Alexandre Guimarães
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1369/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da 3M no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/03/2026 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 53/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requeiro a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao aniversário de 69 anos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 32/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 31/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março de 2026. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Alfabetização, a ocorrer no dia 8 de setembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 05 de outubro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 14 anos da entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação - LAI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Sessão Solene em homenagem aos 115 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 47 anos da Associação dos Servidores da Justiça – ASSEJUS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 5513/2025 Câmara dos Deputados | 08/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura do Estado do Paraná – FAEP | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 30ª assinatura de 46 |
| REQ 3841/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 24 |
| REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 31ª assinatura de 41 |
| REQ 1131/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 16/05/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 30 |
| REQ 873/2025 Câmara dos Deputados | 17/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 208 anos de Alagoas, a ser celebrado no dia 16 de setembro deste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/03/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 43 |
| REQ 642/2025 Câmara dos Deputados | 24/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário da Juventude Evangélica Luterana do Brasil (JELB) em 31 de maio de 2025. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 564/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 471/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao dia do Catequista, a ser celebrado no ultimo domingo do mês de agosto de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 467/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 15 |
| REQ 454/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 448/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 24 de março, em homenagem aos “25 anos do Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 25 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 58 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 338/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 302/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 30 |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 32 |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 32 |
| REQ 298/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear a Semana Nacional do Trânsito | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 30 |
| REQ 295/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 23 |
| REQ 291/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 20 |
| REQ 290/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 18 |
| REQ 289/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 22 |
| REQ 273/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário do Estado do Acre. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 31 |
| REQ 267/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 12 |
| REQ 266/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Professor. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 13 |
| REQ 265/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 258/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 257/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia da Nossa Senhora Aparecida. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 256/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Mundial da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 255/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional das Cooperativas. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 254/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 14 |
| REQ 253/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia dos Pais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 251/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 223/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 37 |
| REQ 4394/2024 Câmara dos Deputados | 01/11/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração do Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 1378/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Apaes, comemorado em 11 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 976/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 | Coautoria — 29ª assinatura de 62 |
| REQ 131/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
| REQ 130/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 24 |
| REQ 129/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 24ª assinatura de 24 |
| REQ 128/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 127/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1626/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 1088/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 40 |
| REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 46 |
| REQ 1051/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 05 de junho de 2023, em homenagem ao 65.º Aniversário da Cidade Satélite de Taguatinga - DF. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 31 |
| REQ 940/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 880/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 35 |
| REQ 879/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 37 |
| REQ 878/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus. | Tramitação Finalizada desde 10/07/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 33 |
| REQ 877/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 37 |
| REQ 876/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 200 anos de Independência do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 20 |
| REQ 710/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 18 anos do Partido Republicanos. | Tramitação Finalizada desde 25/08/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 60 |
| REQ 709/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. | Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 66 |
| REQ 702/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. | Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 650/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 21 |
| REQ 649/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 648/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 647/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 643/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. | Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 52 |
| REQ 633/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados para comemorar o 106° aniversário de nascimento do Economista e ex-Deputado Federal Roberto de Oliveira Campos (1917 – 2001). | Tramitação Finalizada desde 02/08/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 19 |
| REQ 619/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 23° aniversário da Lei nº 10.032/2000, que criou a Universidade Federal do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 470/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 56 |
| REQ 439/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| REQ 371/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 359/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 55 |
| REQ 358/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 56 |
| REQ 357/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 58 |
| REQ 328/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 57 |
| REQ 261/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 260/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 166/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 148/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. | Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a Polícia Civil do Distrito Federal, pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 54 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.