Ronaldo Dimas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor". | Arquivada desde 30/03/2005 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 24/11/2004 | "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos a propriedade industrial". | Arquivada desde 24/11/2004 | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2004 | Parecer do relator, Dep. Ronaldo Dimas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Seguridade Social e Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 05/11/2003 | PROJETO DE LEI Nº 1.605/2003, do Deputado Rogério Silva (PPS-MT), que "Estende aos consumidores proprietários de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP) o direito de livre acesso ao enchimento em distribuidoras registradas na Agência Nacional do Petróleo (ANP)." Relator: Deputado Reinaldo Betão (PL-RJ) VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO RONALDO DIMAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2003 | PL 22/2003, do Deputado Roberto Gouveia (PT/SP), que "Inclui a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/ AIDS e de seu processo de obtenção como matérias não patenteáveis." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2003 | " Acrescenta inciso ao art. 43 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, limitando os direitos de proteção patentária das substâncias farmacêuticas componentes de medicamentos produzidos pelos laboratórios estatais". | Arquivada desde 27/08/2003 | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 06/08/2003 | PL 5672/2001, do Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/GO), que "Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências." | Arquivada desde 06/08/2003 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.