2024 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/11/2024 | “Reconhece a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DO DISTRITO DE LUZIMANGUES, em Porto Nacional como de utilidade Pública e dá outras providencias”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 10/2023 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 22/05/2023 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE HIP HOP E A COMUNIDADE (H2C) - do município de Porto Nacional como Utilidade Pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.601, de 19 de junho de 2023 |
Autoria única |
| PLOPL 36/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 27/10/2022 | Indica o Poder Executivo a incluir " Prevenção à Violência Doméstica" como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Porto Nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 27/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 09/08/2022 | Dispõe sobre a Denominação de Praça Publica localizada no Distrito de Luzimangues – Porto Nacional, e da outras providências. (PRAÇA SABINA RODRIGUES LIMA) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.550, de 25 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLOPL 25/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/06/2022 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL CULTURAL EDUCACIONAL ESPORTIVA E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LUZIMANGUES - ACEDS, do município de Porto Nacional-TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.551, de 25 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLOPL 24/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 28/06/2022 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ASSENTAMENTO PA TERRA PROMETIDA, do município de Porto Nacional-TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.564, de 07 de novembro de 2022 |
Autoria única |
| PLOPL 19/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 07/06/2022 | Altera a Lei n° 2.440/2019 estabelecendo a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, contendo a exposição dos motivos da paralisação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.543, de 04 de julho de 2022 |
Autoria única |
| PLOPL 17/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 18/05/2022 | Reconhece a LOJA MAÇÔNICA DA LUZ, do município de Porto Nacional-TO, como de Utilidade Pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.553, de 25 de agosto de 2022 |
Autoria única |
| PLOPL 7/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2022 | Dispõe sobre a criação do Movimento Luzimangues Cidade Por um Dia e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.536, de 08 de abril de 2022 |
Primeira assinatura de 4 |
| PLOPL 3/2022 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 14/02/2022 | Denominação a logradouro público a praça do Distrito de Luzimangues de " PRAÇA FRANCINILDO MORAIS COSTA" (SASSÁ) - e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.525, de 22 de fevereiro de 2022 |
Coautoria |
| PLOPL 39/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 21/12/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Luzimangues. (Avenida Nilson Martins Pereira - Nilsão) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.521, de 29 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 32/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 19/10/2021 | Reconhece a ASSOCIAÇÃO PRAIA PORTO LUZIMANGUES – APPL, do Distrito de Luzimangues como Utilidade Pública e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.509, de 08 de dezembro de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 29/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 13/09/2021 | Institui a Política Municipal de Energia Solar no município de Porto Nacional-TO, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 27/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 20/08/2021 | Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Porto Nacional-TO, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLOPL 25/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 17/08/2021 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Luzimangues. (Praça José Rui Meirelles - no Setor Primavera) | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.495, de 27 de agosto de 2021 |
Autoria única |
| PLOPL 18/2021 Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) | 24/06/2021 | Institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Lei Ordinária nº 2.493, de 27 de agosto de 2021 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Porto Nacional (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.