Requerimento (REQ) · 29 no total

Zé Roberto

Das mais recentes para as mais antigas.

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 247/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins	22/02/2022	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e ao presidente da Agencias Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), a realização dos serviços de roçagem da TO 164 e 222 que liga o município de Araguaína a Região do Pontão na divisa TO/PA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 95/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins	02/02/2022	O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Moção de Pesar pelo falecimento do Senhora, Aldenora Sardinha Mourão ocorrido no dia 02 de fevereiro de 2022, em Palmas-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2255/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	01/12/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação com Lama Asfáltica na TO-070 que liga o Município Duére ao Município de Formoso do Araguaia.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2254/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	01/12/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência, ao Governo do Estado do Tocantins e ao presidente da Agencias Tocantinense de Transporte e Obras (AGETO), a realização dos serviços de sinalização da Rodovia Juarez Moreira, que liga Dueré a Gurupi.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2253/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	01/12/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Terraplanagem com asfalto na TO, que liga Dueré ao assentamento Lorita (CAPÃO DO CÔCO).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 2009/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/10/2021	Requer ao Presidente desta Casa de Leis que adote Cartão de Vacina atualizado COVID-19 dos Servidores Efetivos, Comissionados e Visitantes para adentrar NESTA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1861/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	21/09/2021	O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Voto de Aplausos para os Atletas da Federação Tocantinenses de Atletismo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1604/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	10/08/2021	Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, uma audiência Pública na Assembleia Legislativa a ser realizada no dia 19/08/2021, a convocação do Senhor Sandro Henrique Armando Secretário da Fazenda para discutir o conteúdo do projeto de lei de 06 de 15 de junho de 2021.Que Cria o Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa FECIDAT, - Fundo Ativo Imobiliários do Estado do Tocantins – FAITO e o Fundo de Investimento Imobiliários do Estado do Tocantins –FAIITO, altera a Lei 3.666de 13 de maio de 2020 e adota outras providencias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1603/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	10/08/2021	Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, uma audiência Pública na Assembleia Legislativa a ser realizada no dia 19/08/2021, a convocação do Senhor, Sandro Henrique Armando Secretário da Fazenda para discutir o conteúdo do projeto de lei de nº 5 de 07 de junho de 2021. Que autoriza as concessões e demais espécies de parcerias pública-privadas das unidades de Conservação do Tocantins e áreas adjacentes e adota outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1312/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	15/06/2021	Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a inclusão da vacinação da COVID-19 para os servidores do DETRAN-TO em regime de urgência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1223/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	02/06/2021	Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que encaminhe Voto de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, pelo resgate da balsa que faz a travessia do Rio Formoso no município de Dueré/TO a Lagoa da Confusão/TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 915/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	05/05/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretária da Educação do Estado a criação dos Cargos de Professores do Campo com as seguintes formações: • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Códigos e Linguagens (Letras, Literatura, Artes, Música) • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Matemática • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Ciências da Natureza • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Ciências Agrárias • Licenciada(o) em Educação do Campo com habilitação em Ciências Humanas e Sociais	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 832/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-030 que liga a Capital Palmas ao Distrito de Buritirana-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 831/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-130 que liga o Município de Barra do Ouro –TO ao Município de Goiatins-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 830/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-226 que liga o Município de Goiatins ao Município de Campos Lindo -TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 829/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-335 que liga o Município Colinas do Tocantins ao Município de Couto Magalhães -TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 828/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-342 que liga o Município de Dois Irmãos –TO ao Município de Araguacema -TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 827/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, com Urgência ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Recuperação da TO-336 que liga o Município de Guaraí –TO ao Município de Couto Magalhães-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 826/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	27/04/2021	Requer o envio de expediente com regime urgência, convocação ao Secretário Estadual de Saúde para audiência pública no dia 04 de maio de 2021, para prestar esclarecimento sobre a campanha de vacinação no combate a Covid-19, a população tocantinense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 724/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	13/04/2021	Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, que encaminhe expediente ao Ministro da Infraestrutura, o senhor Tarcísio Gomes, solicitando de alteração do Edital ANTT que trata sobre a Concessão da BR - 153/TO para duplicação dos trechos no Estado do Tocantins.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 576/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	16/03/2021	O Deputado que o presente subscreve, vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, Requerer, que seja encaminhado Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor, JOÃO GONÇALVES DA COSTA SILVA, ocorrido no dia 14 de março de 2021, no município de em Palmas-TO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 474/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	02/03/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Terraplanagem TO-020 e TO 245 que liga o Município Lizarda ao Município de Centenário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 448/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	24/02/2021	Requer o envio de expediente ao líder da Bancada Federal Tiago Dimas Braga Pereira, para que solicite ao Ministério de Minas e Energia a publicação de portaria reconhecendo que o Estado o Tocantins ainda não conseguiu a universalização da implantação de rede de energia elétrica em todas as residência e prédios comerciais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 447/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	24/02/2021	Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a criação do Programa Tocantins Solidário de Transferência de Renda, Destinando o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) para famílias em vulnerabilidade durante 6 meses.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 446/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	24/02/2021	Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Mauro Carlesse, solicitando a aquisição de 200.000 (duzentas mil) doses vacinas para combate a Covid-19 em regime de urgência para a população tocantinense.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 445/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	24/02/2021	Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado que suspenda a portaria que autorizou o reinicio das aulas presenciais enquanto não ocorrer a vacinação (Covid-19).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 364/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins	23/02/2021	Requerer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e ao Secretário de Infraestrutura, a realização dos serviços de Tapa Buraco na TO-336 que liga Couto Magalhães a Divisa com o Estado do Pará.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 1730/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	09/12/2020	Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, que encaminhe ao Governador do Estado, que haja obrigatoriedade de permanência do(a) Policial Militar do Estado do Tocantins de pelo menos 3 anos no município em que prestou o referido concurso descrito no edital.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
REQ 28/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins	06/02/2020	Requer ao Excelentíssimo Presidente, o Senhor Antônio Andrade, uma audiência Pública na Assembleia Legislativa a ser realizada no dia 18/02/2020, para a discussão do conteúdo da Portaria n° 256/2019, do dia 21 de novembro de 2019, publicada pela ADETUC- Agencia do Desenvolvimento do Turismo, cultura e Economia Criativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.