Ataides de Oliveira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 16/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Nos termos do art. 254 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos que o Projeto de Lei da Câmara nº 135, de 2017, que dispõe sobre a exibição de informações relativas ao prazo de validade dos produtos oferecidos aos consumidores, sela apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 15/2018 Senado Federal | 31/10/2018 | Recurso ao PLS 209/2015 | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 15/2017 Senado Federal | 05/10/2017 | Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 5, de 2017, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 14/2017 Senado Federal | 21/09/2017 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 4/2017 Senado Federal | 09/05/2017 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 612, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 8/2016 Senado Federal | 13/04/2016 | Requer, com âmparo no disposto nos §§ 3º a 5º do art. 91, RISF, que o PLS 356/2012 seja submetido ao Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Recorre, nos termos do art. 91, § 3º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 12/2015 Senado Federal | 09/12/2015 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, para que o PLS 654/2015 seja apreciado pelo Plenário. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/12/2015 | Coautoria |
| R.S 7/2015 Senado Federal | 20/10/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF, que o PLS 147/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/10/2015 | Coautoria |
| R.S 9/2014 Senado Federal | 10/11/2014 | Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 10/11/2014 | Coautoria |
| R.S 2/2014 Senado Federal | 28/02/2014 | Recorrem ao Plenário, nos termos do art. 101, § 1º, combinado com o art. 254, do Regimento Interno do Senado Federal, da decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que emitiu parecer não unânime pela rejeição, com fundamento de inconstitucionalidade, das Propostas de Emenda à Constituição nºs 20, de 1999; 90, de 2003; 74 e 83, de 2011; 33, de 2012; e 21, de 2013, apensadas entre si, no sentido de que continuem sua tramitação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/02/2014 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.