Vicentinho Júnior
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste, com emendas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3397/2023, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 31/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste e dos PLs 1879/2020, 4414/2019, 5001/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com subemenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.884/2020, e do PL nº 3.431/2020, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.884/2020, e pela rejeição do PL nº 3.431/2020, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 06/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela admissibilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/11/2018 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão do CIDOSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 08/11/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 14/08/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação deste, da Emenda 1/2016 da CVT, e da Emenda 2/2016 da CVT, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2016 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2016 | Parecer do relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 22/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/06/2016 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação deste, e da Emenda de Relator 1 da CMADS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PSB-TO), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.