Cesar Halum
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10485/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 405 de 2009. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6453/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5170/2012 Câmara dos Deputados | 08/05/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 7495 de 2006 que "Regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4848/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 7291 de 2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4603/2012 Câmara dos Deputados | 13/03/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 2960 de 2011, que fixa o piso salarial nacional dos jornalistas. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2012 | Autoria única |
| REQ 3932/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei n.º 1089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto- Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3415/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3318/2011 Câmara dos Deputados | 28/09/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei 6474 de 2009, que Institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3030/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 53/2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3029/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n° 54 de 1999 que "Dispõe que o pessoal em exercício que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passe a integrar quadro temporário em extinção, à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2308/2011 Câmara dos Deputados | 30/06/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153 de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2021/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Requeiro a V.Exª, nos termos do artigo 52, § 6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio ao Plenário, do Projeto Lei nº 1.089, de 2003, que "altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico para uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos de uso veterinário e dá outras providências." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1085/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008, que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.