Gaguim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 20/12/2023 | VOTO: pela aprovação do PLN N.º 32, de 2023-CN, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao projeto não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 28/11/2022 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 06/07/2022 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo apresentado. Quanto à emenda apresentada, o Relator ofereceu voto pela REJEIÇÃO da emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 19/11/2019 | VOTO: pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo proposto. Quanto às 58 (cinquenta e oito) emendas apresentadas, o Relator ofereceu voto pela APROVAÇÃO das emendas 2, 3, 4, 32, 33, 34, 56, APROVAÇÃO PARCIAL da emenda 28 e REJEIÇÃO das demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2019 | VOTO: propor a EXCLUSÃO do Anexo VI da Lei nº 13.808, de 15.1.2019, nos termos do decreto legislativo o Programa de Trabalho 26.782.2075.13X7.0029/2014 - Adequação de Trecho Rodoviário na BR-116/BA - Contratação integrada dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais na Rodovia BR 116/BA, Lote 05 - Contrato SR-05/00878/2014 - Departamento de Infraestrutura de Transporte DNIT | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | VOTO: pela aprovação da Medida Provisória, nos termos do Projeto de Lei de Conversão. O Relator, quanto às 34 (trinta e quatro) emendas apresentadas indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs 1 a 11; 18 a 22; 27 a 29; 31 a 34, ofereceu voto pela APROVAÇÃO PARCIAL das de nºs 12 a 16 e 25, e REJEITADAS as demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2015 | VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei, nos termos do Substitutivo apresentado. O relator, quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas, ofereceu voto pela APROVAÇÃO às de nºs. 1, 2 e 3 e REJEIÇÃO a de nº 4. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2015 | VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.