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Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins · 832 no total

Professora Janad Valcari

Página 1 de 2, com 500 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) — Assembleia Legislativa — Tocantins com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 736/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/08/2026 Requer a expedição de Votos de Aplausos aos policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE e do Grupo de Operações com Cães – GOC da Polícia Militar do Estado do Tocantins, em reconhecimento à atuação técnica, integrada e de elevada coragem demonstrada na localização e neutralização do autor de feminicídio ocorrido no dia 27 de julho de 2026, no município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, solicitando a realização dos serviços de patrolamento e manutenção da Rodovia TO-490, no trecho que interliga os municípios de Paranã e São Valério, passando pelo Povoado Tigre. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer a expedição de Votos de Aplausos aos Servidores Aposentados da Educação do Município de Gurupi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação pública e à formação de gerações de cidadãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2026 Requer a expedição de Votos de Aplausos aos Servidores Aposentados da Saúde do Município de Gurupi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à população gurupiense. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 640/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, a construção de uma ponte sobre o Córrego Furquilha, na zona rural do município de Monte do Carmo – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 639/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, a perfuração e instalação de poço artesiano no Assentamento Brejo Grande I, no município de Mateiros – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 638/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins – AGETO, a realização de serviços de encascalhamento das estradas vicinais de acesso aos Assentamentos Brejo Grande I e Brejo Grande II, no município de Mateiros – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 637/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a realização de estudo de viabilidade para criação de programa de incentivo e bonificação aos servidores públicos responsáveis pela orientação, supervisão e acompanhamento de profissionais recém-formados, recém-contratados e recém-empossados nos órgãos da Administração Pública Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 636/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, a adoção de providências para adequação da estrutura e reforço dos equipamentos e insumos do Hospital Regional de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 635/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, bem como ao Secretário de Estado da Saúde, a realização de levantamento e adoção de medidas urgentes para regularização do fornecimento de medicamentos destinados ao tratamento oncológico na rede pública estadual de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação e demais órgãos competentes, solicitando a inclusão da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral João Pires Querido, localizada no município de Silvanópolis – TO, em programa prioritário de investimentos para reforma, ampliação, modernização e adequação completa de sua infraestrutura física, pedagógica e administrativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a ampliação e melhorias na infraestrutura do Colégio Estadual João da Silva Guimarães, localizado no município de Silvanópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 632/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, a implantação de um Campus Universitário no município de Miranorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 631/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, a disponibilização de aparelho de hemodiálise para o município de Dianópolis – TO, visando atender toda a região sudeste do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 576/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a construção de ponte na região do Passa Três, no município de Monte do Carmo – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 561/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins – AGETO e demais órgãos competentes, solicitando a realização de operação tapa-buracos, restauração da pavimentação asfáltica usinada e patrolamento na rodovia TO-010, no trecho que liga Pedro Afonso a Lajeado, incluindo as proximidades da reserva indígena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 560/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade para implantação de parceria com escolas de cursos técnicos para oferta de cursos de formação de vigilantes destinados a pessoas de baixa renda no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 540/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Reitoria da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, solicitando a implantação de cursos de pós-graduação na modalidade presencial no Campus de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 539/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do pagamento da Gratificação de Urgência e Emergência (GUEM) aos profissionais de enfermagem. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 538/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca da efetiva aplicação da Lei Estadual nº 1.622/2005, que dispõe sobre o ponto facultativo no dia do aniversário do servidor público, no âmbito do Hospital Geral de Palmas (HGP), especialmente em relação aos profissionais de enfermagem do pronto-socorro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 537/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a revitalização da Praça Cabo Luzimar, no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 536/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração de poço artesiano para atendimento de famílias da região da Beira do Rio Sono, no município de Rio Sono – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 535/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do município de Aurora do Tocantins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 534/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer a expedição de Votos de Aplausos à senhora Girlene Pinto de Brito Araújo, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a enfermagem e para a saúde pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 461/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a intensificação do policiamento no município de Colinas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 460/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Oliveira de Fátima-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 459/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a limpeza e roçagem nas margens da rodovia TO-126, no trecho entre os Municípios de Maurilândia do Tocantins e Itaguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 458/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a realização de obras de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário do município de Miranorte – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a destinação de recursos para implantação de boxes exclusivos para peixeiros na Feira Coberta de Paraíso do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, Solicita a realização de estudo de viabilidade para destinação de recursos visando à aquisição de compactador de asfalto para o município de Gurupi–TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a adoção das providências necessárias para denominação da extensão da ALETO com o nome do Deputado Luis Tolentino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 450/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Implementação da Isonomia da Indenização dos Policiais Penais, garantindo tratamento igualitário e justo à categoria no que se refere às indenizações relacionadas ao exercício de suas funções. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a implantação de um Centro de Atendimento de Hemodiálise no município de Paraíso do Tocantins – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 391/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a implantação de um Centro de Atendimento de Hemodiálise no município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de 5 (cinco) pranchas de ponte entre Wanderlândia e Darcinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 375/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de estudo de viabilidade para aumento do auxílio alimentação destinado aos servidores da Assembleia Legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 374/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a realização de estudo e adoção de providências para garantir a concessão da Indenização por Sujeição ao Trabalho de Fiscalização do PROCON – ISTFP a todos os servidores efetivos do PROCON-TO que exerçam atividades relacionadas às relações de consumo e à fiscalização. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 373/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para ampliação do limite de renda para concessão do vale-alimentação, atualmente destinado aos servidores que recebem até dois salários mínimos, para que passe a contemplar também aqueles com remuneração de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme critérios técnicos, legais e disponibilidade... Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 372/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis a realização de Sessão Solene em homenagem ao Médico Oftalmologista e à sua relevante atuação na promoção da saúde ocular da sociedade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 319/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração de poço artesiano no município de Tabocão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 318/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a realização de obras de restauração e melhoria da Rodovia TO-255, no trecho que interliga os municípios de Cristalândia e Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando cascalhamento de estrada vicinal no Povoado Floresta, no município de Wanderlândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o retorno do patrulhamento rural no município de Couto Magalhães – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis a adoção das providências necessárias para apreciação e deliberação do Projeto de Resolução que regulamenta o porte de arma de fogo pelos Policiais Legislativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 305/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade da Rodovia TO-454, no trecho que dá acesso à região do Vale do São José, no município de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 304/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, providências para restauração e melhoria das condições de tráfego na Rodovia TO-010, no trecho que interliga os municípios de Pedro Afonso e Tocantínia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 303/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a realização de obras de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário do município de Guaraí – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 302/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a criação e implantação da Casa do Artesão do Tocantins, destinada à exposição, comercialização e valorização dos produtos artesanais do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 272/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração e instalação hidráulica de poços artesianos nas comunidades Fazenda Nova, Rio Novo e Galhão, no município de Mateiros – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 255/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a realização de serviços de manutenção na Rodovia TO-247, no trecho que dá acesso à Comunidade Galhão, no município de Mateiros – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 254/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica e o reforço da Rodovia TO- 482, no trecho que interliga Santa Rosa do Tocantins a São Valério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica e o reforço da Rodovia TO- 486, no trecho que interliga Santa Rosa do Tocantins a Chapada da Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 234/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a preservação e o reforço do patrulhamento na rodovia TO - 482, no trecho que liga o município de Figueirópolis a Sandolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 233/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma estrutural da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Regina Siqueira Campos, no município de Nova Rosalândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 232/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Senhor Thiago Alexander, Presidente da iGreen Energy, pelo notável trabalho desenvolvido em prol da transição energética no Brasil, com reflexos concretos e recentes avanços no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a preservação e o reforço do patrulhamento na rodovia TO - 483, no trecho que liga o município de Figueirópolis a Sucupira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação asfáltica e o reforço da Rodovia TO-458, no trecho que interliga Santa Rosa do Tocantins a Ipueiras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Soldado Terêncio, integrante do GIRO do Batalhão de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar do Estado do Tocantins, pela atuação rápida e eficaz no combate a incêndio em apartamento na quadra 605 Sul, em Palmas, no dia 06 de março de 2025, evitando maiores prejuízos e realizando o resgate de uma cachorra com segurança. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de uma brinquedoteca e de uma academia ao ar livre no Setor Bom Tempo, no município de Palmeirópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de barreira eletrônica na Rodovia Estadual TO-050, no trecho entre Arraias e Campos Belos, localizado a aproximadamente 6 a 8 km do município de Arraias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 154/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 122/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a instalação de sistema de iluminação (refletores) no Estádio Idalmir Martins, no município de Rio Sono – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 121/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a reimplantação de balsa para travessia de veículos e pessoas sobre o Rio Perdida, no trecho que liga a Região dos Três Pedras, no município de Rio Sono – TO, ao município de Centenário – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/TO, solicitando autorização para emissão da Ordem de Serviço referente à reforma do Colégio Estadual de Rio Sono Professora Aldeny de Castro Alexandre, bem como da quadra poliesportiva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 104/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 96/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o recapeamento da rodovia TO-430, no trecho que liga a TO-335 (Transcolinas) ao município de Juarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, a parceria com municípios, visando à implantação de Centro Comercial, com construção de quiosques, com a finalidade de fomentar e apoiar microempreendedores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de um poço artesiano para atender a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores Rurais do São João II, no Município de Porto Nacional – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a oferta de cursos técnicos profissionalizantes do SENAC e SENAI para os alunos do Colégio Estadual de Talismã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 25/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2026 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento asfáltico da Rodovia TO- 430, no trecho que liga o município de Couto Magalhães ao município de Juarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1663/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando a intensificação do policiamento no município de Lagoa da Confusão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1662/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a revitalização e manutenção da Rodovia TO-164, compreendendo o percurso entre Divinópolis, Abreulândia e Dois Irmãos do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1661/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins solicitando a contratação de peritos habilitados para a realização das perícias em veículos no DETRAN – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1637/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nas regiões Serra Preta, Areia e Bacaba, no Município de Tabocão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1636/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Cabeça de Boi, ligando o Município de Monte do Carmo ao Município de Silvanópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1605/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a sinalização da rodovia TO-373, que liga os municípios de Araguaçu a Alvorada/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1599/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação asfáltica da TO-491, no trecho que liga o município de Peixe a São Salvador. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1594/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, licença para tratamento de Saúde Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1589/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando a reforma e revitalização da Escola Estadual Adeuvaldo de Oliveira Amaral, situada no município de Filadélfia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1588/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), solicitando a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de uma Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação asfáltica da TO-126, no trecho que liga o município de Maurilândia a Tocantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1569/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, localizada no município de Miranorte Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1538/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-414, que liga o município de Cachoeirinha a Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1537/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação asfáltica da to-255, no trecho que liga porto nacional ao município de Fátima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências quanto à sinalização da rotatória localizada na rodovia TO-374, no trecho entre Marianópolis e Lagoa da Confusão – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1532/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências urgentes quanto à estadualização de duas estradas municipais que ligam o município de Porto Alegre do Tocantins ao município de Rio da Conceição – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1531/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação da rodovia estadual TO-222, no trecho que liga a cidade de Araguaína ao Distrito de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1515/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica daTO - 201 trecho do Povoado Pedra de Amolar a Esperantina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1514/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da TO - 437 trecho de Esperança Bendita ao entroncamento com a TO – 431. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1485/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA-TO), pela realização do evento em comemoração aos 60 anos da Administração – Jubileu de Diamante, celebrado no dia 16 de outubro de 2025, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, destacandose pela organização, relevância e contribuição ao fortalecimento da profissão de Administrador no Estado e no Brasil Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1484/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências urgentes quanto às condições estruturais da ponte localizada na rodovia TO-070, no trecho entre Brejinho de Nazaré e Porto Nacional, a aproximadamente 5 km da sede do município de Brejinho de Nazaré. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1483/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rodovia TO-070 no trecho que compreende a saída de Brejinho de Nazaré em direção ao município de Aliança do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1463/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia às Secretarias de Estado da Cidadania e Justiça (SECIJU), do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), da Administração (SECAD) e à Casa Civil, solicitando a conclusão e publicação dos atos administrativos referentes às medidas negociadas com o Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Tocantins – SINDIPPEN/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1462/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica daTO - 419 trecho do Povoado Barra da Grota ao entroncamento com a TO 164 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1461/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nos assentamentos Vitória III e Sucupira, situados no município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1460/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO,solicitando a recuperação asfáltica da TO-010 no trecho que interliga o município de Palmeirante ao Distrito de Bielândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1459/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, do município de Combinado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1418/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral da Quadra Poliesportiva do Colégio Agrovila Bom Tempo no município de Pedro Afonso-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1417/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitandoa Recuperação da Estrada do Coco Salviano, antes do entroncamento de Babaçulândia, no KM-14 da TO-222. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1416/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Paraíso, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1415/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Araguaçu, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1384/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Cidadania e Justiça, solicitando informações quanto ao andamento do Processo Seletivo Simplificado referente ao EDITAL N° 02/2025 da Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1383/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) solicitando a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Virgílio Ferreira de França, localizada no município de Rio da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1382/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da Rodovia TO-374, no trecho que liga os municípios de Lagoa da Confusão a Marianópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1381/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-431, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Dois Irmãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Cristalândia, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1379/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem do trecho da TO-134 entre os municípios de São Bento do Tocantins e Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1378/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a reforma geraldo Colégio Estadual Presidente Costa E Silva, no município de Ananás, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1377/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Augustinópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1312/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando as reparações necessárias na ponte sobre o Rio Riozinho, na TO-354 em Pium, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1311/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o Patrolamento e Encascalhamento das estradas vicinais no Projeto de Assentamento Chaparral, município de Pau D’Arco-To Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1310/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-160, que liga o município de Fortaleza do Tabocão ao município de Colméia do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1309/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, solicitando o cumprimento da Lei Estadual nº 4.619, de 18 de dezembro de 2024, que assegura às pessoas com deficiências físicas, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes, o direito à gratuidade no serviço de transporte coletivo intermunicipal de passageiros, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1308/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações quanto ao andamento da Adesão da Escola Estadual Jonas Pereira Lima ao Modelo de Escola Cívico-Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1307/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Segurança Pública, solicitando a adoção de medidas de proteção e fiscalização visando à preservação do píer em construção no Lago Manuel Alves, em Dianópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1306/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Superintendência Regional de Ensino, solicitando a oficialização da implantação do Ensino Médio na Escola Cívico-Militar de Nova Olinda, para o ano letivo de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1279/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a adoção das providências necessárias para a criação, no âmbito do Poder Executivo, do cargo público efetivo de Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinado a atuar nas escolas da rede pública estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1278/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando o término da obra de pavimentação asfáltica da TO-255, no trecho que liga o município de Lagoa da Confusão e o porto de Barreira da Cruz. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1277/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO481 que liga o município de Dueré ao Assentamento Loroty. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1276/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO181 no trecho que liga o Assentamento Loroty à COBRAP, no município de Lagoa da Confusão - TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1275/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando reparo na iluminação pública na Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Sousa, que liga os municípios de Lajeado a Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1274/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem na TO020 entre Palmas a Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1273/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Araguatins, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1272/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de um campo de futebol para a povoado Morro Grande da Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1271/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a manutenção da TO-454, estrada que liga o município de Paraíso do Tocantins ao município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1270/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Soldado da Policia Militar, senhor Keve Alec do Ó Coelho, pela coragem e abnegação demonstrada ao ultrapassar os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultando no salvamento de uma mulher em situação de afogamento nas águas turvas e correntes do Balneário Dourados – Aurora do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1258/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica e reconstrução da Rodovia Estadual TO-230 que liga a BR- 153 à divisa do Estado, interligando os municípios de Bandeirantes, Arapoema e Pau D’Arco do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1257/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO,solicitando pavimentação asfáltica daTO - 432 trecho de Itapiratins a Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1256/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Retiro, situada no município de São Salvador do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1255/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–477, do entroncamento da TO-040, do município de Almas ao entroncamento da BR-010, próximo ao município de Natividade Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1254/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização na TO-222, trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1253/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Alvorada - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1252/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Pedro Afonso - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1251/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Formoso do Araguaia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1250/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Porto Nacional, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1249/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando serviços de roçagem na TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1248/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o Córrego Limoeiro, na rodovia TO-353, que liga as comunidades de Lourenço Borges e Jaú do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1247/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando o recapeamento asfáltico da rodovia TO-495, no trecho que liga o povoado Jaú ao município de Talismã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1246/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e ObrasAGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da rodovia TO-164, no trecho que liga os municípios de Cristalândia a Dueré Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1245/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde – SES-TO, solicitando a conclusão das obras do Hospital Regional de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1244/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações quanto a aquisição 4.630 aparelhos de arcondicionado destinados a atender as unidades escolares da Rede Estadual de Ensino do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1243/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado pelo seu aniversário de 30 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1230/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações quanto ao andamento da obra da Escola Estadual Anaides Brito Miranda, localizada no município de Santa Fé do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1229/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Alvorada, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1228/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Ponte Alta do Tocantins, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1227/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Itaguatins, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1226/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Monte Santo/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1225/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Novo Acordo/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1224/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-245, trecho que liga a cidade de Lizarda a Rio Sono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1223/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Monte do Carmo, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto do PROCON no município de Miracema - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1221/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, solicitando o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 2022/23000/001014, destinado à contratação de instituição especializada na realização de concurso público, no valor de R$ 4.100.000,00 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1220/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro no município de Guaraí Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1169/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 2229627000/2023, destinado à aquisição de 14.000 notebooks para os profissionais da educação da rede estadual, no valor de R$ 59.029.040,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1168/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Paraíso do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1167/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Arraias - Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1166/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos no Assentamento Irmã Adelaide, município de Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1165/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nas comunidades de Vale do Ponte, Cristo Rei e Assentamento Brejão, situados no município de Filadélfia Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1164/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos na região rural do município de Dois Irmãos - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1163/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando a perfuração de poços artesianos nos assentamentos Vila Real, Gameleira e Três Poderes, situados no município de Formoso do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1162/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica e a roçagem no acostamento da TO-230, trecho que liga os municípios de Pau D’Arco e Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1161/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000013465/2022, destinado à aquisição de 311 kits de laboratórios de ciências da natureza (Biologia, Química e Física) para distribuição nas unidades escolares, no valor de R$ 61.356.658,19. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1160/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 2033327000/2024, destinado à aquisição de materiais e equipamentos pedagógicos para montagem de laboratórios de robótica, no valor de R$ 44.699.038,50. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1159/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000024076/2023, destinado à aquisição de computadores portáteis do tipo Chromebook, para uso pedagógico pelos estudantes do Ensino Fundamental e Médio da rede estadual, no valor de R$ 28.607.869,08. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1158/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Educação (SEDUC) o envio de toda a documentação referente ao Processo nº 27000001357/2021, destinado à implantação, instalação e manutenção de sistema eletrônico, cuja ata foi aderida no valor de R$ 120.089.520,00. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1157/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de um Programa Estadual de Proteção à Mulher no Campo, destinado a oferecer proteção social, prevenção à violência, atendimento psicológico e jurídico, além de ações de capacitação e fortalecimento da autonomia econômica das mulheres que vivem na zona rural do estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1156/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SESAU) o envio das informações referentes aos valores gastos com o Hospital Regional de Gurupi nos últimos 12 meses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1155/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Hemocentro na Cidade de Dianópolis - Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1154/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a manutenção em geral da TO-239 que liga os municípios de Presidente Kennedy à Itaporã Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1153/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando a recuperação asfáltica da rodovia TO-262, trecho que liga a cidade de Silvanópolis a Pindorama. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1152/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000006313/2023, destinado à aquisição de utensílios de cozinha para aparelhamento das unidades escolares da rede estadual, no valor de R$ 39.593.026,62. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1151/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) o envio da documentação referente ao Processo Administrativo nº 27000012511/2022, destinado à aquisição de eletrodomésticos para atendimento das unidades escolares vinculadas à rede estadual e à Secretaria de Educação, no valor de R$ 50.096.717,15 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1113/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a pavimentação e manutenção asfáltica da TO-245 a TO-020, que liga Novo Acordo a Lizarda/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1112/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao SUB TEN PM LEONARDO VOGADO RODRIGUES e a SUB TEN PM VALDILEIDE GOMES RAMALHO VOGADO, membros do 11° Batalhão de Polícia Militar Serra Geral do município de Dianópolis - TO, pelos excepcionais serviços prestados no resgate de uma criança as margens da rodovia TO-050. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1111/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando que intensifique as políticas públicas de conscientização e tratamento de doenças raras. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1110/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Filadélfia, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1109/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de asfalto na Rodovia TO-030 que interliga as cidades Novo Acordo a São Felix do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1108/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Natividade, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1107/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual de Educação, solicitando a oferta de curso de Libras para os professores da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1106/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de uma base da Polícia Militar no município de Santa Rosa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1105/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS, solicitando providências urgentes para o restabelecimento do abastecimento de água na cidade de Conceição do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1104/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizado estudo técnico e jurídico quanto ao pagamento de adicional de insalubridade aos maqueiros que atuam nos hospitais da rede estadual de saúde do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1103/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de um mutirão de cirurgias ortopédicas para atender a grande demanda de pacientes internados no Hospital Geral de Palmas – HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1102/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de ar-condicionado na sala de repouso da ala de oncologia do Hospital Geral de Palmas – HGP,bem como a disponibilização de uma geladeira e um micro-ondas para uso dos profissionais e pacientes do referido setor Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1101/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a compra de monitores de pressão arterial e leitos hospitalares elétricos, com o objetivo de melhorar o atendimento e o acolhimento aos pacientes oncológicos do Hospital Geral de Palmas – HGP. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1100/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam disponibilizadas mais vagas para psicólogos no turno noturno no Hospital Geral de Palmas (HGP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1099/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que sejam verificadas as faltas de medicamentos e insumos essenciais no Hospital Geral de Palmas (HGP) e no Hospital e Maternidade Dona Regina, bem como que sejam adotadas providências para o reabastecimento imediato dessas unidades hospitalares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1098/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, através da Secretária Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de exames de média/grande complexidade no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1472/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Lagoa da Confusão, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1471/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Colméia, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1062/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário-chefe da Casa Civil, solicitando o cumprimento da Lei n° 4.647, de 17 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do nome do Deputado autor do projeto passe a constar na Lei. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1061/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO-126 que liga o município de Maurilândia a Ribeirão Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1060/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras-AGETO, solicitando o serviço de recuperação da Rodovia Estadual TO-070 entre Aliança do Tocantins - TO e Formoso do Araguaia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Araguaína a Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1058/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal, na rodovia TO-020, no trecho que liga os municípios de Aparecida do Rio Negro a Novo Acordo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1057/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Arraias -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1056/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Abreulândia - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1055/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Goiatins -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1054/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta AugustaCasadeLeis,oenviodeexpedienteaoExcelentí ssimoSenhorGovernadordoEstadodoTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Aragominas -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Aliança do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1052/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Axixá do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1051/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Angico,TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1050/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência de Transporte, Obras e Infraestrutura, solicitando o recapeamento asfáltico na Rodovia TO-164 entre os trechos de Goianorte ao Distrito Goiany dos Campos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1049/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando patrolamento da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1048/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Pedro Afonso, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1047/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis Tocantins, para a construção de uma Feira Coberta no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1046/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma quadra de areia no Colégio Estadual Fulgêncio Nunes, localizado no município de Chapada de Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1045/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação no município de Dianópolis, com estrutura adequada para o atendimento de pessoas com deficiência física, intelectual e múltiplas deficiências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1044/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Araguanã,TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1043/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis,o envio de expediente ao Excelentí ssimo Senhor Governador do Estado doTocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Ananás,TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 916/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando a instalação de barreiras de contenção de velocidade na Rodovia TO 050, no Km 428, “Curva da Beleza”, e no Km 737, “Curva Santa Isabel”, no município de Arraias – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 915/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-365, trecho de aproximadamente 55 km, que liga os Municípios de Monte do Carmo e Silvanópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 884/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rodovia TO-080, nas proximidades do “Fazendão” e do “Leilão”, no trecho situado nas imediações do município de Divinópolis do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Segurança Pública, solicitando o aumento do efetivo policial, na cidade de São Valério. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 882/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a transformação do Colégio Estadual Regina Siqueira Campos, localizado no município de São Valério, em um Colégio Militar, garantindo uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado da Educação e a Polícia Militar, visando aprimorar a qualidade do ensino e a disciplina dos alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 881/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para celebração de convênio com o Município de Palmeirópolis, visando à implantação de um Centro de Equoterapia naquela localidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 880/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação, reforma e manutenção da Escola Estadual Manoel Alves Grande, no município de Campos Lindos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 816/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para celebração de convênio com os municípios tocantinenses, com a finalidade de implantar o programa “Cartão Farmácia do Idoso”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos à equipe do Instituto Federal do Tocantins – Campus Palmas, composta pelos estudantes Paulo Borges, Walter Barsanulfo e Heloísa Carvalho, sob orientação do professor Claudio Monteiro, pela brilhante vitória na etapa mundial da Huawei ICT Competition 2025, realizada em Shenzhen, China. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação da rodovia TO-110, no trecho entre os municípios de São Félix do Tocantins a Mateiros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 770/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do ensino médio na Escola Cívico Militar Professora Hamedy Cury Queiroz no município de Nova Olinda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 769/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Escola Militar no Município de Combinado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 768/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando recuperação e manutenção da rodovia TO-296 no trecho que liga os municípios de Arraias a Combinado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 767/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao Sub Tenente William José Silva e Soldado Éberson Corado Lopes, membros do 13⁰ - Batalhão de Taquaruçu, pelo ato de bravura, responsabilidade e humanidade no atendimento a vítimas de acidente de trânsito ocorrido no trajeto entre as cidades de Santa Tereza e Ponte Alta do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 766/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO –490, que liga as cidades de Paranã a São Valério da Natividade (Distrito do Tigre). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 743/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer a expedição de Votos de Aplausos ao 1° SGT Leonardo Antônio Silva Pacheco, CB Raimundo Pereira da Silva Júnior e SD Ruann Viana Costa Rocha, membros da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lagoa da Confusão – TO, pelos excepcionais serviços prestados no atendimento emergencial de uma recém-nascida, salvando sua vida com extrema dedicação, profissionalismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 736/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção e recuperação da TO-235, que liga o município de Tupirama à BR 153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 735/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de ciclovia na TO-201 no trecho que liga o distrito Bela Vista até cidade São Miguel – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 734/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Araguaína a Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás a Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 732/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção da barragem na Comunidade Quilombola da Lagoa da Pedra, no Município de Arraias-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 731/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de Axixá do Tocantins, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 730/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a roçagem da TO164 no trecho que vai do trevo de Xambioá ao PA Inhumas, município de Araguanã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 729/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação do Ruraltins no município de Oliveira de Fátima TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 703/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que a Escola Estadual Brasil, localizada no município de Porto Nacional, atualmente em reforma, passe a ser denominada, Escola Estadual Izaías Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 702/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de poços artesianos nas regiões de Barraria e Morro Grande, na cidade de Barra do Ouro Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 701/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a inclusão, no Plano Plurianual (PPA) da Secretaria Estadual de Educação, programas e ações que prevejam a contratação de autores tocantinenses para a realização de rodas de leitura nas escolas da rede estadual de ensino Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando à aquisição de obras literárias de autores tocantinenses para compor e enriquecer o acervo das bibliotecas das escolas da rede estadual de ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de 3 poços artesianos no Distrito de Luzimangues, especificamente na Região do Assentamento PA Capivara e Assentamento Terra prometida. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a alteração da cidade de referência para o encaminhamento de pacientes de urgência e emergência do município de Rio Sono, atualmente vinculada à cidade de Miracema do Tocantins, para que passe a ser a cidade de Palmas Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação de uma Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) na cidade de Gurupi, com abrangência para toda a região sul do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia TO-442, trecho de 60km, que liga os Municípios de Caseara e Araguacema Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o recapeamento e operação tapa buracos na rodovia TO-080, trecho que liga os municípios de Marianópolis e Caseara. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 694/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando recuperação da rodovia TO-354, trecho que liga a cidade de Pium ao Povoado Café da Roça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 693/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Estado da Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional, e ao Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a mudança de traçado, alargamento ou duplicação do trecho da Rodovia TO030, entre o Setor Taquaralto e o Distrito de Taquaruçu, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, estudo de viabilidade para realização de de uma Feira Estadual de Arte, Cultura e Empreendedorismo na Praça dos Girassóis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a roçagem da TO-030, entre o município de Palmas e o distrito de Buritirana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-427, entre o município de Pau D’arco e a TO-426 Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, solicitando a recuperação da TO-164, no trecho que liga os assentamentos Sudam e Filadélfia, no município de Pau D’arco . Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a execução de reforma geral no Colégio Estadual de Tempo Integral Professor Aureliano no município de Taguatinga-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 550/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Estadual Dulce Coelho, no município de Angico – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 549/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando em caráter emergencial, a instalação de um aparelho de tomografia no Hospital Regional de Paraíso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 548/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização na TO-222, trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 547/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a duplicação das Rodovias TO-010 (Palmas a Lajeado), TO-455 (Lajeado a Miracema) e TO-342 (Miracema a Miranorte). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 546/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a realização de reforma na Escola Estadual José Domingos Carvalho Barbosa, no município de Aragominas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 545/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da TO-416, no trecho que liga o município de Ananás à Riachinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 544/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de um Posto do Detran para o município de São Miguel do Tocantins, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 543/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Implantação de uma Unidade do Colégio Militar no município de Juarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando viabilização da Construção de um quebra mola na TO-164 que dá acesso ao Município de Bernardo Sayão sentido Colinas, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 541/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e sinalização da TO-010, no trecho que liga os Municípios de Araguatins ao trevo da TO-201 à Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 513/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um posto do Detran (Ciretran), no município de Jaú, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 512/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 manutenção das Pontes do Rio Carvalho e Rio Bezerra, na TO 497, sentido Canabrava e outras comunidades rurais, no Município de Arraias-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 511/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e o cascalhamento da TO-134 no trecho entre os municípios de São Bento do Tocantins e de Axixá do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 510/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, para solicitar a implementação da Operação Tapa Buraco e a roçagem da TO-210 que liga o município de Angico à Ananás, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 509/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Getúlio Vargas, no município de Aragominas, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 508/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Jaú, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis a implementação da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de um núcleo do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) no município de Itaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de 3 poços artesianos no município de Itaporã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de 15 poços artesianos nas regiões da Rodovia 3.5, Córrego Fundo, Pintado, Jaburi e Cabo Preto, localizadas no município de Taipas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de três pontes na zona rural do município de Taipas do Tocantins, sobre o Ribeirão São Pedro, o Córrego Engenho e o Córrego Riacho do Mato. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, em caráter de urgência, a autorização para a realização da 3° e 4° edição da Semana de Arte, Cultura e Empreendedorismo nas dependências da Assembleia Legislativa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 419/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o município de Ponte Alta do Tocantins, a fim de viabilizar a construção da Ponte de Madeira sobre o Rio Ponte Alta, considerando que apresenta risco imediato de colapso estrutural e encontra-se interditada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de uma ponte no Rio Juari, na TO – 430, trecho que liga o município de Juarina – TO ao de Bernardo Sayão– TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 417/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a recuperação emergencial da TO-165, que liga Santa Fé ao Garimpinho Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 416/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando a reforma e reativação do posto policial no distrito de Buritirana. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 415/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando providências para a implantação de um escritório do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) no município de Lajeado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 414/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a duplicação da TO010 à BR-230, que liga Araguatins a Transamazônica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 413/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reativação da Adapec no município de Oliveira de Fátima. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 412/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a realização de operação tapa-buraco na TO-222, no trecho entre Araguaína e povoado Porto Lemos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 411/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a instalação de um posto policial em Macaúba, distrito de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação Asfáltica e Roçagem da TO-164, no trecho que liga o município de Bernardo Sayão à TO-335. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 345/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 A Deputada que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer à Mesa Diretora, conforme ato da mesa nº 05, de 06 de fevereiro de 2012, a criação da Frente Parlamentar pela Primeira Infância. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 344/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer a expedição de Votos de Aplauso ao 1° SGT Leonardo Antônio Silva Pacheco, CB Raimundo Pereira da Silva Júnior e SD Ruann Viana Costa Rocha, membros da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Lagoa da Confusão – TO, pelos excepcionais serviços prestados no atendimento emergencial de uma recém-nascida, salvando sua vida com extrema dedicação, profissionalismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a pavimentação asfáltica da TO164, no trecho que liga o município de Cristalândia ao Município de Dueré, via estrada da Campeira Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências urgentes para a manutenção da rodovia TO-280, no trecho entre os municípios de São Valério e Natividade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de estudo de viabilidade para o reajuste do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo Estadual, visando a adequação do benefício às atuais necessidades dos servidores Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma e manutenção do Ginásio de Esportes Lázaro Milhomen Rocha, no município de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins,solicitando providências para a implantação de um núcleo do do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (RURALTINS) no município de Lajeado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação das estradas vicinais que abrangem o município de Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma do Ginásio de Esportes da Escola Estadual São Pedro, em Araguanã. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 336/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a duplicação da TO010 à BR-230, que liga Araguatins a Transamazônica Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 335/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a imediata reconstrução da ponte na TO-485, entre Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, próximo à localidade de Mimosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 334/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a manutenção urgente da pavimentação asfáltica da rodovia TO-280, que liga os municípios de Natividade e Dianópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 333/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando serviços de roçagem na TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 332/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a sinalização da rodovia TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Pau D’ Arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 331/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implantação de Escola Militar no Município de Lizarda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 330/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implementação de programa de apoio aos pequenos agricultores do município de Aparecida do Rio Negro, visando capacitação, distribuição de insumos e suporte técnico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 329/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando o Fornecimento de kits escolares e fardamento gratuito para os estudantes da rede estadual do município de Aparecida do Rio Negro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 328/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a perfuração de três poços artesianos nos Assentamentos Vitória III e 1( um) no Sucupira, no município de Dianópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 327/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a Recuperação das estradas vicinais, no município de Oliveira de Fátima-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando apoio financeiro e logístico para a implantação de um espaço multiuso com estrutura adequada, para a realização de eventos culturais, na área onde ocorre a festa do Bonfim, na cidade de Bandeirantes do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 72/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender os setores Bela Vista e Oeste, e também que seja realizada a manutenção do sistema de abastecimento de água no município de Pugmil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 71/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da Escola Estadual Bartolomeu Bueno, localizada no município de Carmolândia, com a máxima urgência, tendo em vista as condições precárias da unidade escolar e instalação de ar condicionado na escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 70/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer a expedição de votos de aplausos ao trabalho essencial e dedicado dos Papiloscopistas e demais profissionais que, por meio de exames papiloscópicos, desempenharam um papel crucial na identificação das vítimas da tragédia na ponte Juscelino Kubitschek. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 69/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer a expedição de votos de aplausos aos policiais militares, Rodrigo Coelho, Náthally Mickaelly Sales, Lara Karine Pimenta e Adriana Barbosa Ferreira, pela atuação heroica e destemida ao regatar as vítimas do grave acidente ocorrido no dia 01/02/2025, na TO-445, entre Lajeado e Miracema do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 68/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, solicitando a disponibilidade de uma calcalhadeira para o município de Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 67/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Infraestrutura, solicitando a realização de vistoria e manutenção da ponte sobre o Rio Jacuba, localizada na rodovia TO-222, que conecta os municípios de Araguaína e Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 66/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando recursos financeiros para a realização da Festa Peão de Rodeio da cidade de Bandeirantes do Tocantins, bem como a inclusão no calendário oficial de festas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 65/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de bolsa auxílio-alimentação destinada aos internos do curso de medicina, que atuam nos hospitais do Estado, e ou, seja liberada a refeição na cantina dos hospitais para estes alunos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 64/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de compressor de ar, para a cidade de Filadélfia-TO, a fim de complementar o material que a cidade já possui e possibilitar a perfuração de poços artesianos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 63/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual Presidente Costa E Silva, no município de Ananás, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 62/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e cascalhamento da TO-134 no trecho entre Axixá do Tocantins e o Povoado Jatobal, no município de São Miguel do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 61/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a recuperação da rodovia TO-010, que interliga os municípios de Ananás a Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 60/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da Escola Estadual Professor Vicente José Vieira no município de Barro do Ouro/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 59/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reativação do posto policial de Taquaralto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 58/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja realizada uma vistoria técnica na Ponte Siqueira Campos da Amizade e da Integração Nacional, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 57/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação e sinalização da TO-010, no trecho que liga os Municípios de Araguatins ao trevo da TO-201 à Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 56/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a recuperação da rodovia que liga o Povoado Bela Vista município de São Miguel do Tocantins ao Município de Araguatins, trecho da TO-201, TO-404 e trecho da TO-010, totalizando aproximadamente 90 km Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 55/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a instalação de um posto policial em Macaúba, distrito de Araguatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a perfuração e instalação de poços artesianos para atender as comunidades de Vale do Ponte, Cristo Rei e Assentamento Brejão, na cidade de Filadélfia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a celebração de convênio com o município de Filadélfia, para a execução de obras de pavimentação asfáltica na cidade, abrangendo os povoados de Buniçal, Bielândia e Alto Lindo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras – AGETO, solicitando a imediata reconstrução da ponte na TO-485, entre Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, próximo à localidade de Mimosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Educação do Estado, solicitando que a nova escola a ser lançada no distrito de Luzimangues receba a denominação de "Pastor Edivaldo Barbosa de Souza", em homenagem ao seu legado na educação local. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1053/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reconstrução do quebra-molas do Distrito de Campina, na TO080, trecho de Paraíso a Divinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1033/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma da ponte sobre o Córrego Tucus, trecho que interliga o município de Peixe ao município de São Salvador do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1032/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de van para a Secretaria de esportes do Município de Rio da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1031/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Rio da Conceição para término da obra da creche municipal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1030/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a revitalização da Praça Augusto José Rodrigues no Município de Rio da Conceição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1029/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando patrolamento da rodovia TO-491, no trecho que liga os municípios de Peixe e São Salvador – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1028/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Rio da Conceição para recapeamento das estradas vicinais do município Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1027/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Retiro, situada no município de São Salvador do Tocantins - TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1026/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a manutenção, pintura e sinalização da ponte sobre o Rio Tocantins, na rodovia TO – 372 trecho que liga o município de São Salvador do Tocantins - TO ao município de Paranã - TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1003/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de parceria com a Prefeitura de Colmeia para recapeamento das estradas vicinais do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1002/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uma máquina de perfurar poço artesiano para os moradores da zona rural da região de Colméia, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1001/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de casas populares, na cidade de Rio dos Bois Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Rio dos Bois para a construção de uma creche. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 999/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o município Colméia, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 998/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reconstrução da Ponte sobre o Rio Bananal localizada na zona rural do município de Colméia – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 997/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de ônibus escolares novos para os alunos da zona rural de Colméia, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 985/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Pé do Morro, no município de Lizarda, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 984/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando as reparações necessárias na ponte sobre o Rio Riozinho, na TO-354 em Pium, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 983/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a implantação da delegacia da mulher para a cidade de Pedro Afonso, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 982/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de uma ambulância para o município Marianópolis, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 981/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Coletoria Estadual no municipio de Taipas, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 979/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis, Tocantins, para a construção de uma quadra esportiva no setor Oeste. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Colégio Estadual de Cristalândia, no município de Cristalândia, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a implementação de instituições de Longa Permanência Pública para Idosos - ILPI no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 973/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando viabilidade para a ampliação do quadro médico especializado do Hospital Regional de Pedro Afonso, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 972/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis Tocantins, para a construção de uma Feira Coberta no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 971/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de um aparelho de ultrassom para o município Taipas, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 970/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de ônibus escolares para os alunos da zona rural de Palmeirópolis, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 948/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, a apreciação para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Perito Criminal. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 947/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer a expedição de voto de aplausos ao Soldado da Polícia Militar Thiago Santos Reis, por sua atuação heroica ao salvar a vida de uma bebê engasgada no município de Palmas-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 946/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Tocantins, Deocleciano Gomes Filho, solicitando o envio do Projeto do Estatuto dos Policiais Penais à Assembleia Legislativa, com a manutenção das disposições que tratam dos benefícios, condições e garantias da classe Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 945/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que o pagamento da indenização por sujeição ao Serviço penitenciário paga anualmente aos policiais penais, passe a ser unificada, com o valor fixo de R$ 1.000 (mil reais), independentemente da unidade ou função, com previsão de reajuste anual e convertida em legislação permanente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 944/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uniformes escolares para os alunos do Colégio de Tempo Integral Professor Antônio Belarmino Filho no município de Pedro Afonso, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 943/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a construção de casas populares, na cidade de Taipas, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 942/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando estudo de viabilidade para a construção da Casa da Cultura na cidade de Silvanópolis, TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 941/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Silvanópolis, Tocantins, para a aquisição de ônibus escolares para os alunos da zona rural Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 940/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de ônibus escolar para os alunos da zona rural de Marianópolis, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 939/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio de seus órgãos competentes, solicitando a aquisição de uma ambulância para o município Taipas, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 883/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Programa de Apoio, Acolhimento e Capacitação de Pais ou responsáveis por crianças e adolescentes autistas, com deficiência ou doenças raras no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 860/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/10/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Política Estadual de incentivo à Educação Empreendedora no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 752/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/09/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a criação do “Selo empresa amiga do Autista” destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 645/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Política voltada para a Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 644/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de programa de estímulo ao descarte adequado dos resíduos sólidos, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 634/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de lixeiras e placas educativas, conscientizando a limpeza e organização das praias do nosso Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 633/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a construção de uma rotatória na TO-445, local de acesso à Praia do Funil, no município de Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 582/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer, ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis o envio de expediente aoExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a convocação de todos os aprovados no concurso público para o provimento de vagas do quadro de praças bombeiros militares (QPBM), edital nº 1 – CBMTO, de 13 de dezembro de 2022. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 516/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que a escola Estadual em construção no Distrito de Buritirana seja denominada Escola Estadual Maria Batista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Infraestrutura, solicitando a melhoria da iluminação pública da Praça dos Girassóis, em Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 376/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a ampliação de laboratórios ativos e que realizam o diagnóstico de saúde pública no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de Ambulatório Especializado de Gestação de Alto Risco em Gurupi/Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 354/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de “Teste da orelhinha” em recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais que realizam partos em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 325/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui nas escolas públicas do Estado do Tocantins a ação estadual de incentivo à leitura de livros de autores tocantinenses. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 324/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de políticas públicas para aumentar o número de doadores aptos à doação de sangue na Hemorrede do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral da quadra de esportes da Escola Estadual Liberdade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Requerimento n° 42/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 308/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de um auxilio alimentação para a Polícia Penal do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 307/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Teste do Coraçãozinho em recém-nascidos nas Maternidades e Hospitais que realizam partos em todo o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 267/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Educação solicitando a implementação de Salas Maker inovação para atender alunos em vulnerabilidade social. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 266/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no Estado de Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 265/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a implementação de um aplicativo digital dedicado à transferência de veículos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 264/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para aumento do auxílio alimentação dos Policias Militares do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 231/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 578/2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 230/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa "Minha Primeira Habilitação", com o objetivo de custear parcial ou integralmente a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para jovens trabalhadores com idade entre 18 e 21 anos, residentes no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do prédio onde está instalada a Coletoria Estadual do município de Palmeirópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 226/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma do prédio da Adapec no município de Palmeirópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 225/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma no sistema de iluminação da Ponte Siqueira Campos da Amizade e da Integração Nacional, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 224/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a roçagem da Ponte Siqueira Campos da Amizade e da Integração Nacional, em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a estadualização da estrada que liga Palmeirópolis, Tocantins a divisa com o município de Minaçu, Goiás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 222/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Rede Estadual de Ensino do município de Palmeirópolis, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 221/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a disponibilização de aparelhos de ar condicionado e bebedouro para o Colegio Estadual Professora Orneides Rosa de Moura, em Palmeiropolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 220/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o reforço do policiamento no município de Palmeirópolis/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 219/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um polo da UNITINS no município de Palmeirópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 218/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Educação, solicitando a implantação do Ensino de Jovens e Adultos - EJA em Aurora, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 217/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão salarial dos servidores da (UNITINS) Universidade Estadual do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 216/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação da Casa da Gestante no Hospital Regional de Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 215/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta AugustaCasa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando ampliação de tratamento a população tabagista do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 214/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica na quadra 609 sul em Palmas - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 213/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão salarial dos servidores do ensino fundamental do quadro geral do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 212/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando troca de mobília nas dependências do Detran Taquaralto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 211/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a construção de uma Rodovia para fazer ligação entre o distrito de Buritirana (TO - 030) e o município de Monte do Carmo (TO – 255). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 210/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a instalação de um Posto de Atendimento do SEFAZ, durante o período de Safra, em Buritirana, Distrito de Palmas – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 209/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer a expedição de moção de aplausos aos Membros do 6° Batalhão da Polícia Militar da região sul de Palmas, por sua atuação heroica e destemida ao salvar um bebê de apenas 2 meses de idade de uma situação de engasgamento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 208/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer a expedição de moção de aplausos ao senhor Soldado da Policia Militar, Michael Douglas Gama Batista, pela solenidade do ato de coragem e abnegação que ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever e das obrigações da função, resultou no salvamento de uma mulher de 33 anos e uma criança de 1 ano de um incêndio na na quadra 1306 Sul, Palmas - To. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 207/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer a expedição de moção de aplausos à 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP - Palmas), pelo excepcional trabalho exercido no município de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer a expedição de voto de aplausos ao Subtenente Walter Mário dos Santos Fragoso, Cabo Thiago da silva rocha e Soldado Maick de Paiva Miranda, membros do 1° Batalhão da Polícia Militar do Município de Palmas -TO, por sua atuação heroica e destemida ao impedir que um homem se jogasse da sacada do 6º andar de um prédio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer a expedição de voto de aplausos ao senhor Rogério França, presidente da Agesto, Associação dos Gestores Públicos do Estado do Tocantins pelo evento realizado em comemoração ao dia do Gestor Público, e pela atuação na Associação que visa a defesa desses Gestores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 186/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer licença para tratamento de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 165/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/03/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Agricultura e Pecuária, solicitando a reforma e manutenção da Central de Abastecimento de Alimentos - CEASA/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando pavimentação asfáltica na TO – 226, trecho entre as cidades de Nova Olinda e Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 48/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação do Centro Especializado no Transorno de Espectro Autista ( TEA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 47/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta AugustaCasa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de leitos de psiquiatria no Hospital Regional de Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 46/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Concurso Público para o cargo de Agente de Trânsito Rodoviário Estadual. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 45/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando abertura de estrada para criação de trecho para fazer ligação entre a TO – 030 e TO020 no Distrito de Taquaruçu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a regulamentação do Art. 2º, Inciso VII, da Lei 3.461/2019 - criação dos cargos da atividade de apoio administrativo no âmbito da Polícia Civil e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando a implantação de uma Casa de Apoio na cidade de Barretos, Estado do São Paulo para dar assistência aos tocantinenses que buscam tratamento oncológico no Hospital de Amor de Barretos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes de Policiais Militares e Civis do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 41/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a liberação de uma máquina Retroescavadeira para os moradores da zona rural da região de Colméia, Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 40/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando reforma, manutenção e duplicação da ponte sobre o Córrego Água Fria, no Município de Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de Estudo de viabilidade para aumento da remuneração dos Auditores da saúde do Estado Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão salarial dos servidores de nível médio do quadro geral do Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2045/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do programa Tocantins Libras, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2044/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o estudo de viabilidade para construção do Centro de Treinamento e Reabilitação Funcional do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2043/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando a criação de programa que promova a oferta de curso de costura e artesanato nas escolas da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2042/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando que seja reservado, às pessoas consideradas idosas, e que recebam até 1 salário mínimo, o percentual mínimo de 5% das unidades habitacionais dos programas habitacionais implementados ou desenvolvidos pelo Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2020/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2023 Requer expedição de moção de aplausos à Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP), em homenagem aos seus 28 anos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2008/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para instalação de decoração de natal na Praça dos Girassóis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2007/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/12/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão da diária de campo da Naturatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1994/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a revisão da diária de campo da Ruraltins e da ADAPEC. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1991/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a implantação de um Mini Auditório e de Sala Laboratorial no Colégio Estadual Dom Alano Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1990/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação da Robótica Educacional nas Escolas Públicas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1989/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação de energia solar nos órgão públicos do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1979/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implantação do curso de jornalismo na UNITINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1978/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretária de Parcerias e Investimentos, solicitando a realização de parceria com a Prefeitura de Palmas para estudo de implantação do Parque da Segurança, ao lado da Academia de Polícia Militar Tiradentes, localizado na 607 Norte, APM-12 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1977/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Presidente da AGETO, solicitando a implantação de um retorno próximo à entrada da UFT/UNITINS no Anel Viário de Palmas (Avenida NS-15). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1964/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO–483, que liga Figueirópolis, a Sucupira, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1958/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente aos Superintendentes das direções regionais das empresas telefônicas Vivo S/A; Claro Telecomunicações S/A e TIM Brasil S/A, solicitando a instalação de sinal de telefonia 5G para o distrito de Taquaruçu Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a sinalização específica para rios e mananciais que sejam responsáveis pelo abastecimento de água para a população. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1956/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de postes de iluminação pública de LED na rodovia BR-010 entre os trechos da passarela de Taquaralto ao entroncamento da rodoviária de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1955/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretária Estadual de Saúde, solicitando a realização de mutirão de cirurgia ortopédica no Hospital Geral de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1947/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a realização de concurso público para agente da Policia Penal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1946/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação da Campanha “Adote um espaço” nos espaços públicos que pertencem ao Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1945/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a elaboração de uma linha de cuidado para pessoas com Hanseníase em todos os municípios do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1944/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilização para construção de píer para a pesca esportiva nas regiões Serras Gerais e Ilha do Bananal Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1926/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que institui o Programa Estadual de Contratação de Adolescente Aprendiz em Situação de Vulnerabilidade ou Risco Social, residentes no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1925/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de concurso para a Agência de Tecnologia da Informação – ATI do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1924/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a conclusão do Bloco da Maternidade do Hospital Regional de Augustinópolis, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1911/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de sessão solene em homenagem aos 28 anos da Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas (OMEP). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1897/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Saúde, solicitando informações sobre o pagamento do piso salarial aos técnicos em Radiologia, no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1895/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando melhorias na Escola Estadual Vale do Sol em Palmas, dentre elas: Ampliação das salas de aula, cozinha e biblioteca, reforma da quadra de esporte, manutenção do telhado e pintura em geral Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1894/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a instalação de Ar condicionados nas Escolas Estaduais do Tocantins onde não há os referidos equipamentos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1893/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer, ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras- AGETO, solicitando a implantação de dois quebra-molas na entrada do povoado de Altamira, localizada na TO-110 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1892/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, encaminhando o Anteprojeto de Lei em anexo, que Institui o “Programa morar melhor no estado do Tocantins” e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1880/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando a criação de Política Estadual de Controle Populacional de Animais em situação de abandono. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1879/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a isenção de ICMS de veículos elétricos para trabalhadores de aplicativos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1878/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de Campanha de Incentivo ao Empreendedor Rural Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1877/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente à Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa do Tocantins com cópia ao Instituto Amigos do Palacinho, solicitando que seja colocada a foto do primeiro chefe da Casa Civil, o senhor Clarismar Fernandes dos Santos, na sala dos pioneiros no Palacinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1876/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a realização permanente de campanhas de valorização e respeito ao trabalho do professor nas escolas estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1875/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a realização de ações e atividades voltadas a conscientização da importância da prática da natação como forma de prevenção ao afogamento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1896/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a realização de estudo de viabilidade para a doação de uniformes escolares para os alunos da Rede Estadual de Ensino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1795/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a utilização preferencial do asfalto ecológico nas obras de asfaltamento e recapeamento de responsabilidade do Governo do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1794/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para um novo concurso da Polícia Civil. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1793/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a divulgação, no portal (site) do estado, por meio de um ícone específico - “link da mulher” – bem como nas redes sociais oficiais –, todas as informações sobre os serviços prestados às mulheres no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1792/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer a expedição de moção de aplausos ao Grupo da família por ser referência em industrialização de produtos reciclados, e na contribuição da construção de um mundo mais sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1768/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a realização de estudo de viabilidade para a criação de um hospital ou Centro de transplantes no Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1767/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando a disponibilização de ônibus novos para translado dos pacientes que precisam realizar hemodiálise. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1766/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja analisada a possibilidade de disponibilizar passagens aéreas para realização de Tratamento Fora de Domicílio - TFD. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1765/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que o Estado do Tocantins busque junto ao Ministério da Saúde, incentivo financeiro para custeio do Programa de Telessaude implementado no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1764/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/10/2023 Requer a expedição de moção de aplausos ao senhor Paulo Vieira em reconhecimento ao seu trabalho transformador e impactante através da criação do Método CIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1743/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a PEC que fixa o subteto único conforme os termos do parágrafo 12 do artigo 37 da Constituição Federal, conforme solicitação dos sindicatos dos servidores do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1742/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Altera a lei n° 3.253, de 31 de julho de 2017, que, “Declara patrimônio cultural e gastronômico do Estado do Tocantins as comidas típicas que especifica.” Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1741/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja implementado programa de incentivo aos municípios para adesão ao programa de Telessaúde estabelecido pelo Ministério da Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1740/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um programa de assistência funerária gratuita para as famílias de doadores de órgãos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1739/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de leis a retirada do Projeto de Lei n° 447/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1723/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer a expedição de moção de aplausos ao Delegado titular da 1ª Divisão de Repressão a Narcóticos (DENARC – Palmas) Thyago Bustorffe Feodrippe de Oliveira Martins e sua equipe, pelo seu excepcional trabalho na apreensão de drogas em nossa capital, Palmas, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1722/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer a expedição de moção de aplausos ao Integrally Institute, empresa pioneira em trazer a auto estima para as mulheres, através da estética no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1721/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer a expedição de moção de aplausos ao Doutor Ícaro Samuel, pela realização da 3ª edição do evento "Empodere-se: invista em sua felicidade" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1720/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário da cultura, solicitando a criação de um Órgão para organização e conservação do patrimônio histórico, cultural e artístico do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1719/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a religação e manutenção da Cascata da Praça dos Girassóis, em Palmas, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1718/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para uma linha de credito com carência de dezoito meses, para famílias artesãs impactadas direta e indiretamente pelo fogo que devastou o campo de capim dourado na Comunidade quilombola Mumbuca Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1717/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a entrega de materiais para reforço das atividades investigativas do DENARC – Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja instituída a Campanha “Setembro Verde” no âmbito do Estado do Tocantins, destinada ao incentivo de doação de órgãos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Saúde solicitando a realização de campanha de conscientização sobre a herpes-zóster no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1688/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando que seja realizado convênio com o Exército Brasileiro para atuação na rede pública de ensino do Estado do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1687/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Educação solicitando a realização permanente de campanhas de valorização e respeito ao trabalho do professor nas escolas estaduais do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1686/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando o cumprimento da lei 4.172/2023 referente a vedação do adiantamento da cobrança do IPVA para transferência de propriedade de veículos automotores no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1660/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação de um Programa Estadual de Educação em Direitos Humanos Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1659/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia a Secretaria da Segurança Pública, solicitando o patrulhamento ostensivo nas ruas e praças que compreendem as linhas de ônibus da região do Aureny III. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1658/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a reforma geral do Instituto de Identificação (IML), em Palmas, TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1657/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando um estudo de viabilidade para a implementação do curso de Medicina Veterinária na UNITINS no Campus Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1651/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação de centros de pesquisas meteorológica do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos da UNITINS para atender a comunidade do Tocantins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1650/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação de amparo psicológico aos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1649/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a ampliação do amparo psicológico aos Policiais Miliares, Civis e Penais Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1604/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia ao Secretário de Segurança Pública, solicitando a celeridade na tramitação do programa pró-moradia para os servidores policiais militares e bombeiros militares. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1603/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), solicitando a implementação de Campanha Permanente de Mobilização Estadual Contra o Desperdício de Água. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1602/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria da Agricultura e pecuária, solicitando que seja instituída política Estadual de Desenvolvimento rural sustentável para agricultura familiar no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1601/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando a implementação do programa qualidade de vida para o idoso no âmbito do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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