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Requerimento (REQ) · 198 no total

Marcus Marcelo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 735/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/08/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, para que seja denominado “Dr. Cluadivan de Abreu” ao novo prédio do Hospital Geral de Araguaína – HRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 655/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Administração da Educação - SECAD, solicitando estudo de viabilidade para incluir prioridade de tramitação nos processos de progressões de servidores públicos portador de deficiência e seus dependentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 654/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para à Secretária de Estado da Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a reforma e melhorias na Escola Estadual Antônio Delfino Guimarães, no município de Arapoema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 491/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação asfáltica (tapa buraco), sinalização e roçagem na Rodovia TO - 164, entre o município de Carmolândia a Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 490/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação asfáltica (tapa buraco), sinalização e roçagem na Rodovia TO - 222, entre o entroncamento da BR 153 ao município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 489/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando estudo de viabilidade para transformar a Lei nº 4.220, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino como Política de Estado Permanente Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 488/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Educação - SEDUC, solicitando estudo de viabilidade para a concessão da Gratificação de Incentivo instituída no âmbito do Programa de Fortalecimento da Educação – PROFE, aos professores contratados pela administração pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 436/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Nova Olinda. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 435/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 434/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 433/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente ao Governo do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transportes e Obras – AGETO, solicitando a sinalização vertical e horizontal no perímetro urbano do município de Bandeirantes do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 432/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), solicitando a ampliação e fortalecimento das ações de conscientização sobre acidentes de trânsito durante a campanha Maio Amarelo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 410/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a Construção de Ginásio de Esportes na Escola Estadual Família Agrícola - EFA, no município de Colinas do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 409/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a reforma do dormitório da Escola Estadual Família Agrícola - EFA, no município de Colinas do Tocantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 368/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, EM REGIME DE URGÊNCIA, solicitando a reforma da Escola Estadual Arcelino Francisco do Nascimento, no município de Bandeirantes do Tococantins/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 229/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Hamedy Cury Queiroz, no município de Nova Olinda/TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 228/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação com CBUQ da rodovia TO-421, que liga a BR 153 à Escola Agrária (Entrada UFNT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 227/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/03/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, pavimentação asfáltica e construção de obras de artes especiais da rodovia TO-164, que liga o Município de Muricilância ao Entroncamento da TO 226 (Rod. BR 153 a Garimpinho) e do Entroncamento da TO 226 ao Entroncamento da TO 230 (Rod. BR 153 a Arapoema). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 155/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 03/03/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, recuperação asfáltica da rodovia TO-222, no perímetro urbano, com implantação de calçadas e iluminação pública no município de Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 138/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a perfuração e instalação de um poço artesiano no povoado São Pedro, localizado na Zona Rural do município de Palmeirante Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 137/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/02/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, até o Distrito de Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 83/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 28 de maio de 2026, em homenagem aos 50 anos do Hospital Dom Orione em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 82/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio de Votos de Aplausos à Assembleia de Deus COMADESMA em Araguaina – TO, pelo 12º aniversário de fundação do ministério realizada pelo Pastor Missionário Jonas Gomes do Nascimento Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 81/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência Tocantinense de Transporte e Obras - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO - 230 no trecho, entre as cidades Arapoema a Bernado Sayão TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 80/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, pavimentação asfáltica da rodovia TO-419, que liga Barra da Grota a Cachoeirinha. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 79/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer em REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, a construção de duas pontes de concreto localizada na TO – 430, no trecho que liga os municípios de Bernardo Sayão e Arapoema/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1716/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos aos alunos e equipe diretiva da Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha, distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, pela conquista de 73 (setenta e três) medalhas na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Finaneira (OLITEF 2025). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1715/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/12/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos ao Paratleta Araguainense JEVERSON DANTAS, pela conquista do Título de Campeão de parajiu-jitsu na categoria K1 durante o campeonato em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1558/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, a pavimentação asfáltica da BR – 010, que liga o município de Itacajá até Morro Grande. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1557/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/11/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte ou o alargamento da ponte sobre o ribeirão Manoel Alves, localizada na BR 010, entre o município de Itacajá e a Vila Alto Lindo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1547/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/10/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Professor Régis Carvalho, pelo lançamento o livro Diário de uma Odisseia – Do Cerrado ao fim do Mundo: Uma Jornada de Descobertas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1546/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/10/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Senhor Wagner Martins Borges, pelo excelente trabalho desenvolvido na Presidência do Sindicato Rural de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1439/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho (povoado Cartucho), localizado na BR – 010, município de Goiatins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1420/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Saúde, solicitando a compra de materiais para normalizar a realização da Cirurgia Bariátrica no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1419/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer o envio de expediente, ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a celebração convenio com a Clinica Mundo Autista, localizada no município de Araguaina/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1376/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos moldes do Ato da Mesa nº 05, a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa da Medicina Veterinária no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1375/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a ampliação da Escola Estadual Girassol de Tempo Integral Deputado Federal José Alves de Assis, localizada no município de Araguaína Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1374/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/09/2025 Requer o envio de expediente, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Governador do Estado em exercício, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COSTA ESMERALDA, EM ARAGUAÍNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1281/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Professor Luis Eduardo Bovolato, pelo excelente trabalho desenvolvido na reitoria da Universidade Federal do Estado do Tocantins - UFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1280/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/09/2025 Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem a reitora Dra. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, desejando sucesso no seu mandato na Universidade Federal do Estado do Tocantins - UFT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1187/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2025 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado em exercício, em regime de URGÊNCIA, solicitando o envio do Projeto de Lei para alterar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores da Educação Básica Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1150/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de três poços artesianos na região do assentamento Tucumirim, localizado no município de Piraquê. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1146/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO-470 que liga o município de Juarina a Bernardo Sayão, do trevo da Transcolinas a Juarina. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1092/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente à Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), solicitando informações atualizadas sobre a revisão tarifária dos serviços públicos de abastecimento de água, prestados pela empresa BRK no Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1091/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe para o Presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), o presente pedido de retorno da linha de transporte coletivo intermunicipal entre o município de Pau D’Arco e Araguaína, com trajeto passando pelo Povoado Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1090/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer o envio do expediente ao Governador do Estado do Tocantins, bem como ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins - Ruraltins, solicitando a aquisição e distribuição de calcário agrícola para os pequenos produtores rurais do município de Palmeirante e região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1089/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria da Fazenda - SEFAZ, com o objetivo de incluir os veículos híbridos no rol de isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) até 31 de dezembro de 2026, conforme previsto no Projeto de Lei nº 23/2024, atualmente em tramitação nesta Casa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 976/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em CARÁTER DE URGÊNCIA, a recuperação da rodovia TO-164, no trecho do Cristo (Xambioá) a fábrica de Cimento Votorantim. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 777/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/05/2025 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 138/2025, DE MINHA AUTORIA, QUE “Dia Estadual em Memória das Vítimas do Trânsito" e estabelece medidas de prevenção a acidentes de trânsito no Estado do Tocantins” DA PAUTA DE TRAMITAÇÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 746/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando a implementação do Serviço de Atenção Especializado à Pessoa em situação de Violência Sexual – SAVIS no Hospital Regional de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 745/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando o estudo de viabilidade para a implementação do Serviço de Atenção Especializado à Pessoa em situação de Violência Sexual – SAVIS nos Hospitais do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 711/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a manutenção com operação tapa buraco e roçagens das laterais da rodovia TO-230, que liga o município de Arapoema a rodovia BR 153/Belem-Brasilia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 710/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/05/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, afixação de placas de sinalização e faixas de pedestres na rodovia TO-230, no trecho urbano da cidade de Arapoema, em especial nas imediações da Escola Municipal Professor Francisco Pereira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação recuperação asfáltica na extensão de 4.5 quilômetros, entre a TO-416 a TO-222, até o Distrito de Cocalinho, localizada no município Santa Fé do Araguaia/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 624/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Segurança Pública – SSP, solicitando a cessão do Prédio da Delegacia de Palmeirante ao município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 623/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o recapeamento da Rodovia TO-416, no trecho que vai do entroncamento com a Rodovia TO-222, município de Santa Fé do Araguaia, ao povoado de Cocalinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 622/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Augusta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agencia Tocantinense de Saneamento, solicitando a perfuração de um poço artesiano na Escola Municipal Cristiano Ramiro da Silva, localizada no município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 621/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/04/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a Estadualização do trecho de Itapiratins, da balsa até o distrito Vila Paciência. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 456/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 9 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia do Nordestino, que é celebrado no dia 8 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 403/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO-226 que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante-TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 402/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para Diretor Presidente da Energisa/TO. Solicitado, em caráter de urgência, a construção da rede de energia elétrica no Povoado paciência localizado no município de Palmeirante-TO, bem como sua inclusão no programa de "regularização de clandestinos" Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 401/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/03/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO-335 (próximo a ferrovia norte sul), que liga o município de Palmeirante ao no município de Itapiratins-TO, partindo da balsa pipes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 323/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitado, em caráter de urgência, a recuperação da TO 164 que dá acesso aos projetos de Assentamentos Sudam e Filadélfia, no município de Pau D´arco. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 322/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio do expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a recuperação da rodovia TO-427, que liga o município de Pau D´Arco à TO-426, via Garimpinho, ao município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 201/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para a Secretaria da Agricultura e Pecuária, com cópia para a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado do Tocantins, solicitando a perfuração de represas para atender os pequenos produtores rurais do Povoado Paciência e da Região Cajueiro, localizados no município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 200/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de Moção de Aplausos à 3ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Araguaína e a toda a sua equipe, pelo notável marco de um ano e nove meses sem registros de feminicídios no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 199/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/02/2025 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, com cópia para ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO COSTA ESMERALDA, EM ARAGUAÍNA Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 44/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o cascalhamento do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 43/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), com cópia para a Secretaria da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (SEAGRO), solicitando a perfuração e instalação de poço artesiano, para atender os pequenos produtores rurais do Povoado Paciência e da Região Cajueiro, localizados no município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 42/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para o Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, senhor Edy Cesar, solicitando a demarcação das áreas da União no Povoado Garimpinho, localizado em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 991/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a realização do Salão do Livro em Palmas e Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 969/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da Superintendência Regional de Educação de Palmas, pela 1ª colocação no Prêmio de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 953/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS para as Unidades Escolares da Rede Estadual e Municipal de Educação e aos profissionais titulares lotados nas Unidades Escolares, vencedores do concurso “Prêmio Escola que Transforma”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 952/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da Superintendência Regional de Educação de Gurupi, pela 2ª colocação no Prêmio de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 951/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da Superintendência Regional de Educação de Paraíso do Tocantins, pela 3ª colocação no Prêmio de Bonificação Anual de Incentivo aos Profissionais da Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 950/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS aos profissionais da educação estadual pelo Prêmio de Bonificação Ideb Mais Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 949/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de VOTOS DE APLAUSOS a equipe diretiva, aos professores e aos alunos das escolas municipais vencedoras do Prêmio de Reconhecimento e Incentivo às Unidades Escolares Públicas Municipais do Estado do Tocantins - referente ao ano de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 906/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, em caráter de urgência, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Educação, a disponibilização de transporte escolar para atender os alunos da Escola Estadual de Tempo Integral de Muricilandia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 905/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/11/2024 Requer, em caráter de urgência, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Administração (SECAD), estudo de viabilidade para pagamento de insalubridade aos inspetores e fiscais da ADAPEC, pelo risco de contaminação por doenças infectocontagiosas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 847/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/10/2024 Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior, para solicitar estudo de viabilidade na regularização da área do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), com a devida incorporação do Centro Estadual de Reabilitação (CER) à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 808/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio de Votos de Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Profissional Fisioterapeuta e Terapia Ocupacional a ser comemorado no dia 13 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 807/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio do expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, e para o Secretário de Estado da Educação, senhor Fábio Pereira Vaz, solicitando estudo de viabilidade para a implantação de um Museu em Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 806/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer envio de expediente ao Poder Executivo para que, por intermédio da Secretaria da Educação, disponibilize ônibus escolar para transportar os alunos do Projeto de Assentamento Maria Bonita, zona rural do município de Palmeirante - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 805/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/10/2024 Requer o envio do expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (SETAS), senhor Joniskley Calaça Capitulino, solicitando a implantação imediata da Lei Federal nº lei 14.992/24 no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 739/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/09/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o cascalhamento do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 692/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer, à Vossa Excelência, Presidente desta Augusta Casa de Leis, a realização de uma Sessão Solene no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem ao Lions Internacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 691/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Fazenda do Estado do Tocantins, solicitando a instituição de Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS), no ano de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 690/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer envio de expediente a Secretaria da Mulher do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade para a criação do Observatório de Violência Contra as Mulheres do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 689/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, requerer a Vossa Excelência o envio de expediente para Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para o Secretario de Estado da Educação, senhor Fábio Vaz, solicitando a construção da sede própria da Superintendência Regional de Educação de Araguaína (SREA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 688/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de pontes sobre os rios Pedro Sinal, Gavião e retiro na TO 226, do trecho em que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 687/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a criação do aplicativo “Agora é Lei no Tocantins”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 648/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO 226, do trecho em que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 564/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação solicitando a criação de um Polo de Apoio às Escolas indígenas no Povoado Craolândia, localizado no município de Goiatins Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 525/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para a Excelentíssima Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, com cópia para o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Tocantins, senhor Relmivam Rodrigues Milhomem, solicitando informações quanto a distribuição de água potável para as Comunidades Indígenas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior, para solicitar estudo de viabilidade na regularização da área do Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), com a devida incorporação do Centro Estadual de Reabilitação (CER) à Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/06/2024 Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderley Barbosa, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, senhor Carlos Felinto Júnior e para o Secretário Chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Filho, solicitando a alteração da Lei Complementar nº 87, de 2 de setembro de 2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 457/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Tocantins, com cópia para o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, em caráter de urgência, solicitando a celebração de Convênio entre a autarquia e o Instituto Cerrado – ICER, de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 447/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que concede adicional de insalubridade ao docente, cuja atuação seja junto ao sistema prisional ou junto aos Centros de Atendimento Socioeducativos (CASE) do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 425/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio do expediente, em caráter de urgência, para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de uma represa para atender os pequenos produtores rurais dos setores de Paciência e Cajueiro, localizados no município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 418/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a manutenção e roçagem das margens da Rodovia TO-222, mais especificamente entre Aragominas e o distrito de Porto Lemos, Município de Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 407/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação solicitando a celebração de Convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Associação Mundo Autista de Araguaína - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 406/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando serviços de roçagem na TO-230, que liga os municípios de Bandeirantes do Tocantins a Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 405/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 404/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando o CASCALHAMENTO DA RODOVIA TO-010, NO TRECHO EM QUE LIGA O POVOADO DE CICILÂNDIA AO MUNICÍPIO DE PALMEIRANTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 392/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/05/2024 Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do estado do Tocantins (DSEI/TO), senhor Haratumá Warasi Maurerri Javaé, solicitando informações quanto a distribuição de água potável para a Comunidade Indígena da Aldeia Manoel Alves. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 343/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja realizada sessão solene no dia 17 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Professor, que é celebrado no dia 15 de outubro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 342/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer envio de expediente ao senhor Giulliano Quinan, Gerente da Unidade Operacional da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) no Estado do Tocantins, solicitando autorização para a instalação de torre de sinal telefônico e de internet no Distrito Paciência, município de Palmeirante-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 277/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Administração (SECAD), bem como para a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estaduais da área de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 276/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, em caráter de urgência, solicitando a pavimentação asfáltica da to-423 que liga Araguaína ao povoado Mato Verde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 253/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer envio de expediente para o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Dr. Luís Eduardo Bovolato, solicitando estudo de viabilidade para a inclusão do Bônus Regional no edital do processo seletivo para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em benefício dos estudantes que residem no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 252/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/03/2024 Requer envio de expediente para o Magnífico Reitor da Universidade Federal do Norte Tocantins - UFNT, Dr. Airton Sieben, solicitando estudo de viabilidade para a inclusão do Bônus Regional no edital do processo seletivo para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em benefício dos estudantes que residem no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 179/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado de Saúde e para a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a celebração de Convênio entre o Governo do Estado do Tocantins e a Clínica Escola Mundo Autista, localizada no município de Araguaína - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 178/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para os membros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS - FUNDEB/TO), em agradecimento pelo comprometimento e dedicação durante o quadriênio 2021/2025, evidenciando a importância do Colegiado na gestão democrática. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 163/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando patrolamento e cascalhamento da TO-421, que liga o Setor Barros, em Araguaína, ao P.A. Brejão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 162/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/02/2024 Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando patrolamento, roçagem, limpeza nas pontes e bueiros da TO-164, entre o município de Muricilândia e a TO-226 que dá acesso ao Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 54/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria da Educação e para a Secretaria da Administração, solicitando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 53/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação - ATR, solicitando auditoria do processo de revisão tarifária da Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS/BRK Ambiental. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 52/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS das operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV, beneficiem outros municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 51/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/02/2024 Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para a professora de Língua Portuguesa e Redação do Colégio Estadual Ruilon Dias Carneiro, LERIANE VELOZO SILVA, pela preparação exitosa de seus alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 2000/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2023, que "Altera o artigo 133 da Constituição do Estado do Tocantins, que estabelece as competências e a composição do Conselho Estadual de Educação - CEETO". Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1993/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria da Administração (SECAD) para a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), solicitando estudo técnico para a realização de concurso público e a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) próprio da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), dentro de suas especificidades. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1982/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação com cascalhamento e construção de bueiros e galerias na TO-429, que liga o município de Arapoema ao Porto do Jacu, localizado no Rio Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1981/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação com cascalhamento e construção de bueiros e galerias na TO-166, que liga o município de Arapoema a TO-226. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1952/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Comando Geral da Polícia Militar (PM-TO), solicitando a construção das instalações da 2ª Companhia Independente da Policia Militar no município de Xambioá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1951/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), solicitando assistência oftalmológica e auditiva dos alunos da educação básica regularmente matriculados na rede pública de ensino do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1943/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/11/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para a Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – ATR, solicitando a fiscalização do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Colinas do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1900/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a construção de uma ponte sobre o rio Murici, localizado na TO-164, que dá acesso ao Povoado Araguaci e outros assentamentos, e interliga os municípios de Xambioá e Araguanã aos municípios de Muricilancia, Aragominas e Santa Fé do Araguaia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1899/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/11/2023 O Deputado que o presente subscreve, vem, nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário, REQUERER à Vossa Excelência, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário de Estado da Saúde, solicitando mutirão para a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital Regional de Araguaína (HRA). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1898/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/11/2023 Requer o envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Administração (SECAD), bem como para a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), solicitando a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores públicos estaduais da área de Tecnologia da Informação do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1860/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 31/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação – ATR, solicitando estudo técnico para a revisão da tarifa do transporte intermunicipal de passageiros no estado do Tocantins, bem como a fiscalização das empresas que prestam este serviço no estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1829/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer envio de expediente para a Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU-TO), com cópia para a Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Tocantins (IBAMA-TO), solicitando a doação de área pública para a implantação de um espaço de acolhimento e tratamento de animais abandonados no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1780/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/10/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação - ATR e para a BRK Ambiental, solicitando a revisão da tarifa referente ao metro cúbico da água consumida pelos moradores do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1648/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando estudo para alteração do Convênio nº 73 junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), para que os incentivos e benefícios fiscais e financeiros do ICMS das operações internas com querosene de aviação – QAV e gasolina de aviação – GAV, beneficiem outros municípios do Estado. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1647/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS para a Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR), através de seu Presidente, professor Régis Carvalho, por ter sido reconhecida e certificada como ponto de memória pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1606/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Secretário Interino da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando informações sobre a situação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Hospital Geral de Palmas (HGP), tanto adulto quanto pediátrica, administradas atualmente pela Associação Saúde em Movimento (ASM). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1577/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer envio de expediente a Secretaria de Estado da Administração, com cópia para a Junta Médica Oficial (JMOE), solicitando estudo de viabilidade na criação do projeto “Se precisar, peça ajuda”, nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1576/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 315 de 2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1568/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da pavimentação asfáltica da BR-010, do trecho em que liga o município de Santa Maria do Tocantins ao povoado Morro Grande, localizado no município de Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1567/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho (povoado Cartucho), localizado na BR – 010, município de Goiatins - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1534/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/09/2023 Votos de Aplausos para o Colégio Santa Cruz, em nome do Padre Edson de Oliveira da Silva, atual Diretor da instituição, pelos 60 anos de história no município de Araguaína, educando e formando jovens para além da sala de aula. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1454/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Comando Geral da Polícia Militar, solicitando o retorno da banda de música da Polícia Militar do 2º BPM, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1437/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/08/2023 Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Administração, com base no art. 119, XIII do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando informações quanto ao cumprimento dos prazos no atendimento prestado pelo Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Tocantins – SERVIR. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1426/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a construção de uma Escola de Tempo Integral para atender a população do distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1403/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a celebração de Convênio com Acordo de Cooperação Técnica entre a AGETO e a prefeitura de Araguaína, com a finalidade de promover a manutenção do perímetro urbano da TO-222, Avenida Filadélfia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1380/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do amigo Severino Nogueira de Oliveira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1379/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/08/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do amigo Edmones Galdino. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1321/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/08/2023 Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Secretário da Administração e para o Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (IGPREV-TO), solicitando estudo de viabilidade para o cômputo em dobro do tempo de serviço, para fins de aposentadoria, aos professores e profissionais da educação, bem como os profissionais que estiveram na linha de frente durante a Pandemia de COVID-19 (Sars-Cov-2), conforme o Anexo Único do Decreto nº 6.095, de 15 de maio de 2020. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1305/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio de VOTOS DE APLAUSOS ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), em nome do Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Luciano Cesar Casaroti e da Excelentíssima Promotora Dra. Araína Cesarea Ferreira Santos D’Alessandro, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde - CaoSAÚDE, pelo Projeto “MP na VACINA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1222/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, para debater a revisão tarifária da BRK Ambiental, bem como a revisão dos reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1201/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/07/2023 O Deputado que o presente subscreve, vem mui respeitosamente, nos termos regimentais, propor VOTOS DE APLAUSOS para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em nome da Excelentíssima Ministra, senhora Esther Dweck, a Secretaria Nacional de Gestão do Patrimônio da União, em nome do Excelentíssimo Secretário Nacional, senhor Lucio Geraldo de Andrade e a Superintendência do Patrimônio da União no estado do Tocantins, em nome do Excelentíssimo Superintendente, senhor Edy Cesar dos Passos Júnior, parabenizando-os pela assertiva condução na destinação das áreas pertencentes à união durante a temporada de praia 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1183/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente para o Excelentíssimo Diretor – Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, senhor João Edegar Pretto, solicitando a construção de Silo para Grãos no Distrito Agroindustrial de Araguaína – DAIARA, localizado no município de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1182/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio do expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO-421, no trecho em que liga a BR-153 a Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia (Unidade EMVZ), da Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT, no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1181/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para a Secretaria Estadual dos Esportes e Juventude, solicitando a revitalização e reforma do Ginásio de Esportes de Nova Olinda - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1180/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer, em caráter de urgência, o envio de expediente para a Secretaria de Turismo e para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins, solicitando suporte às prefeituras organizadoras da temporada de praia 2023 do estado, na instalação de placas indicativas para orientar os turistas com relação ao ambiente e a demarcação de área de banho para evitar acidentes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1179/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, solicitando a celebração de Convênio entre o Estado e a Prefeitura de Nova Olinda, para a construção de uma Feira Coberta no município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1178/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, para o Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, senhor Wanderlei Barbosa, com cópia para a Agência Tocantinense de Regulação - ATR e para a Companhia de Saneamento do Tocantins - SANEATINS, cognominada BRK Ambiental, solicitando a IMEDIATA revisão tarifária da BRK Ambiental, bem como a revisão dos reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico no estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1083/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT, Senhor Luís Eduardo Bovolato, solicitando informações acerca do andamento de projeto de construção de um Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (UFT) em Palmas, para atender alunos dos diferentes cursos de graduação nas disciplinas de práticas clínicas e cirúrgicas, bem como as demandas de pacientes da rede pública de saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1082/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/06/2023 Requer o envio de expediente ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – UNITINS, senhor Augusto de Rezende Campos, solicitando a implantação de Unidade Educacional Tecnológica no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 954/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/06/2023 Requer envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO 226, no trecho em que liga o município de Nova Olinda ao município de Palmeirante. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 927/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esporte, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 926/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação, SOLICITANDO A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 878/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente a Excelentíssima Senadora da República, Professora Dorinha Seabra, Coordenadora da bancada tocantinense no Congresso Federal, solicitando intercessão junto ao Ministério da Educação (MEC) para a liberação dos códigos de vaga para atender a Universidade Federal do Norte do Tocantins – UFNT. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 810/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado, com cópia para as Secretarias Estaduais da Educação e da Administração, solicitando, em carater de urgência, a criação do Cargo de Profissional de Apoio no estado do Tocantins, em atendimento às diretrizes da educação inclusiva, previstas na Lei Brasileira de Inclusão (LBI – Lei nº 13.146/2015). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 778/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do estado do Tocantins, com cópia para o Presidente do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, em caráter de urgência, solicitando a celebração de Convênio entre a autarquia e o Instituto Cerrado – ICER, de Araguaína, bem como a disponibilização de dois funcionários para auxiliar a referida entidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 765/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 10/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a pavimentação asfáltica da TO 164, que liga o município de Muricilândia, a TO 226. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 725/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a perfuração e instalação de equipamentos de um poço artesiano no Projeto de Assentamento Primavera, localizado no município de Carmolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 724/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando a conclusão da obra de instalação de poço artesiano no Projeto de Assentamento Barra Bonita, localizado no município de Carmolândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 723/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Moção de aplausos ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, pela Operação Educação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 722/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/05/2023 Ao Grupo de Teatro araguainense ARTPALCO, pela premiada participação no 6º Festival Internacional de Teatro de Guaranésia – MG, com o espetáculo “Um Minuto para Dizer que te Amo”. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 659/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/04/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando estudo de viabilidade jurídica para a criação e efetivação da Região metropolitana de Araguaína, bem como da criação do Fundo de Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 598/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da TO-422 que liga o Distrito Industrial de Araguaína – DAIARA ao Núcleo de Produtores Agrícolas – NPA, no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 580/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer o envio de expediente, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando a imediata realocação da sede do Conselho Estadual de Educação - CEE para novo prédio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 579/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/04/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, ao Governo do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Educação, solicitando estudo para alteração do Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação – CEE, em especial a sua composição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 555/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, solicitando a execução da obra de restauração, drenagem e pavimentação asfáltica, do trecho da TO-422, que liga a BR-153 ao Distrito DAIARA, localizado no município de Araguaína, através do Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 554/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação e manutenção da TO-226, que liga o município de Araguaína ao povoado Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 553/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, ao Excelentíssimo Governador do Estado, com cópia para o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando a realização de ronda escolar nas escolas das redes municipais, estaduais e privadas do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 533/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia para a Secretaria Estadual da Cultura, solicitando estudo de viabilidade econômica para a criação de programas de incentivo à cultura e subsídio de artistas do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 505/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/04/2023 Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a realização de Audiência Pública para debater o novo Ensino Médio. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 478/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de aplausos à Prefeitura de Araguaína por ofertar gratuitamente implante hormonal contraceptivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 477/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-433, no trecho em que liga o entroncamento da TO-164 ao entroncamento da TO-230, onde fica localizado o Povoado Brasilene, município de Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 476/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-164, no trecho entre o entroncamento da TO-230 ao entroncamento da TO-226, no município de Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 475/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação de 116km da TO-230, através da operação tapa-buracos, do trecho em que liga o município de Pau D’Arco ao entroncamento da BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 474/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-429, no trecho em que liga o entroncamento da TO-230 ao Povoado Araçaji/Praia do Jacu, no município de Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 473/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-166, no trecho em que liga o município de Arapoema ao entroncamento da TO-226. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 472/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, em caráter de urgência, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-430, no trecho em que liga o entroncamento da TO-230 ao entroncamento da TO-164, no município de Arapoema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 471/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de moção de pesar aos familiares do médico Pedro Ernesto Alves Mangueira. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 470/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando o patrolamento e cascalhamento da TO-165, no trecho em que liga o município de Arapoema ao entroncamento da TO-226. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 469/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a recuperação de 41km de asfalto, através da operação tapa-buracos, do entroncamento da TO-230, onde está localizado o Povoado 19, ao município de Bernardo Sayão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 384/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente para a Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando a pavimentação da TO 126, no trecho em que liga o município de Tocantinópolis ao município de Maurilândia do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia para a Secretaria Estadual da Administração, em regime de urgência, solicitando a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 338/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que autoriza a criação de clínicas escola para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 285/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 08/03/2023 Requer envio de expediente ao Presidente do DETRAN-TO, senhor Willian Gonzaga dos Santos, solicitando que o DETRAN-TO disponibilize junta médica para atendimento de pessoas com deficiência no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 248/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/03/2023 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, em regime de urgência, solicitando o reajuste salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino ao novo Piso Nacional. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 167/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO, solicitando, em caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-427, NA ALTURA DO TREVO DA TO-226 ATÉ O MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 166/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/03/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, encaminhando o ANTEPROJETO DE LEI que institui o Auxílio AMPARA e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 134/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe, em caráter de urgência, expediente ao Excelentíssimo Ministro da Previdência Social, Senhor Carlos Roberto Lupi, solicitando o retorno da realização de perícias médicas no INSS do município de Araguaína - TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 109/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, com caráter de urgência, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TO-423 QUE LIGA ARAGUAÍNA AO POVOADO MATO VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 108/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/02/2023 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, com caráter de urgência, ao Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a duplicação da TO-222, ligando ao município de Araguaína ao Distrito de Novo Horizonte, com construção de ciclovia. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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