Paulo Mourão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1764/2001 Câmara dos Deputados | 27/06/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, a criação de unidade de conservação da natureza na região do encontro das águas dos rios Tocantins e Araguaia. | Arquivada desde 31/07/2001 | Autoria única |
| INC 1544/2001 Câmara dos Deputados | 27/03/2001 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, mudança da grade curricular dos cursos de medicina, visando à formação de clínicos gerais. | Arquivada desde 16/09/2002 | Autoria única |
| INC 988/2000 Câmara dos Deputados | 23/05/2000 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que se acrescentem às atribuições do INCRA as de identificar e demarcar as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos e que se requeira a respectiva cobertura orçamentária. | Arquivada desde 19/07/2000 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.