Projeto de Resolução (PR) · 11 no total

Eduardo Mantoan

Das mais recentes para as mais antigas.

Projeto de Resolução (PR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PR 2/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins	09/02/2026	Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 1/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/02/2026	Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 12/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	11/11/2025	Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 10/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	14/10/2025	Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 9/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	10/09/2025	Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 386, de 17 de dezembro de 2025	Autoria única
PR 8/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	01/07/2025	Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 2/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins	18/03/2025	Dispõe sobre a criação e concessão do diploma “Mulher Destaque na Política Deputada Dolores Nunes”.	Situação não informada pela Casa Resolução-ALTO nº 387, de 01 de julho de 2026	Autoria única
PR 14/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	11/08/2023	Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a Medalha Valdez Aires Vasconcelos e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 379, de 25 de junho de 2024	Autoria única
PR 13/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	02/08/2023	Institui a Sala Municipal Prefeito Odir Rocha no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 12/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/07/2023	Institui a confecção de Cartões de Apresentação institucional acrescido de impressão em “braile”.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PR 11/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins	04/07/2023	Institui a “Comenda Gran-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS" e dispõe sobre as condições para sua outorga.	Situação não informada pela Casa Resolução nº 373, de 13 de março de 2024	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.