Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| ESB 105/2022 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Visa estimular os estudantes de escolas públicas para a formação técnica e profissional do ensino médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 11/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | A emenda visa garantir as demandas locais e regionais para garantir a expansão e melhoria da qualidade de cursos e programas com integração curricular. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 291 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Dá nova redação aos arts. 1º e 6º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 290 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Dá nova redação ao art. 7º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 289 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 288 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Suprime do art. 1º do Substitutivo os arts. 545, 578, 579, 582, 583 e 587. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2012 | Altera o § 1º do art. 15 da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para dispor sobre a distribuição nacional dos recursos do salário-educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 1 Câmara dos Deputados | 20/11/2012 | Altera a redação dos arts. 4º, 6º, 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", dispondo sobre a educação infantil até os 5 ( cinco ) anos de idade e o ensino fundamental a partir dessa idade | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 23 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 22 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 21 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 20 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 19 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 18 Câmara dos Deputados | 15/12/2011 | Acrescente-se § 5º ao artigo 6º do substitutivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 267 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 266 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Adiciona nova estratégia à Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| ESB 264 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a Meta 19, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 263 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a Meta 20, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 260 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a Meta 15, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 259 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a estratégia 12.15 da Meta 5, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 258 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Suprima-se a estratégia 11.12 da Meta 11, do Anexo ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 8.035/10, renumerando-se as demais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 254 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a Meta 8, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 253 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a estratégia 7.2 da Meta 7, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 248 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a estratégia 3.5 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| ESB 245 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Modifique-se a estratégia 3.1 da Meta 3, do Anexo ao Substitutivo, e dê-se a seguinte redação ao Projeto de Lei nº 8.035/10. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| ESB 220 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 219 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 218 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 217 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 216 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| ESB 111 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| ESB 110 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| ESB 109 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| ESB 108 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| ESB 107 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| ESB 106 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 105 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 104 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 103 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 102 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 101 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 100 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 99 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 98 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| ESB 31 Câmara dos Deputados | 14/12/2011 | Institui a Política Nacional de Cultura Comunitária, destinada a promover a produção, a difusão e o acesso aos direitos culturais dos diferentes núcleos comunitários de cultura, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.