Professora Janad Valcari
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 40774/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 18/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização da retomada do projeto de construção do Quadrilhodromo de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1812/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03 DE 27 DE ABRIL DE 2021, PROCESSO Nº 92/2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1811/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 27 DE ABRIL DE 2021, PROCESSO Nº 76/2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1810/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, PROCESSO Nº 19/2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1736/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a recuperação da urbanização das avenidas e ruas da quadra comercial 104 Norte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1735/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Saúde (SEMUS) a ampliação e transformação da policlínica de Taquaralto em um Ambulatório Medico de Especialidades (AME). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1734/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS) e demais órgãos competentes, a construção de uma unidade de saúde para atendimento dos moradores da quadra 208 Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1733/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização de projeto e acordo de parceria para a implantação do Campus Saúde da Universidade estadual do Tocantins (UNITINS) na região sul de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1732/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através das Secretarias de infraestrutura e de Habitação, a viabilidade da implantação do Escritório Publico de Engenharia e Arquitetura Social (EAS) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1731/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Saúde (SEMUS) a construção da unidade de saúde do setor Jaú. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1730/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas a viabilização da retomada do projeto do Parque: Bosque da Borboleta Azul | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1729/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a pavimentação das ruas do setor residencial Amanda I, localizado na região norte de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1728/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Saúde (SEMUS) a construção da unidade de saúde da quadra 603 Sul | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1727/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas o acordo e projeto de parceria que viabilize a implantação de um campus avançado do IFTO, na região sul da capital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1726/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da secretaria de desenvolvimento rural e da secretaria de desenvolvimento econômico, a viabilidade da implantação das Fazendas Comunitárias de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1725/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Segurança e mobilidade urbana, a construção do Campo de tiro e treinamentos (CTT) da Guarda Metropolitana de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1724/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a terraplanagem, pavimentação asfáltica, duplicação, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-05 B (Entre as Avenidas LO-23 e LO-31). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1723/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação, a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida LO-27 e LO-29 (Entre as Avenidas NS-5 e NS-5B). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1722/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação com a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-05, entre as Avenidas LO-29 e Avenida LO-31. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1721/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação com a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida LO-31, entre as Avenidas NS-01 e Avenida NS-05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1720/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP), a duplicação com a terraplanagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e calçadas na Avenida NS-01, entre as avenidas LO-27 e Avenida Parque | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1719/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC) a Implantação do Coworking Municipal | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40585/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 355 DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, PROCESSO Nº 404/2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1674/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Segurança e mobilidade urbana, a construção do posto policial da Guarda Metropolitana na quadra 105 Norte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1673/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Educação, a construção da CMEI na quadra 105 Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1672/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP), a construção da continuação da praça da 105 Norte com seus devidos equipamentos públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1664/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Desenvolvimento Social, a prorrogação do auxilio “Cartão da Família” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 289/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo a realização de concurso público do quadro da saúde do município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 288/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 12/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, pedido de providências para a construção de um local de carga e descarga para os feirantes da Feira do Bosque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1605/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Prefeitura de Palmas, a construção da cidade administrativa, unidade que abrigará órgãos e departamentos públicos, visando à economia em alugueis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1604/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria de Saúde, e demais órgãos competentes, a reforma da unidade de saúde da quadra 1206 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1603/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção da praça do setor Morada do Sol I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1602/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção da continuação da Avenida NS 05 entre as quadras 603 e 605 sul com a 903 e 905 sul | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1601/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção e instalação de bueiro na rua SB na quadra 06, no distrito de Taquaruçu | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1600/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a pavimentação de ruas e avenidas do setor Morada do Sol I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1599/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a construção da praça publica com espaços e equipamentos de lazer na quadra 603 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1598/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a pavimentação de ruas e avenidas do setor Morada do Sol IV | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1597/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria de Infraestrutura e serviços públicos, a manutenção, recuperação e restauração do sistema elétrico da Feira do Aureny I | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1596/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 11/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, e demais órgãos competentes, a intensificação da fiscalização referente à lotação dos ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21188/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 10/08/2021 | Construção e instalação de bueiro na rua SB na quadra 06, no distrito de Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1532/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que se realize reparos nas ruas da “Baixada do Aureny 3”, bem como requer informações referente ao processo de terraplanagem, asfalto, regularização e dentre outras execuções urbanas na região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1531/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a pavimentação do setor Sonho Meu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1530/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que se realize a manutenção e reforma da unidade de saúde da região do Taquaruçu grande. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1528/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através das Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, e demais órgãos competentes, a reforma e revitalização da praça da quadra 1106 Sul | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1527/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através das Secretaria de infraestrutura e serviços públicos , Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDER) e demais órgãos competentes, a reforma e revitalização completa da feira comunitária da quadra 1106 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1526/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Fundação de esporte e lazer (FUDESPORTES) e demais órgãos competentes, informações e esclarecimentos sobre execução das obras do CIE da quadra 307 Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1525/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, informações e esclarecimentos sobre a paralisação e atraso das obras da CMEI do Bairro Santo Amaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1521/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção da ponte sobre o córrego brejo comprido na Avenida LO 05. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1520/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie os estudos de viabilidade e implantação dos “Espaços e parques caninos” nos principais parques e praças de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1519/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de desenvolvimento Social (SEDES) e demais órgãos competentes, para que providencie a implantação do Programa: “Mais Leite Palmas”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1518/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de desenvolvimento Social (SEDES) e demais órgãos competentes, a construção de residenciais voltados para idosos, projeto: “Cidade da Terceira Idade”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1517/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC), Secretaria municipal de Desenvolvimento Social e demais órgãos competentes, a utilização das cozinhas de escolas, creches e restaurantes comunitários para a oferta de cursos profissionalizantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1516/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Habitação (SEHAB) e demais órgãos competentes, a implantação de programa especifico para construção e financiamento de habitação para servidores públicos municipais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1515/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes nos bairros com baixos índices de desenvolvimento Humano (IDH). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1505/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, a ampliação da CMEI Fontes do Saber no bairro Taquari | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1504/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie o inicio dos estudos de viabilidade da ampliação do Parque Cesamar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1503/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a construção das infraestruturas básicas como pavimentação e calçamento das ruas e avenidas do Bairro Aureny III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1502/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie melhorias estruturais como a construção de praças e espaços de convivência e intensifique a fiscalização de ocupações irregulares no camelódromo do Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1501/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a pavimentação do setor União Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1496/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a reforma e revitalização dos piers e decks da praia da graciosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1495/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a implantação de iluminação pública nas ruas das casas populares do Setor Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1494/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a pavimentação do setor Água Fria. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1493/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção da praça da quadra 504 Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1492/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a limpeza pública semanal do Residencial Recanto das Araras I e II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1490/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria do Desenvolvimento Social, a implantação de um programa de aluguel social para famílias contempladas em casas habitacionais e que não receberam as respectivas casas do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1488/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo para que providencie através da Secretaria do Desenvolvimento Social, a implantação de um programa social com disponibilidade de lotes ou casas habitacionais no Distrito de Taquaruçu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1485/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de assuntos fundiários (SEISP) e demais órgãos competentes, informações sobre a atual situação de regularização do setor Sonho Meu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1482/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de assuntos fundiários (SEISP) e demais órgãos competentes, informações sobre a atual situação de regularização do setor Fumaça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1481/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a construção da pavimentação, bem como inicie os estudos de viabilidade de drenagem e calçamento do setor santa fé II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1480/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie a construção das infraestruturas essenciais como pavimentação, drenagem, esgotamento sanitário e calçamento das ruas e avenidas do setor aeroporto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1479/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, para que providencie vistoria e reparos a respeitos das avarias apresentadas nas unidades do residencial Leblon. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1477/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) e demais órgãos competentes, a construção das infraestruturas básicas como pavimentação, drenagem e rede de esgotamento sanitário no bairro setor Sonho Meu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1476/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu) a disponibilidade de linha direta de ônibus aos finais de semana para o Setor Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1475/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que providencie através da Secretaria municipal de educação (SEMEC) e demais órgãos competentes, informações e esclarecimentos sobre a paralisação e atraso das obras da CMEI da Arse 111 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 287/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, ao Senhor Luiz Cláudio Gonçalves representante da respectiva pasta, a ampliação do horário da frota de ônibus ao bairro Recanto das Araras 2. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 286/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Executivo Muncipal a realização de estudos e providências no sentido de conceder incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de servições, que se instalarem em Palmas, conforme a quantidade de empregos gerados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo esclarecimentos e que sejam dadas providências de praxe sobre o reajuste da data base do salário do servidor público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 284/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer, em caráter de urgência, o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), executem as intervenções necessárias para a revitalização da Praça da Quadra Arse 14 (110 Sul). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 283/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo, por meio da Prefeita de Palmas Cinthia Ribeiro e da Secretaria Municipal de Saúde Valéria Paranaguá, as informações pertinentes ao prazo para a construção da Sede do Hospital Municipal de Palmas, bem como a localização do lote | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 281/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, ao Senhor Luiz Cláudio Gonçalves representante da respectiva pasta o levantamento das informações a cerca da linha 540-Eixão Taquari e solicita aumento da frota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 280/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal por meio de Fundação Cultural de Palmas, os esclarecimentos a cerca dos cumprimentos da Lei Complementar nº 289 de 03 de fevereiro de 2014 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 279/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal por meio de Fundação Cultural de Palmas, os esclarecimentos a cerca dos cumprimentos da Lei Federal nº 13.018 de 22 de julho de 2014. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 278/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana, ao Senhor Luiz Cláudio Gonçalves representante da respectiva pasta a reformulação da linha de ônibus Flamboyant. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretária Municipal de saúde, à Senhora Valéria Silva Paranaguá representante da respectiva pasta a disponibilidade de médico no Centro de Saúde da Comunidade 403 Norte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 276/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo as informações referentes aos funcionamentos do Programa Estação da Juventude coordenado pela Fundação da Infância e Juventude de Palmas, na figura do Senhor João Pedro Dornelles Claret. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 275/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Fundação Municipal do Esporte e Lazer, os esclarecimentos referentes as obras paralisadas desde 2018 da pista de bicicross BMX-SX. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 274/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal as informações referentes aos funcionamentos do Programa Palmas que te Acolhe cooordenado pela Fundação da Infância e Juventude de Palmas, na figura do Senhor João Pedro Dornelles Claret | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 273/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal as informações referentes aos procedimentos tomados para abrigar e acolher os Venezuelanos refugiados que se estabeleceram em Palmas/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal a ronda da Guarda Metropolitana na praça da 404 Norte | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 271/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal os reparos nas obras da Quadra ARSE 85. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 270/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal para que se implante a iluminação pública na Avenida NS-7 (entre a LO-05 e LO-09), entre as Quadras 307 Sul e 305 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 269/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal para que realize reparos físicos na Policlinica de Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 268/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal a implantação do Jardim Botânico de Palmas conforme projeto lançado pela Prefeitura em junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal para que instale banheiros públicos nas estações de ônibus no Município de Palmas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 266/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal para que esclareça informações sobre multas indevidas que estavam sendo exercidas a motoristas na Avenida Teotônio Segurado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), para que implante a faixa elevada de pedestres na Avenida LO5 (entre as avenidas NS-8 e NS-10, em frente ao IFTO (Instituto Federal do Tocantins). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 264/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal n. 2.516/2019 que estabelece o Programa de Assistência a Mulheres em situação de vulnerabilidade Econômica (Pamusve). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) – Setor de Iluminação Pública, realizem os serviços de implantação da iluminação pública no Loteamento Vale do Cipó, localizado no Setor Santa Fé. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 262/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de urgência, o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), providenciem a reforma da Quadra Poliesportiva da Quadra ARSE 14 (antiga 110 Sul) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 261/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer o envio de expediente ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, para que adote as medidas necessárias visando a reabertura do Ginásio Poliesportivo Ayrto Senna e que formule protocolo para que sejam retomadas as atividades no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao executivo municipal o restabelecimento do Wi-Fi e conserto das entradas USB’s do Ponto de Ônibus 0015, localizado na Avenida JK e solicita informação das condições de todos os outros pontos de ônibus do município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 259/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, a tomada de providências no sentido de implantar uma unidade do Resolve Palmas no Rodoshopping. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 258/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), providenciem a reforma da Quadra Poliesportiva do Jardim Aureny IV. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 257/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), proceder a reforma geral da quadra de esportes da Quadra 504 Sul (ARSE 51). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 256/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Executivo Municipal para realizar estudos para débito do financiamento para construção da sede da Câmara Municipal de Palmas no repasse do duodécimo mensal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 255/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, solicitando informações acerca das medidas adotadas pela Administração Municipal no sentido de se cumprir a Lei Municipal nº 2.444, de dezembro de 2018, que institui o Programa de Bolsas Universitárias – “Prouni Municipal”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer envio de expediente a senhora Prefeita Municipal de Palmas, solicitando enviar a esta Casa, no prazo regimental, cópia do contrato de concessão estabelecido entre a Prefeitura e a empresa BRK Ambiental. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 253/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) – Setor de Iluminação Pública, a implantação da iluminação pública nas Avenidas LO-33 e LO-35. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 252/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal, para que, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), providenciem a pavimentação asfáltica e a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Taquari na Avenida Teotônio Segurado, no trecho que compreende o bairro jardim Taquari à Agrotins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 250/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA informações do Executivo Municipal acerca do não cumprimento da Emenda nº 066, que modifica o título do artigo 186-A, a Lei Orgânica do Município de Palmas, versando sobre direitos da mulher e a criação da secretaria municipal da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 249/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao executivo municipal a inclusão para categoria de professores do Município de Palmas no grupo de prioritários e obrigatoriedade de vacinação contra COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 248/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Poder Executivo Municipal, que determine a prorrogação dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com desconto, considerando a crise econômica oriunda da pandemia do novo coronavírus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 247/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, a realização de estudos de viabilidade para concessão de incentivos fiscais objetivando dar novas condições especiais para que empresas ou pessoas façam a quitação de dívidas contraídas antes ou durante a pandemia de Covid-19 em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer o envio de expediente a senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que, através do Banco do Povo, crie uma linha de crédito emergencial com a menor taxa de juros possível e prazos de pagamento estendidos, específica para os músicos profissionais de Palmas em virtude dos efeitos econômicos gerados pela pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 245/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, em caráter de urgência, com vistas a subsidiar os debates sobre os reiterados casos de feminicídio e suicídio ocorridos em Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Executivo Municipal o débito do financiamento para construção da sede da Câmara Municipal de Palmas no repasse do duodécimo mensal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer ao Executivo Municipal a doação de área para construção da sede da Câmara Municipal de Palmas/TO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA ao Executivo Municipal, pedido de providências para a construção da praça da quadra ARSE 121, antiga 1.204 Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 05/08/2021 | Requer o envio de expediente à Prefeitura Municipal em caráter de URGÊNCIA, para que a mesma, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), viabilizem o seguinte: retomada das obras de construção da ponte na Avenida NS-3 sobre o córrego Sussuapara, principal via de entrada e saída da região norte de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40513/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 03/08/2021 | Instalação de lombadas na Avenida Teotônio segurado, entre o cruzamento do aeroporto e o bairro Jardim Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21203/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 03/08/2021 | Ampliação da CMEI Fontes do Saber no bairro Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21202/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 03/08/2021 | Utilização das cozinhas de escolas, creches e restaurantes comunitarios para oferta cursos profissionalizantes | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40773/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Chefe do Executivo Municipal, para que junto à secretaria de infraestrutura e serviços públicos, providencie a pavimentação e duplicação da Avenida LO 12 entre as quadras 403, 405 e 409 Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21204/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Duplicação da Avenida LO 12 entre as quadras 403, 405 e 409 Norte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21160/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Através da Secretaria municipal de Saúde (SEMUS), o empenho para a realização de mega mutirões de saúde para vacinação contra a COVID-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21159/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Infraestrutura e serviços públicos (SEISP) a manutenção e restauração do parque publico do setor Bela Vista. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21158/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Chefe do Executivo Municipal, para que implante a Feira da Cultura e Artesanato na Praia da Graciosa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21157/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Viabilize a realização do mutirão de renegociação de dividas e parcelamento tributário (REFIS). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21156/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | Por meio da Fundação municipal da Infância e da juventude que implante o projeto “Mulheres empreendedoras” nas estações da juventude de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21130/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 29/06/2021 | instale uma unidade na região das ARNOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40863/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA à Mesa Diretora a Instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito em desfavor das empresas que possuem concessão do transporte público municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21185/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Instalação da academia comunitária e a manutenção da iluminação publica na praia das Arnos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21182/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Envio de Projeto de Lei para implantação de política emergencial de apoio ao setor cultural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21178/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 75 DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21177/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 51 DE 13 DE ABRIL DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21176/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21174/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Instalação de abrigo de Ponto de ônibus no setor Recanto das Araras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21171/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Instalação da academia comunitária e a manutenção da iluminação publica na praia das Arnos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21153/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Viabilizem Projeto de Plantio Maciço de 306 Mil mudas de árvores (1 árvore por habitante) em Palmas em médio prazo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21150/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 15/06/2021 | Projeto de Lei para implantação de política emergencial de apoio ao setor cultural do Município de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40748/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 08/06/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, para determinar ao setor competente, a instalação de faixa para travessia de pedestres com lombada na Rua 13, esquina com a Rua T 10, Setor Santa Fé I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21164/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 08/06/2021 | Devolução do processo n°66/2021, projeto de Lei n °57 de 20/04/21 Req. nº 1153/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21154/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 08/06/2021 | Providenciarem o retorno imediato da Ouvidoria da Saúde, canal de mediação entre o poder público e o cidadão palmense. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21142/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 08/06/2021 | Instando-os a realizarem os serviços de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Morada do Sol I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21141/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 08/06/2021 | Esclareça à esta Casa de Leis sobre denúncias de falta de estrutura física e de pessoal para o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40768/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 19/05/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde do Município para que providencie o retorno dos atendimentos médicos para o Posto de Saúde Liberdade no bairro Aureny III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40776/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 18/05/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, solicitando-lhe que encaminhe, a esta Casa, para análise, o que abaixo segue, referente ao CMEI Mundo Fantástico, a ser construído no Jardim Aureny I: 1. Cópia do processo licitatório; 2. Cópia do contrato de prestação de serviços celebrado entre o Município e a empresa vencedora do certame; 3. Ainda existe alguma pendência relativa à gestão anterior? 4. Qual a previsão para o início das obras? 5. Qual a previsão para o término das obras? | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40771/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 13/05/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA, que seja oficiado a Exma. Sra. Prefeita Municipal, à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e às empresas concessionárias do transporte público urbano de Palmas para que apresentem os relatórios de balancete contábil e financeiro das empresas de transporte público urbano de Palmas nos anos de 2019, 2020 e 2011. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40775/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | Requer em caráter de urgência o envio de expediente à Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando da mesma a criação de um programa voltado para capacitação dos artesãos de Palmas, por meio de cursos, oficinas e seminários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21161/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | Cumprimento do artigo 230 do CTB através de fiscalização severa nas vias públicas de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21152/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | instando-os a executarem com urgência a sinalização de trânsito (horizontal e vertical) na recém pavimentada via de acesso ao Setor Sonho Meu. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21151/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | Recolhimento de entulhos e galhadas nas quadras e bairros de Palmas, de forma a evitar o acúmulo destes materiais nas ruas e calçadas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21149/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | Cumprimento do artigo 230 do CTB através de fiscalização severa nas vias públicas de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21147/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 04/05/2021 | Cumprimento do artigo 230 do CTB através de fiscalização severa nas vias públicas de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40772/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 28/04/2021 | Requer, em caráter de URGÊNCIA, que viabilize a inclusão dos acadêmicos de medicina das turmas do ciclo clínico na próxima etapa do plano municipal de vacinação para viabilizar a realização do retorno aos Estágios Hospitalares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40698/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40523/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | redutor de velocidade (quebra-mola) no Residencial Recanto das Araras, especificamente na Alameda 22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21170/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | Coleta de galhadas na Rua 24, Quadra 55, Lote 05, Jardim Aureny II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21169/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | Construção e/ou adequação das galerias pluviais na Quadra Arse 62 (antiga 606 Sul) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21162/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | Praça da Quadra 403 Sul, bem como a implantação de academia ao ar livre na referida praça. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21148/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | Instando-os a iniciarem um projeto de revitalização total da Avenida Tocantins em Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21114/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 27/04/2021 | Que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40522/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Realização dos serviços de roçagem do mato alto no bairro Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40512/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Esclarecimentos sobre o projeto “Palmas Virtual” e quais providências foram tomadas para reativá-lo, sobretudo nesse período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21165/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Retorno das linhas gratuitas do transporte público urbano de Palmas aos domingos. Req. nº 585/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21146/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Versando sobre a capacitação dos artesãos de Palmas, por meio de cursos e oficinas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21145/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21144/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Projeto de Lei com o objetivo de Instituir o Plano Municipal de Acessibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21143/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | instando-os a retomarem os serviços de reforma e revitalização da praça da quadra Arno 33 (antiga 307 Norte). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21140/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Iluminação Pública, a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados na praça da quadra Arse 23 (antiga 208 Sul). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21139/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Relação de nomes, telefone e endereço dos beneficiários das cestas básicas adquiridas pelo município neste período de pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21138/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 20/04/2021 | Informações acerca da Gratificação de Atividade Finalística e Técnica no SUS (GSUS) aos profissionais da linha de frente no combate à pandemia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21137/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 30/03/2021 | Promoverem a iluminação da passarela de Taquaralto, em frente ao Ginásio Airton Senna. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2021 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 30/03/2021 | Requer em caráter de URGÊNCIA que seja enviado expediente à Senhora Prefeita Municipal de Palmas, para que providencie, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a realização de estudo com o intuito de viabilizar a instalação de quebra-molas na Avenida Taquaruçu no Setor Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40511/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Os esclarecimentos referente às denúncias de pais e professores da rede municipal de ensino que vêm reclamando do gerenciamento pedagógico do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21168/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | A manutenção e reforma da Feira do Aureny III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21167/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Caixa de passagem de esgoto da Feira do Aureny I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21166/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Cumprimento integral da Lei Federal 13.022/2014, autonomia administrativa. Req. nº 411/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21155/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Esclarecimentos referentes as denúncias das casas pupulares no jardim vitória II | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21136/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Projeto de Lei instituindo o Auxilio Emergencial Municipal no valor de R$500,00 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21135/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Esclarecimentos e que sejam adotadas providências concretas no sentido de resolver o problema das obras paralisadas no Jardim Taquari. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21134/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | Esclarecimentos referentes às denúncias de casas populares no residencial Ipê Amarelo que estão fechadas . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21133/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 24/03/2021 | A adoção de medidas administrativas imediatas no que tange a Guarda Metropolitana de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40777/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 23/02/2021 | REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 DE MINHA AUTORIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40699/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 23/02/2021 | Tomada de providências no sentido de flexibilizar o horário de fechamento dos bares de 23h para 24h, estabelecido pelo Decreto Nº 1.982 de 22 de janeiro de 2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21175/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 23/02/2021 | Incentivos fiscais às empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, que se instalarem em Palmas, | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21132/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 23/02/2021 | Informações pertinentes ao prazo para a construção da Sede do Hospital Municipal de Palmas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 21131/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 23/02/2021 | Realização de estudos e providências no sentido de conceder incentivos fiscais às empresas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40521/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Faixa elevada de pedestres na Avenida LO-05 (entre as avenidas NS-08 e NS-10, em frente ao IFTO (Instituto Federal do Tocantins). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40520/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Multas indevidas que estavam sendo exercidas à motoristas na Avenida Teotônio Segurado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40519/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Reforma da quadra poliesportiva da Quadra Arse 14 (antiga 110 Sul). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40517/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Informações a cerca da linha 540 – EIXÃO TAQUARI e solicita aumento da frota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40516/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Reparos físicos na Policlínica de Taquaralto. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40509/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Reabertura do Ginásio Poliesportivo Ayrton Senna e que formule um protocolo para que sejam retomadas as atividades no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40504/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 17/02/2021 | Emenda nº 066, que modifica o título do artigo 186-A, a Lei Orgânica do Município de Palmas, versando sobre direitos da mulher e a criação da secretaria municipal da mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 40719/2022 Câmara Municipal de Palmas (TO) | 30/11/1202 | Criação do Banco humanitário de arrecadações (BHA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa; Câmara Municipal de Palmas (TO) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.