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Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Professora Dorinha

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1416/2021 Câmara dos Deputados 01/07/2021 Requer que a PEC nº 14/2021 seja apensada à PEC nº 22/2011. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 121/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Requer a apensação do PL 1826/2019 ao PL 10.880/2018 Arquivada desde 16/06/2021 Autoria única
REQ 120/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Requer a apensação do PL 2547/2020 ao PL 9932/2018 Arquivada desde 16/06/2021 Autoria única
REQ 119/2021 Câmara dos Deputados 14/06/2021 Requer a apensação do PL 5733/2019 ao PL 1826/2019. Arquivada desde 16/06/2021 Autoria única
REQ 2200/2020 Câmara dos Deputados 20/08/2020 Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4141/2020 ao Projeto de Lei nº 4749/2016. Tramitação Finalizada desde 19/05/2022 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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