Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 4 no total

Gaguim

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1970/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto ao RCP 2/2025, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 14/05/2025 Autoria única
REQ 2484/2019 Câmara dos Deputados 20/09/2019 Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 148 / 2019. Tramitação Finalizada desde 15/10/2019 Autoria única
REQ 1085/2019 Câmara dos Deputados 03/04/2019 Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim da Proposta de Emenda a Constituição - PEC 37 / 2019. Tramitação Finalizada desde 24/04/2019 Autoria única
REQ 8859/2018 Câmara dos Deputados 19/06/2018 Requer a retirada da assinatura do Deputado Federal Carlos Henrique Gaguim do Requerimento de Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, destinada a investigar as denúncias de irregularidades feitas contra Antônio Figueiredo Bastos. Tramitação Finalizada desde 03/07/2018 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente