Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1417/2021 Câmara dos Deputados | 01/07/2021 | Requer nos termos do art. 114, inciso XIV, do RICD, a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2011. | Tramitação Finalizada desde 10/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2574/2020 Câmara dos Deputados | 15/10/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 4399/2019, que “Altera a Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991 (Lei de Benefícios da Previdência Social), paraCo segurado que, após filiar-se ao RGPS, for por elas acometido.”. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2022 | Autoria única |
| REQ 2399/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento 1952/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/06/2022 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 8639/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº PLP 137/2015. | Tramitação Finalizada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 8256/2018 Câmara dos Deputados | 14/03/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.". | Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 | Autoria única |
| REQ 7467/2017 Câmara dos Deputados | 18/10/2017 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo". | Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 | Autoria única |
| REQ 3675/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Requer a inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.481/2007 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino.". | Tramitação Finalizada desde 08/12/2015 | Autoria única |
| REQ 3177/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186/2007, que "Determina que lei complementar definirá as normas aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.". | Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 3137/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 147/2012, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.". | Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2138/2015 Câmara dos Deputados | 12/06/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Projeto de Lei n.º 959, de 2003 que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2015 | Autoria única |
| REQ 1528/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda à Constituição nº 176, de 2012, que "Introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórias.". | Tramitação Finalizada desde 23/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1527/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário da Proposta de Emenda a Constituição nº 54, de 1999, que "Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.". | Tramitação Finalizada desde 23/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10366/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário a PEC 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10310/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que "Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 9549/2014 Câmara dos Deputados | 18/02/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição Nº 247/2013, que "Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 9471/2014 Câmara dos Deputados | 12/02/2014 | Requer a inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº 3.299/2008, de autoria do Senado Federal, que "Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e revoga os arts. 3º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999, modificando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social.". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7342/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4562/2012, que "altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei 11.052, de 29 de dezembro de 2004, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de linfangioleiomiomatose (LAM)". | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 7341/2013 Câmara dos Deputados | 03/04/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003" | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 3739/2011 Câmara dos Deputados | 09/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 190/2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3405/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "instituí o salário adicional de periculosidade para vigilantes e empregados em transporte de valores". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2407/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 153, de 2003 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1382/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008, que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988". | Tramitação Finalizada desde 20/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.