Professora Dorinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1961/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 164 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1734/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a reconsideração do despacho referente ao Projeto de Lei nº 2.296, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/09/2021 | Autoria única |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 16ª assinatura de 27 |
| REQ 1203/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 1168/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.” | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 997/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nª 3.551, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 757/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Solicita inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n° 1246/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 472/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a inclusão de coautoria do PL 164/2021. | Tramitação Finalizada desde 29/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 463/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, conforme anuência do autor. | Arquivada desde 16/03/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Solicito que sejam enviados convites adicionais ao CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação, à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, ao CONIF - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e à ANDIFES - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior para participarem da audiência pública com os Ministérios da Economia e da Educação, de acordo com o Requerimento 3/2021, aprovado no dia 25 de fevereiro de 2021. | Arquivada desde 03/03/2021 | Autoria única |
| REQ 314/2021 Câmara dos Deputados | 26/02/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1267 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 24/02/2021 | Solicito que sejam enviados convites aos Ministérios da Economia e da Educação, para, em audiência pública, seus titulares possam discorrer sobre a execução do orçamento de 2020 do Ministério da Educação e sobre a proposta orçamentária apresentada no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 - PLN nº 28/2020. | Arquivada desde 25/02/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.267/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 2903/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer coautoria no PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero | Tramitação Finalizada desde 10/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 24 |
| REQ 2784/2020 Câmara dos Deputados | 24/11/2020 | Requer a coautoria do PL 4372/2020 que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 2664/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer a coautoria do PL 4372/2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2655/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer a inclusão como coautoras ao PL 4963/2020, que estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 2608/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4963/2020, de autoria da Deputada Margarete Coelho, que “estabelece normas para prevenir, sancionar e combater a violência política contra mulheres ou em razão de gênero. ”. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2602/2020 Câmara dos Deputados | 21/10/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 4.963/2020. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
| REQ 2577/2020 Câmara dos Deputados | 16/10/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública. | Tramitação Finalizada desde 04/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 23 |
| REQ 2293/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do PL 4.372/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2292/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4.372/2020, de autoria da Deputada Dorinha Seabra Rezende, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. ” | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2277/2020 Câmara dos Deputados | 28/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4372/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2274/2020 Câmara dos Deputados | 28/08/2020 | Requer a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4.372/2020, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2269/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Requerimento de coautoria do Projeto de Lei nº. 4372, de 2020 | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2266/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nª 4372/2020 | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2262/2020 Câmara dos Deputados | 27/08/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4372 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2245/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.529 de 2020, de autoria da deputada Carmen Zanotto e outros, que “Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.” | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 2125/2020 Câmara dos Deputados | 11/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao Projeto de Lei Complementar nº 194/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/08/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2083/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei Complementar nº 194/2020 | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1841/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Decreto Legislativo nº 308/2020, de autoria da Deputada Jandira Feghali. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1794/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 1716/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº. 3562 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 10/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1712/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 25 |
| REQ 1703/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 1695/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| REQ 1694/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 3.477, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1672/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3165 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 02/07/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 1670/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1666/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3477/2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 1611/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n° 3165/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 1609/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Solicitamos a inclusão de coautorias ao PDL 278/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este Requerimento. O PDL 278/2020 Susta os efeitos da Portaria Nº 545, DE 16 de junho de 2020, do Ministério da Educação - MEC e restabelece os efeitos a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 27 |
| REQ 1532/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a inclusão na coautoria do PL 3165, de 2020, de autoria dos Srs. e Sras. IDILVAN ALENCAR, PROFª DORINHA SEABRA REZENDE, BACELAR, PROFª ROSA NEIDE, DANILO CABRAL, TÁBATA AMARAL, PEDRO CUNHA LIMA E RAUL HENRY. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 1531/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 3165 de 2020 que estabelece dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 1530/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3165/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1519/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria no PL 3165/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 1487/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a co-autoria do Projeto de Lei n. 1.552/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 17 |
| REQ 1480/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.165/2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 1466/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.968/2020. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 74 |
| REQ 1407/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Solicitamos a inclusão de co-autoria da Deputada Federal Maria do Rosário (PT/RS) no Projeto de Lei 1267/2020, de autoria da Deputada Federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) e outros, que altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus). | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 1406/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer a coautoria no PL 1267/2020 que Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180 enquanto durar a pandemia do covid-19 (novo coronavirus) | Tramitação Finalizada desde 17/07/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 1276/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a coautoria do PL 2529/2020 que "Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE, autorizando o uso de veículos do Transporte Escolar, dos respectivos Estados, Distrito Federal e Municípios, no transporte de profissionais da saúde e de pessoas que necessitem de atendimento médico durante o período de enfrentamento da emergência da saúde pública de importância internacional decorrrente do coronavírus (Covid-19) a que se refere a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.”. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 1207/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a coautoria do PL nº 1.142/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Primeira assinatura de 24 |
| REQ 1191/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.623/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Primeira assinatura de 27 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 32 |
| REQ 1153/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020, de autoria dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO, Professora Rosa Neide - PT/MT, Idilvan Alencar - PDT/CE e Professor Israel Batista - PV/DF. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1144/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2529/2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1141/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2548//2020, que dispõe sobre formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 18 |
| REQ 1124/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1101/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 1095/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo n. 169, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1092/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que “Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020”. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1080/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº.169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1078/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1075/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Solicita a inclusão de assinatura ao PDL 169/2020 de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1063/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Decreto Legislativo 169/2020. | Tramitação Finalizada desde 13/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1062/2020 Câmara dos Deputados | 13/05/2020 | Requer co-autoria no PDL 169/2020. | Tramitação Finalizada desde 01/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1041/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de de Decreto Legislativo nº 169/2020 | Tramitação Finalizada desde 26/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 848/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 846/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 2.007/2020. | Tramitação Finalizada desde 29/04/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 845/2020 Câmara dos Deputados | 29/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº. 169 de 2020, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, que Suspende os efeitos dos editais nºs 25 e nº 27, de 30 de março de 2020, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), referentes, respectivamente, ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Impresso e ao Enem Digital de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 28/2019 Câmara dos Deputados | 04/11/2019 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal para discutir as propostas do Novo Fundeb que tramitam no Congresso Nacional com a participação dos movimentos negros, indígenas, quilombolas e de Educação, sugerida pelo Capítulo Brasil da Rede Internacional Gulmakai/Malaia. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 26/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Rafael Fonteles, Presidente do COMSEFAZ - Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 22/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que a relatora desta Comissão Especial participe, em caráter de missão oficial, de audiência pública, a ser realizada no dia 18 de novembro de 2019, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, representando este órgão técnico. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 15/2019 Câmara dos Deputados | 27/09/2019 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que a relatora desta Comissão Especial participe, em caráter de missão oficial, como palestrante na audiência Pública sobre o Financiamento da Educação no Estado do Rio Grande do Sul e a continuidade do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a ser realizado nos dias 21 de outubro de 2019, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, representando este órgão técnico. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 12/09/2019 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que a relatora desta Comissão Especial participe, em caráter de missão oficial, do "XXIX Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Educação", que ocorrerá nos dias 01 e 04 a 06 de novembro, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, representando este órgão técnico. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 29/08/2019 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que a relatora desta Comissão Especial participe, em caráter de missão oficial, do 2º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, a realizar-se nos dias 13 e 14 de setembro de 2019, na cidade de Cuiabá, Estado do Mato Grosso, representando este órgão técnico. | Arquivada desde 04/11/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2019 Câmara dos Deputados | 17/05/2019 | Requer, nos termos regimentais, autorização para que a relatora desta Comissão Especial participe, em caráter de missão oficial, do 1º Encontro Nacional dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Assembleias Legislativas, a realizar-se no dia 07 de junho de 2019, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, representando este órgão técnico. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 490/2018 Câmara dos Deputados | 30/10/2018 | Requer a inclusão de nomes na audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para discutir a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva - PNEEPEI (BRASIL- 2008). | Arquivada desde 31/10/2018 | Autoria única |
| REQ 480/2018 Câmara dos Deputados | 07/08/2018 | Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater a Emenda Constitucional nº 95, teto dos gastos, e o orçamento da Educação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 463/2018 Câmara dos Deputados | 28/05/2018 | Requer a realização de Audiências Públicas conjuntas da Comissão de Educação e da Comissão Externa do Fundeb para debater os procedimentos de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada em relação aos recursos do Fundef e do Fundeb. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 462/2018 Câmara dos Deputados | 25/05/2018 | Requer realização de Seminário para debater o tema Ciência para Educação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2018 Câmara dos Deputados | 14/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença de representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 442/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer a realização de audiência pública para ouvir, na condição de convidado, o Senhor Rossieli Soares da Silva, Ministro de Estado da Educação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7936/2017 Câmara dos Deputados | 13/12/2017 | Requer sejam validadas as assinaturas eletrônicas apostas ao PL n° 8.820/2017, quando de sua apresentação, e consideradas autoras da proposição, para fins regimentais, as Deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Norma Ayub. | Tramitação Finalizada desde 06/02/2018 | Autoria única |
| REQ 420/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Requer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Subcomissão Especial para discutir e propor regulamentação e outras providências afetas a cursos de Educação a Distância. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 419/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Sugere ao Ministério da Educação (MEC) efetuar gestões junto ao Conselho Nacional de Educação com a finalidade de regulamentar o ensino a distância, nos termos das Diretrizes Curriculares Nacionais para cursos de graduação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2017 Câmara dos Deputados | 30/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Daniel Bregman, economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; do Senhor Fabrício Rodrigues Magalhães, professor da Universidade de Campinas - UNICAMP; e do Senhor Nelton Carlos Conte, professor da Universidade Santa Cruz do Sul. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 649/2017 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública audiência para discutir o consumo e os impactos dos cigarros eletrônicos, com a presença do Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); do Senhor Antônio Pedro Mirra, Presidente da Comissão de Combate ao Tabagismo da Associação Médica Brasileira (AMB); da Senhora Stella Regina Martins, do Programa de Tratamento ao Tabagismo do Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); do Senhor Arthur Guerra, psiquiatra e presidente-executivo do Centro de Informações sobre Saúde e Álcool (Cisa); e do Senhor Nveed Chaudhary, coordenador de comunicação científica da empresa Philip Morris Brasil. | Arquivada desde 15/12/2017 | Autoria única |
| REQ 28/2017 Câmara dos Deputados | 19/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Robert Evan Verhine, Professor e Pró-Reitor de Ensino de Pós-Graduação da Universidade Federal da Bahia - UFBa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 27/2017 Câmara dos Deputados | 16/10/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença da Senhora Maria Tereza Paschoal, Secretária Municipal de Educação de Londrina, no Estado do Paraná. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 26/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para convidar o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação - FNDE, Silvio de Sosa Pinheiro, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches. | Arquivada desde 26/09/2017 | Autoria única |
| REQ 26/2017 Câmara dos Deputados | 18/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor Gregory Elacqua, economista e chefe da Divisão de Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 25/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de ciclo de Audiências Públicas da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença do Senhor José Jorge - Ex-Deputado Federal, ex- Senador da República e ex-Conselheiro do TCU, relator da PEC que instituiu o FUNDEF; da Senhora Iara Bernardi - Ex-deputada, relatora da PEC que instituiu o FUNDEB; do Senhor Joaquim José Soares Neto - Presidente da ABAVE e Professor da UnB; da Senhora Gabriela Schneider - Professora da UFPR; e do Senhor Wellington Jesus - Professor da Universidade Católica de Brasília. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 24/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial que analisa a PEC nº 15 de 2015 - Fundeb Permanente, com a presença da Senhora Úrsula Peres, professora da USP; do Senhor Carlos Ragazzo, professor da FGV; do Senhor Ricardo Henriques, economista do Instituto Unibanco; do Senhor Fernando Abrúcio, cientista político da FGV/SP; e do Senhor Joao Marcelo, economista - BID. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 368/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja feito convite ao Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly, relator da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a abertura de novo prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 15 de 2015. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6072/2017 Câmara dos Deputados | 14/03/2017 | Requer a prorrogação de prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 287 de 2016. | Tramitação Finalizada desde 21/03/2017 | Autoria única |
| REQ 12/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de seminários regionais para debater a PEC nº 15 de 2015". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com o seguinte convidado: Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP); Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Prof. José Francisco Soares; Profª Lúcia Helena de Freitas Pinho França". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Fernando Luiz Abrúcio - cientista político; Marta Arretche - cientista política; Gilda Cardoso de Araujo - Professora, Centro de Educação da UFES; Samuel Pessoa - economista e pesquisador do IBRE/FGV; Rosana Cruz - Profª UFPI; Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Conselho Nacional de Educação (CNE); Fórum dos conselhos Estaduais de educação; União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme); Fórum Nacional de Educação (FNE); União Nacional dos Estudantes (UNE); União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Daniel Cara - Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Nelson Cardos Amaral - Professor, Faculdade de Educação da UFG; Luiz Araújo - Professor da Faculdade de Educação da UnB; Carlos Roberto Jamil Cury - Professor da PUC/MG; Mozart Neves Ramos - Instituto Ayrton Senna". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: José Roberto Afonso - economista; Amir Khair - economista (ou Márcio Pochmann); Eduardo Gianetti da Fonseca - economista; Reynaldo Fernandes - economista; Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (FINEDUCA); Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)." | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | "Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Jorge Abrahão - economista (ou Cristina Helena Almeida de Carvalho); Daniel Arias Vazques - economista; Bruno Cesar Campos (ou Rogério Sobreira); Naercio Menezes Filho (ou Fernando Veloso) - economista; José Francisco Soares". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB; Movimento Todos pela Educação; Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação-CNTE; Conselho Nacional dos Secretários de Educação -CONSED; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Ministério da Educação (MEC); Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Confederação Nacional de Municípios (CNM); Observatório de Informações Municipais; Fórum Nacional de Secretários estaduais de Planejamento". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: - Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 15/12/2016 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial para debater a PEC nº 15 de 2015 com os seguintes convidados: Vander Oliveira Borges - Coordenador-Geral de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC); José Marcelino Rezende Pinto - Professor da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP/ Ribeirão Preto; Nalu Farenzena - Professora da UFRGS; Barjas Negri - economista". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 36/2016 Câmara dos Deputados | 13/12/2016 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) passe a ser vinculada diretamente à Secretaria de Governo da Presidência da República. | Arquivada desde 07/02/2017 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 116/2016 Câmara dos Deputados | 04/07/2016 | Requer convite à cidadãos para esclarecer denúncias de desvio de verbas públicas repassadas por convênios do Ministério do Esporte. | Arquivada desde 18/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 113/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a inclusão de participantes da Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. | Arquivada desde 30/06/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 196/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer prioridade para a realização de Audiência Pública solicitada para o dia 6 de julho no Plenário da Comissão de Educação, relacionada à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela Primeira Infância. | Arquivada desde 06/07/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 195/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a criação de Subcomissão Especial para monitoramento do processo de discussão da criação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 192/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a inclusão de participante no Seminário Nacional, a ser realizado em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 08/06/2016 | Autoria única |
| REQ 127/2015 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Requer aprovação de Moção de Apoio às ponderações e reivindicações contidas na Carta dos Secretários Estaduais de Educação da Região Norte, produto do Encontro entre os Secretários de Educação dos Estados do Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins, reunidos em Manaus, no dia 31 de julho de 2015, por ocasião da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação da Região Norte (Consed/Norte), que discutiram sobre a situação educacional da Amazônia Legal Brasileira. | Arquivada desde 23/09/2015 | Autoria única |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 10/09/2015 | Requerimento Audiencia CPD e Secretaria da MULHER | Arquivada desde 02/12/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 12/08/2015 | Requer que solicite ao Tribunal de Contas da União - TCU, com base no art. 49, IX e 166, § 1º, da Constituição, que aprecie, para efeito de elaboração do Parecer Prévio previsto no art. 71, I da Constituição, referente ao exercício de 2014, os fatos já apontados pelo Ministério Público de Contas no âmbito do processo TC 021.643/2014-8, conforme Requerimento de 17 de junho de 2015, no âmbito do TC 005.3352015-9; ou seja, se os decretos editados, pela Presidente da República, para abertura de créditos suplementares à lei orçamentária de 2014, no período de 5 de novembro de 2014 até 14 de dezembro de 2014, encontravam-se amparados pelo disposto no art. 4º do texto da lei orçamentária para 2014 (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), uma vez que tais créditos, no momento em que foram editados, podem ser considerados incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário então vigente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 104/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre cortes nos programas governamentais em virtude contingenciamento no Orçamento-Geral da União de 2015. | Arquivada desde 13/10/2015 | Autoria única |
| REQ 59/2015 Câmara dos Deputados | 19/05/2015 | Requer a realização de Seminário para discutir a Reformulação do Ensino Médio. | Arquivada desde 30/07/2015 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja feito convite ao Senhor Roberto Mangabeira Unger, Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, para debater com os membros desta Comissão sobre o Brasil, Pátria Educadora. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 394/2014 Câmara dos Deputados | 06/11/2014 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre a Base Nacional Comum da Educação (BNCE), convidando o senhor Ministro da Educação José Henrique Paim. | Arquivada desde 05/07/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 363/2014 Câmara dos Deputados | 28/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país. | Arquivada desde 28/05/2014 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 373/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de subsidiar a discussão e a formulação de políticas públicas. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2014 Câmara dos Deputados | 14/05/2014 | Requer a realização de Encontro Estadual em Tocantins para debater o tema "Primeira Infância". | Arquivada desde 20/05/2014 | Autoria única |
| REQ 356/2014 Câmara dos Deputados | 02/04/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, com objetivo de debater proposta de uma base nacional comum para o Ensino Básico do Brasil. | Arquivada desde 03/06/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 348/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a Sessão Solene de Abertura do 56º Congresso Nacional de Hotéis - CONOTEL. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 342/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 12ª edição do Fórum PANROTAS 2014 que reúne as lideranças do turismo brasileiro. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 290/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 288/13 | Arquivada desde 10/12/2013 | Autoria única |
| REQ 289/2013 Câmara dos Deputados | 10/12/2013 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 287/2013 | Arquivada desde 10/12/2013 | Autoria única |
| REQ 189/2013 Câmara dos Deputados | 12/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para acareação entre testemunhas do desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso. | Arquivada desde 17/09/2013 | Autoria única |
| REQ 188/2013 Câmara dos Deputados | 12/09/2013 | Requer a condução coercitiva de testemunhas do desaparecimento de Sérgio Leonardo Mateus Cardoso. | Arquivada desde 17/09/2013 | Autoria única |
| REQ 33/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação de documento produzido pelo movimento Todos Pela Educação com propostas para Reformulação do Ensino Médio. | Arquivada desde 07/11/2013 | Autoria única |
| REQ 48/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. | Arquivada desde 04/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 32/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentação do trabalho produzido por pesquisadoras da UNESCO: Currículo integrado para o ensino médio: das normas à prática transformadora. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| REQ 43/2013 Câmara dos Deputados | 20/08/2013 | Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011. | Arquivada desde 03/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 300/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de Tocantins, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 299/2013 Câmara dos Deputados | 10/07/2013 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a tratar do Projeto de Lei N.º 3.179, de 2012 - Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica. | Arquivada desde 12/11/2013 | Autoria única |
| REQ 19/2013 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Especial para identificação de fontes de financiamento para a Cultura. | Arquivada desde 13/03/2014 | Autoria única |
| REQ 248/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Requer a realização de audiência pública com a presença de representante de cada um dos seguintes órgãos e/ou Ministérios: Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU); Ministério Público Federal (MPF) e Ministério da Educação (MEC), para que os mencionados convidados exponham, perante esta Comissão, sobre as principais deficiências e falhas relacionadas à fiscalização dos recursos federais repassados às prefeituras municipais do país para utilização na área da Educação, bem como sobre as medidas que, porventura, estejam sendo cogitadas - por parte dos principais órgãos de fiscalização e controle dos recursos públicos federais - com a finalidade de se por fim ao atual grande número de desvios e/ou mau uso dos referidos recursos. | Arquivada desde 25/06/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 18/2013 Câmara dos Deputados | 09/04/2013 | Requer a realização de Missão Oficial da Comissão de Cultura para participar do 1º Congresso Latino Americano de Cultura Viva Comunitária, na cidade de La Paz, Bolívia, de 17 a 22 de maio de 2013. | Arquivada desde 13/03/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 241/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Requer o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. | Arquivada desde 02/07/2013 | Autoria única |
| REQ 240/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Requer o envio de Requerimento de Informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Programa de Ações Articuladas - PAR. | Arquivada desde 02/07/2013 | Autoria única |
| REQ 234/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente. | Arquivada desde 06/04/2015 | Autoria única |
| REQ 233/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação sugerindo a implantação de um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Taguatinga, Estado do Tocantins. | Arquivada desde 02/07/2013 | Autoria única |
| REQ 227/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requerem autorização do Plenário da Comissão de Educação - CE a fim de que esta encaminhe para análise da Presidência desta Casa solicitação para que um grupo de deputados membros participe, em caráter de Missão Oficial, com ônus para a Câmara dos Deputados, do Programa "Liderando Reformas Educacionais: fortalecendo o Brasil para o Século 21", a ser realizado durante o período de 21 a 24 de abril de 2013, em New Haven, Estados Unidos, a convite da Fundação Lemann e Universidade de Yale. | Arquivada desde 06/04/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 12 |
| REQ 20/2012 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Requer, nos termos do artigo 255 do RICD, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir matéria legislativa em discussão do âmbito desta Comissão Especial, com a presença da Pesquisadora da Fundação Lemann, Paula Louzano. | Arquivada desde 11/12/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 204/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Requer a realização de painel da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 173/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 163/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer, conforme o regimento interno da Câmara dos Deputados, a criação de uma Subcomissão Permanente de Formação e Carreira Docente. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 32/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer a realização de duas Audiências Públicas destinadas a tratar de temas relacionados com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 10/10/2012 | Autoria única |
| REQ 133/2011 Câmara dos Deputados | 25/10/2011 | Convida o Exmo. Sr. Agnelo Queiroz, Governador do Distrito Federal e ex-Ministro do Esporte, a fim de prestar esclarecimentos acerca de supostos atos irregulares praticados no âmbito do Ministério do Esporte durante a sua gestão. | Arquivada desde 23/11/2011 | Autoria única |
| REQ 125/2011 Câmara dos Deputados | 05/10/2011 | Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, o Ministro do Esporte, o Presidente do COB e o Presidente do Sistema CONFEF/CREFs, para comparecer à Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 79/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Solicita a realização de Audiência Pública desta Comissão de Educação e Cultura para debater os Desafios da Educação a Distância no Brasil para a qualificação do estudante/trabalhador e para tratar sobre o ato discriminatório praticado pelo Conselho Federal de Serviço Social, em detrimento dos estudantes de EAD | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 57/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Indígena no âmbito do PL 8.035, de 2010. | Arquivada desde 08/06/2011 | Autoria única |
| REQ 50/2011 Câmara dos Deputados | 11/05/2011 | Requer convidar o Ministro de Estado da Educação, os Presidentes da UNDIME, do CONSED e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa Nacional de Transporte Escolar - PNTE. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 47/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED, do FNDE e da CNM para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o Programa de Merenda Escolar. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 46/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer convidar os Presidentes da UNDIME, do CONSED e do FNDE para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com o processo de funcionamento do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD. | Arquivada desde 08/03/2012 | Autoria única |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer que sejam convidados o Ministro da Educação, o Presidente da FUNAI e o Procurador Geral da República para participarem de Audiência Pública destinada a tratar de temas relacionados com a proximidade de baares a escolas e a vulnerabilidade e consumo de álcool junto aos povos Indígenas. | Arquivada desde 17/05/2011 | Autoria única |
| REQ 43/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010. | Arquivada desde 10/05/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 26/04/2011 | Requer a realização de Seminário no município de Palmas, Estado do Tocantins, para debater temas relacionados ao Plano Nacional de Educação - PNE. | Arquivada desde 27/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.