Cesar Halum
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Solicita que seja convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão o Sr. Fabio Turci (jornalista da Rede Globo de Televisão). | Arquivada desde 02/05/2017 | Autoria única |
| REQ 312/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os valores estabelecidos pelo INCRA para a obtenção dos títulos de domínio das terras da Amazônia Legal. | Arquivada desde 30/03/2017 | Autoria única |
| REQ 117/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o balanço de 1 ano da aplicação da lei do futebol, denominada Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, n.º 13.155, de 04 de agosto de 2015. | Arquivada desde 13/09/2016 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 99/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater a construção de Centros de Desenvolvimento de Voleibol em todas as unidades da federação. | Arquivada desde 18/05/2016 | Autoria única |
| REQ 98/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Programa Atleta na Escola. | Arquivada desde 01/06/2016 | Autoria única |
| REQ 94/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Solicita a realização de audiência pública para tratar com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF a respeito dos repasses financeiros e convênios com às Federações Estaduais. | Arquivada desde 24/04/2018 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Solicita que seja convidada para debater em Audiência Pública a Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, a presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Solicita realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, com os presidentes das seguintes entidades: Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 225/2016 Câmara dos Deputados | 03/05/2016 | Requer realização de audiência pública para debater os prejuízos dos produtores rurais em decorrência dos fenômenos climáticos. | Arquivada desde 30/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 24/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil. | Arquivada desde 03/02/2016 | Autoria única |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 12/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 11/11/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 442, de 1991, que dispõe sobre o marco regulatório dos jogos no Brasil. | Arquivada desde 25/11/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o assunto aludido na PEC nº 299/13 com os seguintes convidados: Ives Gandra - Tributarista; Ayres Britto - Ex-ministro do STF e Nelson Machado - Ex-ministro da Previdência Social. | Arquivada desde 08/07/2015 | Autoria única |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o sistema de remuneração dos Shoppings Centers sobre os lojistas em face da atual crise econômica | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 97/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.362, de 2013, que dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 345/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 7.017, de 2013, que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer uma política pública para o percentual mínimo do excedente em óleo da União". | Arquivada desde 02/02/2015 | Autoria única |
| REQ 278/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Legislação Participativa e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, para discutir com representantes de entidades governamentais e com representantes dos garimpeiros a respeito dos termos do acordo de trabalho firmado entre a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada - Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda. | Arquivada desde 15/10/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 198/2013 Câmara dos Deputados | 13/08/2013 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins. | Arquivada desde 02/10/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.