Eli Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 19 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Modifica artigos 2° e 5° | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 9 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Modifica prazo de antecedência suspensão de férias | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Acrescenta ao art. 1° da Medida Provisória n° 917, de 2019, onde couber, as seguintes modificações propostas aos incisos VI e VII do § 4° do art. 18 da Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Proíbe a venda ou alienação de imóveis da União ocupados por entidades filantrópicas ou religiosas, e concede desconto para que as mesmas consigam comprar esses imóveis | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.