Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1551/2020 Câmara dos Deputados | 15/06/2020 | Requer autorização para funcionamento da Comissão Externa de Políticas para a Primeira Infância a partir de junto de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1380/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 16 |
| REQ 5333/2012 Câmara dos Deputados | 23/05/2012 | Requer a Criação de Comissão Especial destinada a tratar do Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.