Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 812/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer informações relativas à normativa que dimensionará cargos e funções dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 60/2021 Câmara dos Deputados | 27/01/2021 | Requer informações relativas ao ENEM impresso 2020 ao Ministro da Educação senhor Milton Ribeiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 1501/2020 Câmara dos Deputados | 19/11/2020 | Requer ao Senhor Ministro de Estado da Economia que solicite à Caixa Econômica Federal informar a esta Casa Legislativa as iniciativas para o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para as agências financeiras oficiais de fomento. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 710/2020 Câmara dos Deputados | 26/06/2020 | Requer ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Senhor André Luiz de Almeida Mendonça, informações sobre o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, criado a partir da Portaria nº 340, de 22 de junho de 2020. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| RIC 357/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer seja solicitado à Senhora Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informações quanto às medidas adotadas para o enfrentamento à violência contra as mulheres durante a situação de emergência decorrente do Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 70/2020 Câmara dos Deputados | 12/02/2020 | Requer informações ao Ministro da Educação, Senhor Abraham Weintraub, sobre a previsão da publicação de edital para a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 295/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer seja enviado requerimento de informação ao Ministério da Educação, solicitando dados e informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE a respeito da disponibilidade fiscal dos entes federativos para investimento na Educação pública | Arquivada desde 20/04/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3488/2018 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 9.297/2017. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1160/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1159/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que preste esclarecimentos sobre as medidas de ajuste à proposta orçamentária para o exercício de 2016, anunciadas no dia 14/09/2015. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 565/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer ao Ministro de Estado da Educação Saúde informações sobre o Documento Final do Conae-2014, assinado e apresentado pelo Fórum Nacional de Educação, como passo na articulação da educação nacional como política de Estado, no qual define, contrariamente ao que foi estabelecido durante a votação do PNE nesta casa, a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para o PNE, o planejamento e as políticas educacionais no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| RIC 2925/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. | Arquivada desde 09/04/2013 | Autoria única |
| RIC 2924/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR. | Arquivada desde 09/04/2013 | Autoria única |
| RIC 287/2011 Câmara dos Deputados | 14/03/2011 | Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências". | Arquivada desde 11/05/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.