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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 4 no total

Lázaro Botelho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 142/2024 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, para apresentação do trabalho da Associação Brasileira de Milho e Sorgo – ABMS e a empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Aguardando Providências Internas desde 09/10/2024 Autoria única
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. Arquivada desde 18/10/2017 Coautoria — 6ª assinatura de 22
REQ 458/2017 Câmara dos Deputados 09/08/2017 Solicita que seja convidado para participar de audiência pública, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Leonardo Góes Silva - para debater junto aos pares desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR sobre as invasões de terras e a criação de novos assentamentos rurais na Região Norte. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 5
REQ 350/2017 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural Arquivada desde 03/05/2017 Coautoria — 8ª assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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