Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados · 29 no total

Professora Dorinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 2 Câmara dos Deputados	20/09/2019	Dispõe sobre a gratuidade do traslado interestadual de cadáveres ou restos mortais humanos, bem como de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, por empresas brasileiras de transporte aéreo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	15/08/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	15/08/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	15/08/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 7 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 6 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 5 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/04/2018	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/12/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 4 Câmara dos Deputados	07/07/2016	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	07/07/2016	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	07/07/2016	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	07/07/2016	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre educação inclusiva e sobre a notificação compulsória de dúvidas referentes à violação de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	09/10/2015	Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	09/10/2015	Dispõe sobre a criação do Cartão Odontológico Preventivo - COP.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	28/09/2015	Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, de forma a alterar o §3º do art. 8º.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	06/08/2015	Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	06/08/2015	Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	06/08/2015	Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	08/05/2015	Altera o art. 24 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a promoção automática no ensino fundamental e médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	14/06/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	14/06/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/10/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/10/2011	Institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.