Ronaldo Dimas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 372/2006 Câmara dos Deputados | 06/06/2006 | Requer a realização de audiência pública para que seja apresentado por representantes do Governo Federal, o planejamento existente para o setor de gás natural como fonte energética, para os próximos dez anos, bem como as ações empreendidas no sentido de dotar de gasodutos as regiões não abastecidas por gás natural, notadamente a regiões Centro-Oeste e Norte. | Arquivada desde 21/06/2006 | Autoria única |
| REQ 45/2005 Câmara dos Deputados | 28/11/2005 | Propõe a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, no dia 1º de Dezembro, para debater a simplificação do registro do comércio de defensivos agrícolas genéricos. | Arquivada desde 30/11/2005 | Autoria única |
| REQ 35/2005 Câmara dos Deputados | 28/06/2005 | Requeiro a Vossa Excelência, forte nas disposições do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário da Comissão, seja encaminhado ao Presidente da Câmara Deputado Severino Cavalcanti, expediente requerendo o reexame do despacho inicial referente ao PL 04387/2004 Laura Carneiro Dep. (PFL/RJ) Acrescenta o § 5º ao Art. 616, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5452 de 1º/5/43, que dispõe sobre a obrigatoriedade de negociação coletiva, para que seja, também, distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC. | Arquivada desde 28/06/2005 | Autoria única |
| REQ 34/2005 Câmara dos Deputados | 28/06/2005 | Requeiro a Vossa Excelência, forte nas disposições do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário da Comissão, seja encaminhado ao Presidente da Câmara Deputado Severino Cavalcanti, expediente requerendo o reexame do despacho inicial referente ao PL 3520 de 2004, de autoria do Deputado Vanderlei Assis (PP/SP) que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para obrigar as empresas a manterem serviço de assistência odontológica para os empregados, para que seja, também, distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC. | Arquivada desde 28/06/2005 | Autoria única |
| REQ 33/2005 Câmara dos Deputados | 28/06/2005 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 17, inciso II, alíneas "a" e "c" e art. 32, inciso VI, alíneas "c", "f" e "p" do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o reexame do despacho inicial referente ao PL 1038 de 2003, de autoria do Deputado Ricardo Izar (PTB/SP) que acrescenta inciso VIII e parágrafo único ao art. 473 da CLT, para dispor sobre falta justificada de pais de crianças portadoras de deficiência física para acompanhamento de terapias e tratamentos médicos, para que seja, também, distribuído à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC. | Arquivada desde 28/06/2005 | Autoria única |
| REQ 32/2005 Câmara dos Deputados | 22/06/2005 | Propõe a convocação do Sr. LUIZ FERNANDO FURLAN, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre critérios de nomeação para cargos em comissão de Secretários e Diretores de Departamentos, de seu Ministério, bem como dos dirigentes das entidades vinculadas. | Arquivada desde 22/06/2005 | Autoria única |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 10/03/2005 | Solicito que esta Comissão se faça representar na Conferência Mundial sobre Zonas Francas, a realizar-se na Turquia, no período de 21 a 22 de abril do corrente ano, conforme convite anexo. | Arquivada desde 16/03/2005 | Autoria única |
| REQ 30/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requer seja convidado o Sr. Ricardo Bergnac, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada desde 15/06/2004 | Autoria única |
| REQ 29/2004 Câmara dos Deputados | 09/06/2004 | Requer seja convidado o Sr. Sérgio Maculam, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04. | Arquivada desde 15/06/2004 | Autoria única |
| REQ 41/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Solicita que a Comissão encaminhe Requerimento de Urgência para apreciação do PLP nº 123/04, do Sr. Jutathy Junior, "que Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras providências". | Arquivada desde 09/06/2004 | Autoria única |
| REQ 9/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos sobre medidas para Redução do Custo Brasil, Manutenção para Produtividade da Indústria Brasileira e Implementação das Parcerias Público Privada. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 100/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Solicita informações aos Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda, sobre a situação atual das Zonas de Processamento e Exportações e o planejamento atual do Governo em relação às mesmas. | Arquivada desde 03/12/2003 | Autoria única |
| REQ 99/2003 Câmara dos Deputados | 03/12/2003 | Solicita a inclusão de requerimento na ordem do dia desta reunião | Arquivada desde 03/12/2003 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 92/2003 Câmara dos Deputados | 14/10/2003 | Solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; um Representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; o Professor da Universidade de Harvard Sr. Roberto Mangabeira Unger; e, ainda, um Representante da Casa Civil da Presidência da República. | Arquivada desde 15/10/2003 | Autoria única |
| REQ 82/2003 Câmara dos Deputados | 01/10/2003 | Requer inclusão do Projeto de Lei nº 705/2003. | Arquivada desde 01/10/2003 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 71/2003 Câmara dos Deputados | 09/09/2003 | Requer o adiamento de votação do PL 5672/01. | Arquivada desde 09/09/2003 | Autoria única |
| REQ 70/2003 Câmara dos Deputados | 09/09/2003 | Requer o adiamento de votação do PL 22/03. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| REQ 201/2003 Câmara dos Deputados | 28/08/2003 | Solicita que sejam convidados o Sr. AILTON BRASILIENSE PIRES - Diretor do DENATRAN; Sr. JOÃO ELISIO FERRAZ DE CAMPOS - Presidente da FENASEG; e os representantes das Seguradoras PORTO SEGURO, AGF BRASIL, SUL AMÉRICA E UNIBANCO AIG SEGUROS para prestarem esclarecimentos sobre a perda total de automóveis quando assegurados por Seguradoras/Corretoras, conforme matéria veiculada no programa FANTÁSTICO do dia 10/08 e no JORNAL NACIONAL do dia 11/08. | Arquivada desde 03/09/2003 | Autoria única |
| REQ 70/2003 Câmara dos Deputados | 28/08/2003 | Requer à Comissão Especial de Reforma trabalhista a realização de um Seminário Internacional sobre Direito do trabalho no período e sob a justificativa que especifica. | Arquivada desde 03/09/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 43/2003 Câmara dos Deputados | 29/07/2003 | Convida o Secretário da Receita Federal para audiência Pública na Comissão de Reforma Tributária | Arquivada desde 29/07/2003 | Autoria única |
| REQ 42/2003 Câmara dos Deputados | 29/07/2003 | Convida o Coordenador dos Secretários no CONFAZ para ser ouvido em audiência Pública na comissão de Reforma Tributária. | Arquivada desde 29/07/2003 | Autoria única |
| REQ 41/2003 Câmara dos Deputados | 29/07/2003 | Convida o Secretário do Tesouro Nacional para audiência Pública na Comissão de Reforma Tributária. | Arquivada desde 29/07/2003 | Autoria única |
| REQ 168/2003 Câmara dos Deputados | 12/06/2003 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias encaminhe o Requerimento de Informações anexo ao Ministro dos Transportes sobre o funcionamento de juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARIs. | Arquivada desde 18/06/2003 | Autoria única |
| REQ 53/2003 Câmara dos Deputados | 03/06/2003 | Propõe a realização de audiência pública, com a presença do Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar, para debater a atual política de juros praticada no país. | Arquivada desde 04/06/2003 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 57/2003 Câmara dos Deputados | 02/06/2003 | Reforma Trabalhista - solicitando audiência ou seminário com personalidades e/ou autoridades de outros países com o fim de conhecermos suas legislações trabalhistas. | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| REQ 137/2003 Câmara dos Deputados | 20/05/2003 | Requer a realização de reunião de audiência pública com os expositores que especifica para esclarecimentos sobre a cobrança de alguns serviços oferecidos pelas operadoras telefônicas como bloqueio temporário de linha telefônica, transferência de localidade, seguro de conta, entre outros. | Arquivada desde 04/06/2003 | Autoria única |
| REQ 588/2003 Câmara dos Deputados | 03/04/2003 | Solicita informações quanto a proposições em tramitação. | Arquivada desde 23/04/2003 | Autoria única |
| REQ 8/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor Antonio Ernesto Werna de Salvo, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA | Arquivada desde 09/04/2003 | Autoria única |
| REQ 7/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor Luiz Roberto Ponte, Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção | Arquivada desde 09/04/2003 | Autoria única |
| REQ 6/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor Armando Monteiro Neto, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI | Arquivada desde 09/04/2003 | Autoria única |
| REQ 5/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor Armand Pereira, representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil | Arquivada desde 09/04/2003 | Autoria única |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor Dagoberto Lima Godói, representante dos empregadores na Organização Internacional do Trabalho - OIT | Arquivada desde 29/10/2003 | Autoria única |
| REQ 3/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor José Pastore, Professor da Universidade Federal de São Paulo | Arquivada desde 09/04/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 10/03/2003 | Propõe Audiência Pública com o Senhor Antônio Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio | Arquivada desde 09/04/2003 | Autoria única |
| REQ 2/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Turismo. | Arquivada desde 26/02/2003 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 1/2003 Câmara dos Deputados | 26/02/2003 | Requer a criação da Subcomissão Permanente de Turismo. | Arquivada desde 26/02/2003 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.