Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1365/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Sugere edição de ato para a prorrogação de data para a realização da IV Conferência Nacional de Cultural. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| INC 79/2022 Câmara dos Deputados | 22/02/2022 | Sugere a instalação, no município de Araguatins, Estado do Tocantins, de campus avançado da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT, para oferta de cursos de graduação em medicina, enfermagem, odontologia e farmácia. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 50/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Sugere o aumento do limite máximo semestral de valor em reais para os financiamentos estudantis do Fundo Fies. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 48 |
| INC 604/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Sugere ao Ministro da Educação que dê isenção da inscrição do ENEM aos estudantes, independente da participação no ano de 2020 | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 22 |
| INC 1782/2019 Câmara dos Deputados | 18/12/2019 | Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia (MPOG) que seja realizada, em 2020, por parte do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas para priorizar avaliação dos programas voltados à Primeira Infância. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| INC 1038/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Sugere ao Ministro de Estado da Economia a criação de exceção à classificação NCM 8711.60.00 da TIPI e a redução do IPI incidente sobre as bicicletas elétricas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 218 |
| INC 5009/2018 Câmara dos Deputados | 27/03/2018 | Sugere ao Poder Executivo a implantação de um campus do Instituto Federal de Educação Profissional e Tecnológica para o Município de Miranorte - TO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3967/2017 Câmara dos Deputados | 19/09/2017 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação a revisão sobre a temporalidade, guarda e destinação de documentos do Acervo Acadêmico e regulamentação da adoção de certificação digital em documentos eletrônicos em Instituições de Ensino Superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3763/2017 Câmara dos Deputados | 05/07/2017 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Fazenda e Previdência Social, a criação de uma agência do INSS no município de Natividade, no interior do Estado do Tocantins. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3255/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere medidas relativas à destinação de mais recursos e esforços para ampliar a oferta de vagas nos cursos de formação de cuidadores no âmbito do Pronatec. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| INC 3254/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Ministério da Educação definir, mediante resolução, a operacionalização da inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso nos currículos dos diversos níveis da educação básica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| INC 3253/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere medidas relativas à adoção de política integrada voltada à educação para toda a vida. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| INC 3252/2017 Câmara dos Deputados | 06/04/2017 | Sugere ao Sr. Presidente da República a reativação das ações concernentes ao Compromisso Nacional para o Envelhecimento Ativo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| INC 2930/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Sugere a inclusão de ação específica para implantação e modernização da infraestrutura para os Esportes da Mente na proposta orçamentária do Orçamento-Geral da União de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2812/2016 Câmara dos Deputados | 01/11/2016 | Sugere mudanças na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 4.519, de 14 de setembro de 2016. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2324/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a edição de ato normativo para regulamentar em bases permanentes a realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos no exterior (Encceja Exterior). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2323/2016 Câmara dos Deputados | 21/06/2016 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) a edição de ato normativo para regulamentar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no exterior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1705/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Sugere a criação de unidades de educação técnica e profissional nos Municípios de Miracema do Tocantins, Guaraí, Xambioá, Taguatinga e Palmeirópolis, vinculadas ao Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins (IFTO). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 1261/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Sugere ao Poder Executivo formular metas e estratégias para o setor saúde | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 982/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, ações para ampliação da velocidade da conexão de internet de banda larga disponibilizada às escolas públicas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6386/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a assinatura de Despacho Presidencial para a nomeação de 303 aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5424/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal do Tocantins, com curso de Medicina, no município de Xambioá, no Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 5123/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Santa Fé do Araguaia, Estado do Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5122/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Pedro Afonso do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 5121/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Sugere ao Ministro da Educação a implantação de Unidade de Ensino Descentralizada de Lagoa da Confusão do Instituto Federal do Tocantins - Campus Palmas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4946/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Almas, Estado do Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4699/2013 Câmara dos Deputados | 17/05/2013 | Sugere ao ministro de Aviação Civil, o Senhor Moreira Franco que conceda a disponibilização e liberação de linhas para aviões de grande porte, para o transporte de passageiros em voos comerciais para o Município de Araguaína Estado de Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| INC 3205/2012 Câmara dos Deputados | 05/09/2012 | Sugere a promoção de estudos para a alteração da redação do Art. 11 da Lei nº 11.180/05, que se refere ao valor da bolsa-permanência do Programa Universidade Para Todos - Prouni, de forma a estabelecer critérios de reajuste que considerem os custos reais da alimentação e do transporte. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3027/2012 Câmara dos Deputados | 26/06/2012 | Sugere ao Ministério da Educação a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Paranã, Estado do Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2977/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Sugere a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ananás, Estado do Tocantins. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2848/2012 Câmara dos Deputados | 25/04/2012 | Sugere ao Ministério dos Transportes, a inclusão no Orçamento Geral da União/2013 de recursos para a duplicação da BR-153. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 114ª assinatura de 128 |
| INC 530/2011 Câmara dos Deputados | 12/05/2011 | Sugere à Senhora Presidenta da República, Senhora Dilma Rousseff, a criação de uma Agência da Previdência Social no município de Taguatinga -TO. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 473/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Sugere ao Ministro da Educação, Senhor Fernando Haddad, que o município de Santa Luzia - PB seja incluído no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 370/2011 Câmara dos Deputados | 20/04/2011 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação, Senhor Fernando Haddad, sugerindo a inclusão dos municípios de Formoso do Araguaia, Arraias, Taguatinga, Guaraí, Tocantinópolis e Augustinópolis no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.