Amélio Cayres
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PR 5/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/07/2026 | Institui a Logomarca da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 21/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 17/12/2024 | Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PR 20/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 26/11/2024 | Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa Resolução nº 380, de 27 de novembro de 2024 |
Autoria única |
| PR 18/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 09/04/2024 | Institui a Sala de Imprensa Otávio Barros no âmbito da Assembleia Legislativa e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.