Requerimento (REQ) · 26 no total

Gaguim

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 807/2021 Câmara dos Deputados	20/04/2021	Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1158/2021	Tramitação Finalizada desde 29/04/2021	Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 746/2021 Câmara dos Deputados	13/04/2021	Requer subscrição no PL 1158/2021, que Cria o Passaporte Sanitário de Covid-19 em território nacional	Tramitação Finalizada desde 28/04/2021	Coautoria — 10ª assinatura de 13
REQ 516/2017 Câmara dos Deputados	05/12/2017	Requer a realização de Visita Técnica, com urgência, para a fiscalização da Fazenda Santo Hilário, situada no município de Araguatins, no Tocantins.	Arquivada desde 11/04/2018	Autoria única
REQ 511/2017 Câmara dos Deputados	22/11/2017	Requer, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno, seja constituída Subcomissão Permanente para tratar das condições sociais no meio rural; vigilância e defesa sanitária animal e vegetal; padronização e inspeção de produtos vegetais e animais; padronização, inspeção e fiscalização do uso de defensivos agrotóxicos nas atividades agropecuárias; e meteorologia e climatologia.	Arquivada desde 31/01/2019	Coautoria — 13ª assinatura de 28
REQ 8/2017 Câmara dos Deputados	20/09/2017	Requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelo requerimento 2/2017, apresentado à esta Comissão.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 159/2017 Câmara dos Deputados	02/06/2017	"Requer seja pautado e deliberado com a urgência que o caso requer, nessa Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, expediente em anexo, assinado por todos autores, dirigido à Sua Excelência Ministro do STF Edson Fachin."	Arquivada desde 14/06/2017	Coautoria — 13ª assinatura de 27
REQ 146/2017 Câmara dos Deputados	05/04/2017	Solicitação de requerimento de informação ao TCU.	Arquivada desde 29/05/2017	Autoria única
REQ 132/2016 Câmara dos Deputados	04/05/2016	Requer, nos termos regimentais, a realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Tocantins, em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a situação da Segurança Pública no Estado de Tocantins.	Arquivada desde 31/01/2019	Autoria única
REQ 229/2016 Câmara dos Deputados	03/05/2016	Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Presidente do Banco da Amazônia para debater sobre a tarifa de estudo, análise, operação, projeto e fomento e sobre a tarifa de avaliação de garantia	Arquivada desde 30/03/2017	Autoria única
REQ 184/2015 Câmara dos Deputados	15/10/2015	Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16.	Arquivada desde 22/10/2015	Autoria única
REQ 182/2015 Câmara dos Deputados	13/10/2015	Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública que debaterá o Projeto de Lei 1016/16.	Arquivada desde 22/10/2015	Autoria única
REQ 2/2015 Câmara dos Deputados	29/09/2015	Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "as emendas coletivas e sua obrigatoriedade no Brasil", com a presença da Secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, da Secretaria de Orçamento Federal - SOF	Arquivada desde 25/11/2015	Autoria única
REQ 1/2015 Câmara dos Deputados	29/09/2015	Solicita informações ao Sr. Nelson Tadeu Filippelli, Secretario de Relações Institucionais - SRI, sobre a execução orçamentária das emendas coletivas: emendas de bancadas estaduais e emendas de comissões, dos últimos 5 (cinco) anos	Arquivada desde 25/11/2015	Autoria única
REQ 163/2015 Câmara dos Deputados	22/09/2015	Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário em Palmas/TO, com o objetivo de discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.	Arquivada desde 11/05/2016	Autoria única
REQ 119/2015 Câmara dos Deputados	01/07/2015	Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul".	Arquivada desde 01/07/2015	Coautoria — 4ª assinatura de 18
REQ 103/2015 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.	Arquivada desde 10/06/2015	Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 101/2015 Câmara dos Deputados	10/06/2015	Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".	Arquivada desde 10/06/2015	Coautoria — 5ª assinatura de 19
REQ 69/2015 Câmara dos Deputados	28/05/2015	Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "a situação do sistema carcerário no Estado de Tocantins".	Arquivada desde 16/06/2015	Autoria única
REQ 42/2015 Câmara dos Deputados	07/05/2015	Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o DNIT a situação da BR 010 em seus diversos trechos.	Arquivada desde 06/06/2016	Autoria única
REQ 25/2015 Câmara dos Deputados	30/04/2015	Requer a solicitação de Audiência Pública para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".	Arquivada desde 06/05/2015	Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados	16/04/2015	Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública para discutir com o Ministro dos Transportes a situação da empresa vencedora da concorrência para a exploração do trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), a Galvão Engenharia S.A, citada na Operação Lava-Jato e que formalizou pedido de recuperação judicial.	Arquivada desde 06/06/2016	Autoria única
REQ 17/2015 Câmara dos Deputados	31/03/2015	Requer a solicitação de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para tratar do tema "o valor das passagens aéreas no Brasil".	Arquivada desde 06/06/2016	Autoria única
REQ 34/2015 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDIC, e Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural - CAPADR destinada a discutir a implementação de políticas para o desenvolvimento econômico da Região do MATOPIBA.	Arquivada desde 03/06/2015	Autoria única
REQ 32/2015 Câmara dos Deputados	17/03/2015	Solicita a inclusão em pauta deste requerimento que "Solicita seja realizado encontro desta Comissão durante a Feira Agropecuária de Tocantins - AGROTINS 2015, no município de Palmas, estado do Tocantins".	Arquivada desde 18/03/2015	Autoria única
REQ 23/2015 Câmara dos Deputados	11/03/2015	Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes.	Arquivada desde 18/03/2015	Coautoria — 5ª assinatura de 28
REQ 19/2015 Câmara dos Deputados	11/03/2015	Solicita a inclusão em extrapauta do requerimento que "Requer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expodireto Cotrijal 2015, no município de Não Me Toque, estado do Rio Grande do Sul".	Arquivada desde 11/03/2015	Coautoria — 9ª assinatura de 20

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.