Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) · 14 no total

Célio Moura

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMP 2 Câmara dos Deputados	03/05/2022	Altera a Lei nº 7.498 para instituir o piso salarial nacional para jornada de trabalho de 30 horas semanais do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.	Aguardando Providências Internas desde 03/05/2022	Coautoria — 6ª assinatura de 35
EMP 25 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Altera o art. 49 da Constituição Federal; acrescenta à Constituição Federal os arts. 251 e 252; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 22ª assinatura de 88
EMP 24 Câmara dos Deputados	09/03/2021	Propõe o pagamento do auxílio emergencial mensal no valor de R$ 600,00.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 92
EMP 11 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 18
EMP 10 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 19
EMP 9 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 19
EMP 8 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 19
EMP 7 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 19
EMP 6 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 19
EMP 5 Câmara dos Deputados	07/07/2020	Altera o substitutivo apresentado ao PL 735/2020.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 5ª assinatura de 19
EMP 5 Câmara dos Deputados	20/05/2020	Altera a Lei n° 13.460, de 26 de junho de 2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público), e a Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 (Lei de Concessões), para dispor sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.	Retirado pelo(a) Autor(a) desde 21/05/2020	Coautoria — 18ª assinatura de 18
EMP 30 Câmara dos Deputados	05/05/2020	Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 27 Câmara dos Deputados	05/05/2020	Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMP 24 Câmara dos Deputados	05/05/2020	Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.