Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados · 29 no total

Eduardo Gomes

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Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/01/2013	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação deste, na forma de seu substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/07/2011	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/11/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/11/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	16/06/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	19/05/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2010 da CCTCI, na forma da submenda.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	19/05/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	04/05/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1/2010 apresentada na comissão.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	09/04/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	17/03/2010	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	15/10/2008	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	20/12/2007	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição deste, da Emenda 1/2003 da CME, do PL 1636/2003, do PL 4887/2005, do PL 299/2007, do PL 1900/2007, do PL 2137/2007, do PL 543/2007, e do PL 2177/2007, apensados, e pela aprovação do PL 341/2007, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	25/09/2007	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela prejudicialidade deste, da Emenda 1/2003 da CME, do PL 1636/2003, do PL 4887/2005, do PL 299/2007, do PL 1900/2007, e do PL 543/2007, apensados, e pela aprovação do PL 341/2007, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/07/2007	Parecer do relator, Dep. Eduardo Gomes, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	18/04/2007	Parecer do relator, Dep. Eduardo Gomes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	02/03/2007	Parecer do relator, Dep. Eduardo Gomes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	10/11/2005	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação, com emendas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/12/2004	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/12/2004	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes (PSDB-TO), pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/08/2004	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	02/12/2003	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	16/06/2003	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/04/2003	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	03/04/2003	Parecer do Relator, Dep. Eduardo Gomes, pela rejeição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.