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Requerimento de Informação (RIC) · 7 no total

Cesar Halum

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Informação (RIC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RIC 2778/2017 Câmara dos Deputados 10/03/2017 Requer informações ao Exmo. Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, sobre A DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL (DPF). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2777/2017 Câmara dos Deputados 10/03/2017 Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, sobre A DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL (DPF). Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 4487/2014 Câmara dos Deputados 19/08/2014 Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor José Henrique Paim, acerca das ações para melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica empreendidas por aquele Ministério. Situação não informada pela Casa Autoria única
RIC 2964/2013 Câmara dos Deputados 16/04/2013 Solicita ao Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado das Comunicações, informações sobre as tarifas de interconexão praticadas no Brasil. Arquivada desde 26/09/2013 Autoria única
RIC 1987/2012 Câmara dos Deputados 04/04/2012 Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal. Arquivada desde 09/07/2019 Autoria única
RIC 732/2011 Câmara dos Deputados 05/07/2011 Solicita informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre o andamento das licitações para o transporte rodoviário interestadual de passageiro, e sobre o Trem de Alta Velocidade - TAV, Rio de Janeiro/RJ - Campinas/SP, ambos sob responsabilidade da Agencia Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Arquivada desde 21/12/2011 Autoria única
RIC 440/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Solicita informações ao Senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o processo de cadastramento das empresas brasileiras emitentes de nota fiscal eletrônica. Arquivada desde 31/05/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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