Cesar Halum
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 218/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2018 | Autoria única |
| REQ 191/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 180/2017 Câmara dos Deputados | 15/08/2017 | Requer a inclusão de convidado na Reunião de Audiência Pública, a ser realizada em virtude da aprovação do Requerimento 169/2017, destinada a discutir o "PL 6.797, de 2017 que "Altera o Decreto-Lei nº 986/1969 e que institui normas básicas sobre alimentos, para dispor sobre alimentos integrais". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 176/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor oficie a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e solicite investigação ao Tribunal de Contas da União com relação a aumentos dos valores das contas de energia da ENERGISA-TO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 173/2017 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Requer que a Comissão encaminhe REPRESENTAÇÃO em anexo, junto à ANEEL referente a aumentos dos valores das contas de energia da ENERGISA-TO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 146/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores". | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 145/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Requer a participação da Comissão do Esporte no VI Seminário Nacional do Desporto Escolar, no período de 1 a 4 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 69/2016 Câmara dos Deputados | 23/11/2016 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO de servidores de órgãos externos à Câmara dos Deputados nos termos que especifica. | Arquivada desde 23/11/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 142/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a participação da Comissão do Esporte na IV Semana Internacional do Esporte pela Mudança Social, no período de 30 de novembro a 02 de dezembro de 2016. | Arquivada desde 20/12/2016 | Autoria única |
| REQ 137/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer seja prestada homenagem ao Senhor Mário Jorge Lobo Zagallo pela carreira dedicada ao futebol brasileiro. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 105/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil para tratar sobre a legislação esportiva e outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 104/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 120/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a relação dos contratos de prestação de serviços e convênios celebrados entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e outras empresas e entidades bem como a relação de funcionários e seus respectivos salários nos últimos 10 anos. | Arquivada desde 07/06/2016 | Autoria única |
| REQ 100/2016 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Requer a realização de Seminário, com a participação da Coordenação de Gestão do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte do Ministério do Esporte, para debater a Lei de Incentivo ao Esporte no Estado de Tocantins. | Arquivada desde 27/06/2016 | Autoria única |
| REQ 105/2016 Câmara dos Deputados | 19/04/2016 | Requer informações da Confederação Brasileira de Futebol a respeito dos repasses financeiros e convênios com às Federações Estaduais. | Arquivada desde 14/06/2016 | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 11/04/2016 | Requer a realização de Seminário para Debater a Aviação Civil no Estado do Tocantins | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 49/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater o impacto para os consumidores da regulamentação ou proibição do aplicativo UBER com a presença do Presidente do CADE e da Secretária Nacional de Defesa do Consumidor | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul". | Arquivada desde 01/07/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 82/2015 Câmara dos Deputados | 21/05/2015 | Requer que seja convidado o Sr. Manoel Dias- Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, para esclarecer sobre as circunstancias da divulgação de informações que trata a Portaria Interministerial MTE/SDH nº 2, de 12 de maio de 2011. | Arquivada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 23/02/2015 | Requer seja convidado o Senhor Ministro Marco Aurélio Mello para, em audiência pública, debater a posição do Supremo Tribunal Federal em relação à cláusula de barreira. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 225/2013 Câmara dos Deputados | 19/11/2013 | Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Defesa do Consumidor (CDC), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Ciência, Tecnologia e Informação (CCTCI), para debater os mecanismos de rastreabilidade na cadeia produtiva brasileira, visando a segurança do consumidor. | Arquivada desde 04/12/2013 | Autoria única |
| REQ 213/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer que seja convidado o Exmo Sr. Fábio Vasconcellos Lang, Promotor de Justiça, para em audiência pública, discutir sobre as suspeitas de formação de cartel e a composição dos preços no setor de combustíveis em Palmas - Estado do Tocantins. | Arquivada desde 25/09/2013 | Autoria única |
| REQ 198/2013 Câmara dos Deputados | 18/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação da Diretora Geral da Polícia Rodoviária Federal e do Comandante do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CPTran), ou representante de outro órgão competente. | Arquivada desde 24/04/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 170/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago, bem como os serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel. | Arquivada desde 13/11/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 164/2013 Câmara dos Deputados | 27/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica. | Arquivada desde 10/04/2013 | Autoria única |
| REQ 170/2013 Câmara dos Deputados | 13/03/2013 | Requer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 11 |
| REQ 161/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | requer a criação de subcomissão permanente para acompanhar a implantação de grandes projetos minerais, hidrelétricos e hidroviarios no Estado do Pará, as condicionantes socio-ambientais e suas consequencias. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 5ª assinatura de 17 |
| REQ 133/2012 Câmara dos Deputados | 01/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n° 720, de 2011, que dispõe sobre a vedação da chamada "tarifa amarela" na cobrança da tarifa de energia elétrica. | Arquivada desde 07/11/2012 | Autoria única |
| REQ 132/2012 Câmara dos Deputados | 01/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir as bases de cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago. | Arquivada desde 10/07/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 123/2012 Câmara dos Deputados | 05/07/2012 | Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para debater o controle e a administração do comércio de alimentos nas aeronaves de transporte de passageiros e nas dependências aeroportuárias do Brasil. | Arquivada desde 08/08/2012 | Autoria única |
| REQ 109/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Tocantins, com a presença dos Srs. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; Diretor-Geral da Aneel, Nelson José Hubner Moreira; Diretor-Presidente da Companhia de Energia Elétrica do Tocantins - Celtins, Jorge Queiroz de Moraes Júnior; Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE, Paulo Pedrosa; Presidente do Instituto Ascende Brasil, Claudio J. D. Sales; e Presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica - Conacen, Manoel Teixeira de Mesquita Neto, para tratar sobre as altas tarifas de energia elétrica. | Arquivada desde 13/03/2013 | Autoria única |
| REQ 98/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, com a presença de representantes da Rede Energia - CELPA, da Aneel, da Eletrobrás, do Ministério Público Federal no Pará, do Ministério Público do Estado do Pará, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Procon/PA, para discutir a respeito do pedido de recuperação judicial da CELPA e da possibilidade de prejuízos na prestação do serviço de energia elétrica oferecido pela concessionária. | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 74/2011 Câmara dos Deputados | 14/09/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Sr. Constantino de Oliveira Jr., Presidente da GOL Transportes Aéreos S/A, Sr. Líbano Miranda Barroso, Presidente da TAM Linhas Aéreas, S/A e representante do Ministério Público Federal, para discutirem as regras de proteção ao consumidor no que se refere a cobrança das tarifas de renegociação das passagens em caso de desistência de viagem ou de alteração de data. | Arquivada desde 28/09/2011 | Autoria única |
| REQ 48/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requerem a realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, com a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para discutir as implicações para os consumidores brasileiros decorrentes da fusão das redes Carrefour e Pão de Açúcar. | Arquivada desde 10/08/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 38/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requerem a realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e os contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90. | Arquivada desde 10/07/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer retirada de tramitação do Requerimento nº 29/201. | Arquivada desde 08/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 62/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a realização de Conferência Estadual em Palmas, Estado do Tocantins, para debater a Reforma Política. | Arquivada desde 24/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 29/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requerimento de realização de audiência pública para discutir o processo de privatização das Rodovias Federais do Brasil e o desequilíbrio econômico-financeiros dos contratos de concessão de rodovias firmados na década de 90. | Arquivada desde 08/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerem a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e INFRAERO junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos. | Arquivada desde 01/06/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requerimento de realização de audiência pública para discutir a necessidade de medidas protetivas aos consumidores de planos de saúde coletivos, administrados por entidades de classe, associações e assemelhados. | Arquivada desde 10/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 17/2011 Câmara dos Deputados | 19/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar dos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis em todo território nacional | Arquivada desde 04/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.