Eduardo Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 248/2010 Câmara dos Deputados | 09/06/2010 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação, em desacordo com o que determina art. 222 da Constituição Federal e a Lei Nº. 10.610 de 20 de dezembro de 2002. | Arquivada desde 19/08/2010 | Autoria única |
| REQ 212/2009 Câmara dos Deputados | 13/10/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a pertinência de se aplicarem aos portais e sítios de Internet que divulgam conteúdos noticiosos as restrições à composição de capital estabelecidas pelo art. 222 da Constituição Federal. | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 207/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Solicita sejam convidados os representantes das empresas DASSAULT, BOEING e SAAB, a comparecerem a esta Comissão, em audiência pública, para exporem sobre seus respectivos planos de transferência de tecnologia na venda de aviões de caça ao governo brasileiro. | Arquivada desde 23/09/2009 | Autoria única |
| REQ 204/2009 Câmara dos Deputados | 09/09/2009 | Requer a realização de audiência pública para discutir as oportunidades e dificuldades enfrentadas pelos estudantes e pesquisadores brasileiros no exterior, bem como suas formações na área de ciência e tecnologia | Arquivada desde 16/09/2009 | Autoria única |
| REQ 201/2009 Câmara dos Deputados | 01/09/2009 | Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, de Painel de Debates Preparatórios para a Conferência Nacional de Comunicações. | Arquivada desde 02/09/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 195/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir aspectos relativos ao funcionamento das lan-houses. | Arquivada desde 05/08/2009 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 194/2009 Câmara dos Deputados | 04/08/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir os mecanismos legais que permitem a instituição de parcerias público-privadas entre fundações de universidades públicas e entidades de iniciativa privada para a viabilização tecnológica e operacional de sistemas de ensino à distância. | Arquivada desde 05/08/2009 | Autoria única |
| REQ 192/2009 Câmara dos Deputados | 01/07/2009 | Requer a realização, por esta Comissão, de Seminário para debater a participação do Brasil nos tratados internacionais relativos a marcas comerciais, outros sinais distintivos e desenhos industriais. | Arquivada desde 07/07/2009 | Autoria única |
| REQ 186/2009 Câmara dos Deputados | 17/06/2009 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão de Minas e Energia para discutir a certificação de equipamentos de medição de energia elétrica. | Arquivada desde 17/06/2009 | Autoria única |
| REQ 169/2009 Câmara dos Deputados | 17/04/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater o uso das redes de energia elétrica (Power Line Communications - PLC) para o provimento de serviços de Internet. | Arquivada desde 22/04/2009 | Autoria única |
| REQ 286/2008 Câmara dos Deputados | 29/10/2008 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 7 da pauta, Projeto de Lei nº 1.514/2007, de autoria do Deputado Edmilson Valentim. | Arquivada desde 29/10/2008 | Autoria única |
| REQ 265/2008 Câmara dos Deputados | 04/07/2008 | Requer sejam convidados os senhores Marcelo Franco, representante do Ministério de Minas e Energia; Ricardo Vidnich, da Aneel; Ricardo Lima, da Abrace; e um representante da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, a comparecer a esta Comissão, em reunião de Audiência Pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os custos de instalação dos sistemas de medição dos serviços prestados pelas concessionárias de Energia Elétrica. | Arquivada desde 26/11/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 153/2008 Câmara dos Deputados | 10/04/2008 | Convoca audiência pública com o Presidente do INEP para discutir os procedimentos para avaliação e classificação do ENEM. | Arquivada desde 23/04/2008 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 212/2008 Câmara dos Deputados | 02/04/2008 | Requer, nos termos regimentais do art., § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Requerimento de nº 211/08. | Arquivada desde 02/04/2008 | Primeira assinatura de 15 |
| REQ 211/2008 Câmara dos Deputados | 01/04/2008 | Requer realização de audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir o impacto da Medida Provisória (MPV) 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis. | Arquivada desde 09/04/2008 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 161/2007 Câmara dos Deputados | 07/11/2007 | Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 802/2007, do Sr. Vicentinho Alves. | Arquivada desde 07/11/2007 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 125/2007 Câmara dos Deputados | 05/09/2007 | Requer a realização de Audiência Pública, Sr. Walter Luiz Cardeal de Souza, Presidente do Conselho de Administração da CGTEE, relativamente aos avais concedidos pela Estatal a empresas privadas, em operações de empréstimos junto ao Banco KFW - Credit Astalt Fur Wicderoufbou. | Arquivada desde 24/03/2009 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 78/2007 Câmara dos Deputados | 23/05/2007 | Requer nos termos do art. 52, § 5º, RICD, a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata dos Projetos de Lei nºs 4.100/2004 e 7.478/2006, ambos do Sr. Edson Duarte. | Arquivada desde 23/05/2007 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| REQ 61/2007 Câmara dos Deputados | 18/04/2007 | Requer, nos termos do art. 114, V, RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 53/2007, de autoria do Deputado. Eduardo Gomes. | Arquivada desde 18/04/2007 | Autoria única |
| REQ 53/2007 Câmara dos Deputados | 29/03/2007 | Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o montante de recursos arrecadados pelas Agências Reguladoras | Arquivada desde 18/04/2007 | Autoria única |
| REQ 38/2007 Câmara dos Deputados | 16/03/2007 | requer a realização de Seminário Internacional em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para debater os Efeitos da Radiação Eletromagnética sobre a Saúde e o Meio Ambiente. | Arquivada desde 18/04/2007 | Autoria única |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 12/03/2007 | Requer desta Comissão que apresente Projeto de Resolução que Altera a denominação da Comissão de Minas e Energia | Arquivada desde 16/03/2007 | Autoria única |
| REQ 4396/2006 Câmara dos Deputados | 09/11/2006 | Requer a concessão de Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao Senador da República, Eduardo Siqueira Campos, pelos significativos serviços prestados ao Poder Legislativo brasileiro e ao Brasil. | Arquivada desde 13/11/2006 | Autoria única |
| REQ 354/2006 Câmara dos Deputados | 03/05/2006 | Requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Projeto de Lei nº 5.883/2005, do Deputado Eduardo Gomes . | Arquivada desde 03/05/2006 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2971/2005 Câmara dos Deputados | 15/06/2005 | Requer a concessão de Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" ao Diretor-Presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), José de Paiva Netto, pelos 49 (quarenta e nove) anos dedicados à Instituição. | Tramitação Finalizada desde 13/07/2005 | Autoria única |
| REQ 245/2004 Câmara dos Deputados | 16/11/2004 | Convidar para prestação de esclarecimentos o Ministério de Minas e Energia - MME, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS para debater em audiência pública sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA. | Arquivada desde 17/11/2004 | Autoria única |
| REQ 2211/2004 Câmara dos Deputados | 19/10/2004 | Requer alteração do Ato da Presidência, de 17.05.2004, que institui Comissão Externa destinada a realizar visita às instalações de enriquecimento de urânio do Programa Nuclear Brasileiro, objeto dos requerimentos REQ-019/2004-CREDN e REQ-1771/2004 | Arquivada desde 13/01/2011 | Autoria única |
| REQ 226/2004 Câmara dos Deputados | 10/08/2004 | Requer a criação de GRUPO DE TRABALHO SOBRE SEGURANÇA NO ABASTECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AO MERCADO NACIONAL, destinado a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais que permitam ao Poder Executivo adotar políticas no contexto do NOVO MODELO SETORIAL, visando garantir a continuidade do suprimento de energia elétrica de forma segura e em bases economicamente aceitáveis pela sociedade. | Arquivada desde 25/08/2004 | Autoria única |
| REQ 221/2004 Câmara dos Deputados | 29/06/2004 | Requer que o Procurador-Geral da República, Dr. Cláudio Lemos Fonteles, indique um representante para, em audiência pública, prestar esclarecimentos nesta Comissão a respeito da situação dos garimpeiros de Serra Pelada. | Arquivada desde 02/07/2004 | Autoria única |
| REQ 220/2004 Câmara dos Deputados | 29/06/2004 | Requer que sejam convidados representantes da empresa Fhoenix Gems do Brasil e do SINGASP, da COOMIGASP, da COOMPRO e da COOMANSE, para, em audiência pública, prestarem esclarecimentos nesta Comissão a respeito dos garimpeiros de Serra Pelada. | Arquivada desde 07/07/2004 | Autoria única |
| REQ 208/2004 Câmara dos Deputados | 31/05/2004 | Requer a convocação da Senhora Dilma Vanna Rousseff, Ministra de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos sobre a proposta de regulamentação do Modelo Energético e informações sobre a licitação de compra de energia de Manaus, que tem sido objeto de denúncias pela Imprensa. | Arquivada desde 20/10/2004 | Autoria única |
| REQ 198/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro de Estado da Justiça informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos do Departamento de Polícia Federal - DPF. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 197/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ou Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, remanescentes da antiga SUCAM. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 196/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre os artigos remanescentes da antiga Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 195/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 194/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos da Companhia Vale do Rio Doce - CVRD e da hoje incorporada DOCEGEO. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 193/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 192/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -CPRM. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 191/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos da Caixa Econômica Federal -CEF | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 190/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos da Casa da Moeda do Brasil - CMB. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 189/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Solicita do Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o garimpo de Serra Pelada, Município de Curionópolis, Estado do Pará, sobre matéria existente nos arquivos do Banco Central do Brasil - BACEN. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 188/2004 Câmara dos Deputados | 10/05/2004 | Requer que seja convocado o Presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada do Estado do Tocantins, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Minas e Energia. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 187/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Requer, através da Comissão de Minas e Energia, informações ao Presidente da ELETRONUCLEAR a respeito das medidas adotadas em atendimento à Resolução nº 8, de 17 de setembro de 2002, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. | Arquivada desde 19/05/2004 | Autoria única |
| REQ 179/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Inclusão na Ordem do dia do Requerimento de nº 178/2004 | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 162/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Solicito informações, à Ministra de Estado de Minas e Energia, Dra. Dilma Vana Rousseff, sobre os projetos de construção de Usinas Termoelétricas e Hidroelétricas, que aguardam o Licenciamento ambiental. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 273/2003 Câmara dos Deputados | 20/10/2003 | Requer informações à Shell Brasil Ltda sobre autuação realizada pela ANP. | Arquivada desde 20/10/2003 | Autoria única |
| REQ 263/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Requer a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico da empresa Total Distribuidora, alem das empresas e pessoas físicas relacionadas | Arquivada desde 16/10/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 19 |
| REQ 256/2003 Câmara dos Deputados | 13/10/2003 | Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal de todas as pessoas jurídicas que foram convocadas e ouvidas pela CPI dos Combustíveis. | Arquivada desde 16/10/2003 | Autoria única |
| REQ 251/2003 Câmara dos Deputados | 07/10/2003 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de licitação das plataformas P51 e P52 da Petrobrás. | Arquivada desde 07/10/2003 | Autoria única |
| REQ 217/2003 Câmara dos Deputados | 16/09/2003 | Requer ao Presidente da ANP o auto de infração aplicado à Shell por adulterar gasolina tipo A com 3% de álcool. | Arquivada desde 17/09/2003 | Autoria única |
| REQ 215/2003 Câmara dos Deputados | 16/09/2003 | Requer a convocação dos Diretores das Empresas BOMPETRO , ASA DIESEL E FIC - DISTRIBUIDORA, para esclarecimentos sobre possíveis irregularidades na área de distribuição de combustíveis. | Arquivada desde 16/09/2003 | Autoria única |
| REQ 214/2003 Câmara dos Deputados | 16/09/2003 | Requer a convocação do Presidente da Shell do Brasil para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 17/09/2003 | Autoria única |
| REQ 206/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | "Requer seja solicitado informações da Agência Nacional de Petróleo. | Arquivada desde 17/09/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 119/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia para apreciação imediata do requerimento nº 112/03, que requer informações à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, sobre a variação e volume de comercialização das ações da ELETROPAULO/AES, nos últimos trinta dias. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 118/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia da Comissão para a apreciação imediata do requerimento nº 111/03, que requer informações ao BNDES, por meio de apresentação de relatório que será submetido à avaliação da ANEEL, sobre a operação de compra de ações da ELETROPAULO. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 113/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer, nos termos do art. 52, § 5º RICD, a inclusão na Ordem do dia para apreciação imediata do requerimento nº 111/03. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 112/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer informações à Bolsa de Valores do Estado de São Paulo, sobre a variação e volume de comercialização das ações da ELETROPAULO/AES, nos últimos trinta dias. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 111/2003 Câmara dos Deputados | 10/09/2003 | Requer informações ao BNDES, por meio de apresentação de relatório que será submetido à avaliação da ANEEL, sobre a operação de compra de ações da ELETROPAULO. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 110/2003 Câmara dos Deputados | 08/09/2003 | Requer a realização de Seminário para o estudo das alternativas de transposição dos Rios São Francisco e Tocantins. | Arquivada desde 10/09/2003 | Autoria única |
| REQ 203/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Requer a convocação do Sr. ANDRÉ LUIZ DIAS, que, segundo informações, atua no mercado de combustíveis em Limeira, Leme e Piracicaba, Estado de São Paulo, especialmente com álcool, para que preste depoimento a esta CPI. | Arquivada desde 04/09/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 200/2003 Câmara dos Deputados | 03/09/2003 | Requer a convocação do Sr. Rubens Ometto Silveira para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, venho requerer à Vossa Excelência que esta CPI convoque o Sr. Rubens Ometto, dono da empresa COSAN / Usina Costa Pinto, no intuito de prestar esclarecimentos aos integrantes desta Comissão a respeito da produção total da empresa assim como o destino dos produtos, trazendo consigo os respectivos comprovantes. Tal requerimento se faz necessário em virtude das inúmeras vezes em que a indústria do álcool tem sido apontada, nesta CPI, como fonte importante de sonegação de impostos. | Arquivada desde 04/09/2003 | Autoria única |
| REQ 95/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Requer a imediata inclusão na Ordem do Dia da Comissão do Requerimento nº 95/03. | Arquivada desde 20/08/2003 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 162/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Requer para prestar esclarecimentos e informações em Audiência Pública o Diretor-Presidente da Empresa INCA Combustíveis Ltda sobre a comercialização de derivados de petróleo no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos e com Cota Livre para aquisição e distribuição de Gasolina. | Arquivada desde 12/08/2003 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 161/2003 Câmara dos Deputados | 12/08/2003 | Requer a convocação do Diretor Sócio Responsável pela Empresa ALAMO DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., para prestar esclarecimentos e informações sobre a comercialização de derivados no mercado com suspensão de recolhimento de Tributos, com Cota Livre, com Congêneres e com volumes de Bases de Terceiros. | Arquivada desde 12/08/2003 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 86/2003 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | Requer realização de Audiência Pública com a participação das associações representativas da distribuição, transmissão e geração de energia elétrica e de membros do Governo Federal para discutirem, nesta comissão, a proposta de um novo modelo para o sistema elétrico nacional. | Arquivada desde 20/08/2003 | Autoria única |
| REQ 74/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Solicita do Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão informações a respeito do contigenciamento dos recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, oriundos da Taxa de Fiscalização paga pelos agentes do setor elétrico. | Arquivada desde 25/06/2003 | Autoria única |
| REQ 19/2003 Câmara dos Deputados | 11/06/2003 | Requer seja retirada de pauta a Sugestão nº 66/2002 | Arquivada desde 11/06/2003 | Autoria única |
| REQ 23/2003 Câmara dos Deputados | 14/05/2003 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão dos Requerimentos nºs 18, 19, 20 e 21. | Arquivada desde 14/05/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 20/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito do contingencionamento dos recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL oriundos da Taxa de Fiscalização pago pelos agentes do Setor Elétrico. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
| REQ 18/2003 Câmara dos Deputados | 19/03/2003 | Requer a inclusão do Requerimento nº 20 na Ordem do Dia da Comissão. | Arquivada desde 19/03/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.