Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros. | Aguardando Providências Internas desde 10/05/2022 | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Aguardando Providências Internas desde 16/03/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00 (quatrocentos e dezoito milhões e oitocentos mil reais), para os fins que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/12/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/09/2016 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.