Gaguim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a fim de instituir atendimento especializado em defesa dos consumidores nos aeroportos dotados de instalações e facilidades para apoio de operações de aeronaves e de embarque e desembarque de pessoas e cargas, localizados nas capitais e regiões metropolitanas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/11/2025 | Dá a seguinte redação para o art. 2º do projeto | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Dispõe sobre a conservação e a utilização sustentável da vegetação nativa do Bioma Cerrado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.