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Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados · 523 no total

Professora Dorinha

Página 2 de 2, com 23 proposições, das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 1045/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se o art. 15 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1044/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se o seguinte art. 14 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1043/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se o seguinte art.13 ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1042/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se o seguinte artigo 12° ao PL n° 8035 de 2010, com a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1041/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se o Parágrafo 2° do Artigo 11 do PL n° 8035/10 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1040/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se o seguinte parágrafo único do artigo 10 do PL n° 8035 de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1039/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Insere parágrafo no Art. 10 do PL n° 8.035, de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1038/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Insere novo parágrafo no Art. 7° do PL n° 8.035, de 2010 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1037/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se ao Artigo 07 do PL n° 8035/10. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1036/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se a Estratégia 16.6 da Meta 16 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 que passa a ter a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1035/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 A Estratégia 15.3 da Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 passa a vigorar com a seguinte redação. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1034/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se a Meta 15 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1033/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se a Estratégia 14.10 à Meta 14 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1032/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 . Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1031/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se a estratégia 11.2 da Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1030/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se a Estratégia 9.6 na Meta 9 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1029/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se o caput do Artigo 07 do PL n° 8035/10 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1028/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se o Artigo 05 do PL n° 8035 de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1027/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Acrescente-se parágrafo único ao Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1026/2011 Câmara dos Deputados 02/06/2011 Modifique-se o Artigo 04 do PL n° 8035 de 2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2011 Câmara dos Deputados 02/05/2011 Dá nova redação à MPV 530/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2011 Câmara dos Deputados 30/03/2011 O art. 6º da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, passa a vigorar acrescido do seguinte § 2º, transformando-se o parágrafo único em § 1º: Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2011 Câmara dos Deputados 18/02/2011 Dá nova redação à MPV 525/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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