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Requerimento (REQ) · 127 no total

Amélio Cayres

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 645/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/06/2026 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Everton Marçal da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 617/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Solicita o envio de votos de aplausos aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) — Campus Palmas, Bernardo Pereira Rodrigues, Cauã Paiva de Almeida e Orlando Olegário Favaro, bem como ao professor orientador Cláudio Monteiro, pela conquista do bicampeonato mundial em tecnologia, na categoria de Rede de Computadores. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 299/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Solicita, em regime de urgência, a convocação de 100 (cem) Policiais Militares da reserva, a fim de que exerçam a função de policiamento nos pequenos municípios tocantinenses onde não há contingente da Polícia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 205/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Solicita a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Dianópolis (porte II). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 204/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Solicita a implantação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI no Hospital Regional de Arraias/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 203/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer a realização de sessão solene para celebração de 30 (trinta) anos da Arquidiocese de Palmas, a ser comemorado no dia 31 de maio de 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1511/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Solicita o envio de votos de aplausos à todos os professores do Estado do Tocantins, da rede pública e privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1510/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja implementada a pavimentação asfáltica da Rodovia TO – 414, que liga o município de Cachoeirinha a Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1456/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Paulo Roberto Lopes Cardoso Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1455/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Sebastião Gerônimo Ferreira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1115/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Presidente da Agência de Defesa Agropecuária, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Posto de atendimento da ADAPEC no distrito de Bielândia, do município de Filadélfia-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1114/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a construção de redutores de velocidade no município de Augustinópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1039/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer envio de expediente, à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de pleitear a realização de estudo técnico das melhorias e recursos necessários para a implantação do curso de medicina em Dianópolis, junto a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1038/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, a fim de pleitear a implantação do curso de medicina, no Campus da Unitins em Dianópolis-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 975/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Antonio Lo Turco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 967/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de pleitear a realização de serviços de recuperação e manutenção asfáltica na Rodovia TO-126. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 827/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2025 Solicita o envio de votos de aplausos pelo Dia do Jornalista. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de pleitear a pavimentação asfáltica em trechos do município de Tocantinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/06/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de pleitear a pavimentação asfáltica em trechos do município de Pedro Afonso. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 782/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer envio de expediente, ao Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT, a fim de que seja instalado pardal de redução de velocidade na BR-230, nas mediações do trevo de acesso ao município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 781/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no município de Nazaré-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 780/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 Requer a transformação da sessão ordinária do dia 11 de junho de 2025 às 09h, em sessão especial para a realização de Audiência Pública, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 66 de 2023, que institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social, atendendo à solicitação do Deputado Federal Ricardo Ayres. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 712/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel TIM/Brasil, a fim de que seja disponibilizado o sinal de telefone e internet no Distrito de Ferreirópolis, do município de Buriti do Tocantins TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 601/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada manutenção e encascalhamento da Rodovia TO – 409, entre Maurilândia e São Bento do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 600/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 416, que liga o município de Ananás à BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 599/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas a terraplanagem e ao recapeamento da Rodovia TO – 426, que liga o Povoado Craolândia à Rodovia TO-226. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 010, que liga Barra do Ouro a Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer audiência pública, a ser realizada no mês de maio, na Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para debater estratégias de enfrentamento à violência de gênero e aos casos de feminicídio no Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja construído um quebra-molas na entrada do Povoado Babaçu, do município de Axixá do Tocantins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 507/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2025 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Ludovico Maranhão Monteiro Neto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 454/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos técnicos e audiências públicas para criação da região metropolitana de Araguaína, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos técnicos e audiências públicas para criação da região metropolitana de Araguatins, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 452/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer envio de expediente à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste do INSS, a fim de possibilitar o retorno das perícias médicas do INSS, no município de Gurupi- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 451/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudos técnicos e audiências públicas para criação da região metropolitana de Dianópolis, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 314/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer, em regime de urgência, envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada manutenção nos bueiros na Rodovia TO-010, próximo ao município de São Bento do Tocantins -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 313/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude - SEJU, a fim de providenciar melhorias estruturais nos estádios do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/03/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada perfuração de poço artesiano, no Assentamento Jandira, no município de Gurupi-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 39/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a fim de que seja realizada reforma na Escola Estadual Raimundo Nonato Torres, do município de Cachoeirinha-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 38/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, a fim de que seja iniciada a implantação do Colégio Cívico-Militar na Escola Eurico Moto no município de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 37/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas e a instalação de pardais eletrônicos, em três regiões do município de São Miguel-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 802/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos à todos os professores do Estado do Tocantins, da rede pública e privada. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 801/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Vitor da Reis, no município de Itaguatins-TO, juntamente com o vice-prefeito Zé Filho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 800/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Neto SOS no município de Piraquê-TO, juntamente com o vice-prefeito Arquimino Modesto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Alberto Moreira no município de São Miguel do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito Clebson Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 798/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Dr. Maycy Câmara, no município de Xambioá-TO, juntamente com a vice-prefeita Daniella Dias. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 797/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição da prefeita Bruna do Ho Che Min, no município de Praia Norte-TO, juntamente com o vice-prefeito Cabeça. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 796/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Leonardo Noleto, no município de Santa Maria do Tocantins-TO, juntamente com a vice-prefeita Maria de Jesus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 795/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Agnom Gomes, no município de Sampaio-TO, juntamente com o vice-prefeito Victor Furlan. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 794/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do prefeito Robson do Zé Geraldo, no município de Ananás-TO, juntamente com o vice-prefeito Dr. Rafael. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 793/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Ronaildo Bandeira no município de Riachinho-TO, juntamente com o vice-prefeito Professor Lourival. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 792/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Antonio do Bar no município de Augustinópolis-TO, juntamente com o vice-prefeito Roni Teodoro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 791/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Irmão Doda no município de Santa Terezinha do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito João Mateus. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 790/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Nego do Foguim no município de Carrasco Bonito-TO, juntamente com a vice-prefeita Salvilina Barros. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 789/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição da prefeita Lucilene Brito no município de Buriti do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito Borjão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 788/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Leandro Soares no município de Lagoa do Tocantins-TO, juntamente com o vice-prefeito Netinho Nestor. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 787/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela reeleição do prefeito Aquiles da Areia no município de Araguatins-TO, juntamente com o vice-prefeito Rômulo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 786/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Solicita o envio de votos de aplausos pela eleição do Deputado Fabion Gomes, no cargo de prefeito do município de Tocantinópolis-TO, juntamente com o vice-prefeito Irmão do Lanche. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 741/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Operadora de Telefonia Móvel Vivo, a fim de que seja disponibilizado o sinal de telefone e internet no Povoado Vinte Mil, do município de Carrasco Bonito TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 740/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Solicita o envio de votos de aplausos em reconhecimento à atuação da cineasta tocantinense Eva Pereira na direção do longametragem “O Barulho da Noite”, que conquistou o prêmio de Melhor Filme na 28ª edição do Inffinito Brazilian Film Festival, em Miami. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 652/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 416 entre os Municípios de Ananás e Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 651/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-010, nas proximidades do P.A. Canaã, no município de Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 565/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam instaladas lombadas eletrônicas na Rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila 16. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 515/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-404, entre a entrada e saída do Povoado Vila 16. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 312/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/04/2024 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas na Rodovia TO-126, próximo ao cemitério, no município de São Miguel do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 278/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja criado um protocolo subsidiário nos atendimentos para o tratamento de autistas, na região do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 5/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer, em regime de urgência, a conversão da sessão ordinária do dia 28 de fevereiro de 2024 para sessão especial. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 4/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas e a instalação de pardais eletrônicos no município de Carrasco Bonito-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 3/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos redutores de velocidade e guard rail nas curvas da Rodovia TO-010, entre Araguatins e o povoado Transaraguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer, em regime de urgência, a realização de sessão solene para celebração dos 35 (trinta e cinco) anos de criação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2041/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/12/2023 Requer a dispensa de interstícios e prazos regimentais para apreciação e deliberação da Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2023, de autoria do Governador do Estado, em exercício. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1883/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Administração, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Programa Pronto no munícipio de Augustinópolis Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1882/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/11/2023 Requer a convocação de audiência pública para que discutido o aprimoramento da Assistência Técnica e Extensão Rural pública no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1714/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no munícipio de Lagoa do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1713/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Segurança Pública, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação de Núcleo do Instituto de Identificação no munícipio de Riachinho do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1712/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam construídos quebra-molas no município de Buriti do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1711/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/09/2023 Solicita o envio de votos de aplausos em homenagem ao Colégio Santa Cruz, na pessoa do Diretor Padre Edson de Oliveira da Silva, em extensivo aos demais membros da Diretoria, pelos 60 anos de fundação da Instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1613/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Augusta de Almeida Guedes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1550/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Maria José Leite da Silva. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1533/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Solicita o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual de Saúde, a fim de que seja feita reforma na ala infantil do Hospital Geral Público de Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1350/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/08/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas ao recapeamento da Rodovia TO – 134 entre os Municípios de Darcinópolis e Angico. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 815/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/05/2023 Solicita o envio de votos de aplausos em homenagem ao 41º aniversário do município de Augustinópolis. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 733/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário da Cidadania e Justiça, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Núcleo Acolher na Região do Bico do Papagaio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 516/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Solicita o envio de moção de pesar em razão do falecimento de Edimar Rodrigues de Sousa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer envio de expediente, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Universidade Estadual do Tocantins-UNITINS, a fim de que seja viabilizado a extensão e implantação do Projeto de Interiorização Universitária Tecnológica (TO Graduado) nos Municípios de Buriti do Tocantins, Esperantina e Goiatins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 380/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Solicita o envio de voto de pesar em razão do falecimento de Raimundo Ferreira Nascimento, ex-prefeito municipal de Buriti do Tocantins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 358/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Solicita o envio de votos de aplausos ao dia internacional da Síndrome de Down. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 357/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas à recuperação de pontes que dão acesso às aldeias indígenas Lagoinha e São Vidal, localizadas nos Municípios de Itacajá e Goiatins, respectivamente. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 356/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins, a fim de que seja declarada a utilidade pública ao Lions Clube de Palmas, pelos serviços prestados de forma desinteressada à comunidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 355/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que sejam implementadas medidas voltadas à pavimentação da Rodovia TO – 126 entre os Municípios de Tocantinópolis e Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada a recuperação e manutenção da Rodovia TO – 403 entre o Município de Sampaio e o Município de Carrasco Bonito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 270/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer envio de expediente, ao Governo do Estado do Tocantins e à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, a fim de que seja realizada a implantação de lombada/quebra-molas no Rodovia TO –201. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 269/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer envio de expediente, à ENERGISA Tocantins, a fim de que seja implementado o fornecimento de energia elétrica no Projeto Sampaio, Zona Rural de Augustinópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1357/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/12/2022 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de Moção de Pesar a família do Senhor Augusto Ferreira Sousa, morador do município de São Sebastião do Tocantins - TO, pelo seu falecimento. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS, AGÊNCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO E AO PROCON – TO, REQUERENDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO PÚBLICO PELA EMPRESA SANORTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2022 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/01/2022 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “AUXILIO ENCHENTE”, POR 60 DIAS, CONCEDIDO PARA FAMÍLIAS, EM TODO ESTADO, QUE TIVERAM SUAS MORADIAS ALAGADAS E INVADIDAS PELAS FORTES CHUVAS E CHEIAS DOS RIOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2199/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM CONJUNTO COM O DIRETOR ESTADUAL NO TOCANTINS DA CLARO TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA E INTERNET NO BAIRRO POVOADO TAQUARIZINHO NA CIDADE DE ARAGUATINS - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2160/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/11/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA TO-426, ENTRE O DISTRITO DE CRAOLÂNDIA E O MUNICIPIO DE GOIATINS -TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1957/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/10/2021 O Deputado que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aquiescência do Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Governador, solicitando a estruturação e regularização dos serviços periciais do instituto médico legal (IML) em Augustinópolis – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1731/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/08/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR MIGUEL MONTEIRO DA SILVA, PAI DO MEU ASSESSOR E AMIGO, MARCIONEY MONTEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2021 O Deputado que o presente subscreve, nos termos regimentais, e após aquiescência do Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador, em conjunto com a setas, solicitando doações de cestas básicas às associações de barraqueiros, barqueiros e vendedores ambulantes que dependem das temporadas de praias do nosso estado para o sustento da família. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1402/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/06/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO EX-PREFEITO DINO, DE SÃO MIGUEL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1286/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO HOSPITAL REGIONAL DE AUGUSTINÓPOLIS E A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL PARA O PORTE TRÊS EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DECORRENTE DO ALTO NÚMERO DE ATENDIMENTOS E DA DEMANDA DO CURSO DE MEDICINA IMPLANTADO EM AUGUSTINÓPOLIS – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1081/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/05/2021 SOLICITANDO O RETORNO DAS CIRURGIAS ELETIVAS, DE TODAS AS ÁREAS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO TOCANTINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1059/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/05/2021 A INCLUSÃO PARA O CRONOGRAMA TOCANTINS EM OBRAS, AO GRUPO RR3 – RESIDENCIA RODOVIÁRIA DE TOCANTINÓPOLIS, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO TO-010 ENTRE BURITI DO TOCANTINS/ARAGUATINS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 914/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/05/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MILITAR ESTADUAL NO ENSINO FUNDAMENTAL DO 6° AO 9 ° ANO PARA O MUNICIPIO DE GOIATINS –TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO RADIOLOGISTA PARA O MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS –TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA LÍDER QUILOMBOLA DO TOCANTINS, MARIA DE FÁTIMA BATISTA BARROS Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE O PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 INCLUÍSSE NO GRUPO PRIORITÁRIO DA PRIMEIRA FASE DA VACINAÇÃO, OS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS E OS TRANSPLANTADOS RENAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 604/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SOLICITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA TO-010, NO QUAL LOCALIDADES LINDEIRAS ESTÃO SENDO ISOLADAS E PREJUDICADAS EM VIRTUDE DAS MÁS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 603/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/04/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A GESTÃO EM CONJUNTO COM A FACULDADE DA UNIRG PARA ARTICULAR A VIABILIDADE DA EXTENSÃO E IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA E FISIOTERAPIA NA CIDADE DE ARAGUATINS – TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 468/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2021 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a excelentíssima Presidente da AGETO, solicitando a construção de quebra-molas no município de Augustinópolis - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 431/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Carrasco Bonito - TO, pelo aniversário de 30 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 430/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 429/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE ANGICO – TO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 428/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/02/2021 SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS – TO, PELO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município Lagoa do Tocantins - TO, pelo aniversário de 29 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 341/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município Maurilandia do Tocantins - TO, pelo aniversário de 30 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 340/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Esperantina - TO, pelo aniversário de 30 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 339/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Palmeiras do Tocantins - TO, pelo aniversário de 29 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município de Cachoeirinha - TO, pelo aniversário de 29 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 337/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2021 Solicita o envio de Moção de Aplausos ao município São Bento do Tocantins - TO, pelo aniversário de 29 anos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 297/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em Regime de Urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando que os recursos de emendas parlamentares destinados a saúde, sejam transferidas do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos municípios. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 256/2021 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2021 Requer ao presidente da Assembleia Legislativa, o envio de moção de pesar a família do senhor José Maranhão, senador paraibano. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 223/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/02/2020 REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL, PARA DISCUTIR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 74/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SUGERINDO A CONTRATAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES QUE ESTÃO NA RESERVA PARA AUXILIAREM NAS ESCOLAS MILITARES DO ESTADO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 73/2020 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/02/2020 REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSISMO GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE MEDICINA E FISIOTERAPIA, NO CAMPUS DA UNITINS EM AUGUSTINÓPOLIS – TO. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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