Requerimento de Informação (RIC) · 27 no total

Paulo Mourão

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Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RIC 4313/2002 Câmara dos Deputados	09/04/2002	Solicita informações ao Ministério da Justiça sobre as providências tomadas a respeito de proposta de estrangeiros a agricultores brasileiros para que deixem de plantar soja.	Arquivada desde 03/07/2002	Autoria única
RIC 4312/2002 Câmara dos Deputados	09/04/2002	Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as providências tomadas a respeito de proposta de estrangeiros a agricultores brasileiros para que deixem de plantar soja.	Arquivada desde 03/06/2002	Autoria única
RIC 3025/2001 Câmara dos Deputados	21/03/2001	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA FAZENDA SOBRE LUCROS AUFERIDOS E TRIBUTOS PAGOS PELOS DEZ MAIORES BANCOS E EMPRESAS DO PAÍS.	Arquivada desde 18/05/2001	Autoria única
RIC 2248/2000 Câmara dos Deputados	30/05/2000	Requerimento de Informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre informações por escrito acerca da incidência de incêndios na Amazônia Legal e suas causas.	Arquivada desde 05/07/2000	Autoria única
RIC 1759/2000 Câmara dos Deputados	23/02/2000	Requerimento de informações ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os recursos aprovados nas leis orçamentárias da União, no período de 1989 a 1999, para o Estado do Tocantins e sua respectiva execução financeira.	Arquivada desde 03/04/2000	Autoria única
RIC 593/1999 Câmara dos Deputados	12/05/1999	Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre as universidades e escolas técnicas federais existentes no País.	Arquivada desde 16/07/1999	Autoria única
RIC 3288/1998 Câmara dos Deputados	26/03/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DIVIDAS CONTRAIDAS PELO ESTADO DO TOCANTINS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO EXTERIOR, A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A OUTROS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3287/1998 Câmara dos Deputados	26/03/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE RECURSOS LIBERADOS COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, AOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, NO ANO DE 1997.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3286/1998 Câmara dos Deputados	26/03/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE OS CUSTOS DAS OBRAS RODOVIARIAS EM TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS E A COMPARAÇÃO COM ESTADO DE TOCANTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3158/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE OS PREÇOS MEDIOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 3157/1998 Câmara dos Deputados	15/01/1998	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O EXAME NACIONAL DE CURSO - 'PROVÃO' DE 1997, E DE SEUS DESDOBRAMENTOS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2747/1997 Câmara dos Deputados	04/09/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE APLICAÇÕES DA SUDAM - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2654/1997 Câmara dos Deputados	13/08/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE OS RECURSOS LIBERADOS PARA O ESTADO DO TOCANTINS, NO PERIODO DE 1994 A 1996.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2653/1997 Câmara dos Deputados	13/08/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A INSTALAÇÃO DE MONTADORAS ESTRANGEIRAS DE VEICULOS E TRATORES NO ESTADO DO TOCANTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2408/1997 Câmara dos Deputados	22/05/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS DIVIDAS CONTRAIDAS PELO ESTADO DE TOCANTINS, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2313/1997 Câmara dos Deputados	10/04/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2171/1997 Câmara dos Deputados	16/01/1997	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO GOVERNO E AOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO TOCANTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2066/1996 Câmara dos Deputados	10/12/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS AO ESTADO DO TOCANTINS, E SOBRE EMPRESTIMOS INTERNACIONAIS SOLICITADOS PELO REFERIDO ESTADO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 2065/1996 Câmara dos Deputados	10/12/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS REPASSES REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL AS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1852/1996 Câmara dos Deputados	11/09/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE RECURSOS REPASSADOS PELO SUS, POR UNIDADE CREDENCIADA, NOS ULTIMOS DOIS ANOS, A CIDADES DO ESTADO DO TOCANTINS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 1307/1996 Câmara dos Deputados	17/01/1996	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS APLICAÇÕES DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO, E DO BANCO DA AMAZONIA - BASA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 485/1995 Câmara dos Deputados	16/05/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO TESOURO NACIOANAL SOBRE OS DEBITOS DO GOVERNO FEDERAL COM O BANCO DO BRASIL S/A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 484/1995 Câmara dos Deputados	16/05/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OS DEBITOS DO GOVERNO FEDERAL COM O BANCO DO BRASIL S/A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 483/1995 Câmara dos Deputados	16/05/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS DEBITOS DO GOVERNO FEDERAL COM O BANCO DO BRASIL S/A.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 217/1995 Câmara dos Deputados	04/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 216/1995 Câmara dos Deputados	04/04/1995	SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
RIC 181/1991 Câmara dos Deputados	18/04/1991	SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZONIA - BASA, SOBRE O MONTANTE E A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FNO REPASSADOS A INSTITUIÇÃO NO ANO DE 1990.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.