Vicentinho Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 51/2025, para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Solicita realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO, para debater os impactos das invasões de imóveis rurais no contexto socioeconômico do país. | Aguardando Providências Internas desde 10/04/2024 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Requer o aditamento ao REQ 29/2023 – CEENERG para inclusão de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia - na audiência pública que debaterá "a inserção do Biogás/Biometano na matriz energética brasileira." brasileira | Aguardando Providências Internas desde 06/02/2024 | Autoria única |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Requer o aditamento ao REQ 31/2023 – CEENERG para inclusão de representante da UNICA - União da Indústria de Cana-de-Açúcar e da Bioenergia - na audiência pública que debaterá "os Combustíveis Renováveis para a Descarbonização do Setor de Transporte de Cargas." | Aguardando Providências Internas desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 123/2023 Câmara dos Deputados | 04/08/2023 | Solicito que seja convidado o Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, a comparecer perante esta Comissão de Minas e Energia, a fim de prestar contas sobre as ações e medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia na área de mineração durante os primeiros seis meses do ano de 2023.. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2023 Câmara dos Deputados | 07/06/2023 | Requer Audiência Pública para discutir o desenvolvimento das hidrovias no Brasil, com enfoque no percurso do Tocantins, e o andamento das obras e licenças ambientais do derrocamento do Pedral do Lourenço no Pará. | Arquivada desde 19/09/2023 | Autoria única |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer sejam convidados para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito representantes dos principais bancos credores da Americanas. | Arquivada desde 26/09/2023 | Autoria única |
| REQ 146/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Solução para as multas às empresas autuadas por operar em pistas em áreas indígenas e a possibilidade de recriação das áreas zulu". | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão da PEC 397/2017 "Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias". | Arquivada desde 26/11/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater à exploração da infraestrutura da Estrada de Ferro EF- 151, no trecho compreendido entre Porto Nacional/TO e Estrela d''Oeste/SP, denominado Ferrovia Norte-Sul Tramo Central (FNSTC) | Arquivada desde 12/04/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 07/03/2017 | Requer a realização de audiência pública a ser realizada no estado do Tocantins, na cidade de Porto Nacional para debater a PEC 304/2017, que determina "que práticas desportivas que utilizem animais não são consideradas cruéis, nas condições que especifica " e seus apensados. | Arquivada desde 26/04/2017 | Autoria única |
| REQ 100/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a realização de Audiência Publica para discutir sobre as obras das Rodovias Federais Transversais BR-242 e BR-235. | Arquivada desde 10/11/2015 | Autoria única |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o relatório sistêmico do Tribunal de Contas da União nº TC 013.099/2014-0. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.