Ir direto ao conteúdo
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados · 12 no total

Professora Dorinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões (SOR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
SOR 5/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE. NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. VALOR: 1.200.000.000. Arquivada desde 09/11/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
SOR 4/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F. PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000. VALOR: 500.000.000. Arquivada desde 09/11/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
SOR 3/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000. Arquivada desde 09/11/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
SOR 2/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH. PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional. META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000. Arquivada desde 09/11/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
SOR 1/2022 Câmara dos Deputados 07/11/2022 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura. TIPO DE EMENDA: Acréscimo. EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF. PROGRAMA: 5025 - Cultura. SUBTÍTULO: 0001 - Nacional. META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000. VALOR: 500.000.000 Arquivada desde 09/11/2022 Coautoria — 10ª assinatura de 17
SOR 2/2018 Câmara dos Deputados 09/10/2018 Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Arquivada desde 17/10/2018 Autoria única
SOR 12/2017 Câmara dos Deputados 17/10/2017 Dispõe sobre a Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca. Ação: 14XS. Arquivada desde 18/10/2017 Autoria única
SOR 11/2017 Câmara dos Deputados 17/10/2017 Dispõe sobre Políticas de Igualdade e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ação: 218B. Arquivada desde 18/10/2017 Autoria única
SOR 38/2016 Câmara dos Deputados 18/10/2016 Dsipõe sobre a" Adequação de Organizações Militares do Exército". Arquivada desde 18/10/2016 Autoria única
SOR 11/2016 Câmara dos Deputados 13/10/2016 Dispõe sobre a "Construção da Casa da Mulher Brasileira e de Centros de Atendimento às Mulheres nas Regiões de Fronteira Seca". Arquivada desde 18/10/2016 Autoria única
SOR 10/2016 Câmara dos Deputados 13/10/2016 Dispõe sobre a "Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde". Arquivada desde 18/10/2016 Autoria única
SOR 9/2016 Câmara dos Deputados 13/10/2016 Dispõe sobre o "Atendimento às Mulheres em Situação de Violência". Arquivada desde 18/10/2016 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente