Vicentinho Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1628/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer aos Exmo. Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, Exma. Ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Senhora Esther Dweck e Exmo. Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, a estruturação da Agência Nacional de Mineração (ANM). | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| INC 969/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas. | Aguardando Resposta desde 02/08/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 43 |
| INC 605/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências no sentido de impor limite máximo para as taxas de juros remuneratórios incidentes sobre o rotativo dos cartões de crédito (não consignados), de modo a fixá-los em patamar inferior à taxa aplicada pelas instituições financeiras nas operações de empréstimo pessoal não consignado. | Aguardando Resposta desde 17/05/2023 | Autoria única |
| INC 2/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Sugere a implementação de políticas para direcionar os recursos do BNDES para a realização de investimentos no país, especialmente para a execução de infraestrutura interna, e para impedir financiamentos a países inadimplentes | Aguardando Resposta desde 15/03/2023 | Autoria única |
| INC 1358/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Economia a reabertura de diálogo com os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, através das entidades representativas da categoria. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 12/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, a criação de políticas públicas através de programas de incentivo e conscientização do uso do dispositivo contraceptivo nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais públicos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 11/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer informações a respeito do medicamento Bussulfano, utilizado no procedimento de transplante de medula óssea. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/04/2021 | Autoria única |
| INC 1205/2020 Câmara dos Deputados | 09/12/2020 | Sugere ao Ministério da Economia a prorrogação da portaria conjunta nº555 de 23 de março de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 264/2020 Câmara dos Deputados | 27/03/2020 | Recomenda que seja realizada a precificação dos produtos e insumos necessários ao combate, prevenção e tratamento da epidemia COVID-19-coronavírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 218 |
| INC 3076/2017 Câmara dos Deputados | 23/02/2017 | Sugere ao Ministro da Justiça que altere a Instrução Normativa nº 02/2009-DGP/DPF, de 23 de julho de 2009, para retirar a doença ceratocone da listagem de condições incapacitantes para admissão ou posse em cargos policiais | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3075/2017 Câmara dos Deputados | 23/02/2017 | Indica ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a concentração de esforços para manter e ampliar o Programa Ciência sem Fronteiras. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3074/2017 Câmara dos Deputados | 23/02/2017 | Requer a concentração de esforços para manter e ampliar o Programa Ciência sem Fronteiras | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3008/2017 Câmara dos Deputados | 08/02/2017 | Sugere a implementação de política pública ou a proposição de Projeto de Lei visando tornar obrigatória a construção pelo Estado de poços artesianos em comunidades indígenas que não possuam adequado acesso à água potável. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2717/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Sugere ao Poder Executivo a confecção de plano para utilização de TICs (tecnologias de informação e comunicação) para melhoria da competitividade do país. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2716/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão de capacitação sobre ética, equilíbrio e habilidades no uso de tecnologias da informação e comunicação (TICs) nas diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2715/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Sugere ao Poder Executivo a criação de Colégios Militares nas cidades de Porto Nacional, Peixe, Taguatinga, Araguatins e Araguaína, Estado do Tocantins | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2285/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o encaminhamento de projeto de lei, ao Congresso Nacional, dispondo sobre a redução da carga horária de servidores públicos que cuidem de pessoas com deficiência ou de idosos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2284/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Sugere ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei para equalizar a duração das licenças à gestante e à adotante. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2231/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Sugere a promoção de ações voltadas para a incorporação transversal do tema Segurança Digital nos projetos pedagógicos das escolas de ensino fundamental. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 987/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de criar a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 659/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Sugere ao Ministério da Saúde que tome providências para a implantação de unidade do Hospital do Câncer de Barretos na cidade de Palmas em Tocantins. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 312/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de possibilitar a criação de um programa de apoio à elevação da empregabilidade da pessoa com deficiência, com um banco nacional de currículos dos interessados em preencher vagas reservadas a tais pessoas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.