Eli Borges
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 56/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona incisos aos §§ 1º e 2º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 53/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 50/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona incisos ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 47/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona objetivo, metas e estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 44/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona inciso ao art. 3º do Substitutivo do Projeto de Lei no 2.614, de 2024 e modifica estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 43/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona Meta ao objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 42/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona metas ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 41/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 40/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 39/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Suprime a Meta 8.a e a Estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 38/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo I ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 37/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Acrescenta estratégias aos Objetivos 3 e 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 28/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 27/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Meta 12.a e estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 26/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 25/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 24/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o § 1º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o § 1º do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 22/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 21/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 18/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 17/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Estratégia 14.6 do Objetivo 14 e a Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 16/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica as metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 15/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Adiciona o art. 21-A ao Substitutivo do Relator e adiciona meta ao objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 14/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 13/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 12/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e acresce meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 10/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o objetivo 19 e sua Meta 19.a do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 9/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o objetivo 15, as metas 15.a, 15.b e 15.c e as estratégias 15.1, 15.2 e 15.3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 8/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Acrescenta § único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 7/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 6/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 5/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 4/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 3/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 2/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Modifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Dispõe sobre os direitos linguísticos dos brasileiros e altera os artigos 3º, 24 e 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a igualdade racial e de gênero e sobre o estudo das contribuições das populações tradicionais e minorias étnicas nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.