Wiston Gomes
Candidatura a Deputado Estadual por TO pelo PL em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Requerimento (REQ) | 241 | 241 |
| Projeto de Lei da Casa (PLO) | 51 | 51 |
| Projeto de Resolução (PR) | 1 | 1 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLO 388/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/09/2025 | Inclui a Cavalgada de Cachoeirinha no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 5.085, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 378/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 23/09/2025 | Declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Sampaio. | Lei Ordinária nº 4.937, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 311/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/08/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Pequeno Marinheiro-APM de Praia Norte. | Lei Ordinária nº 4.936, de 29 de dezembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 278/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/08/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Agricultores e Familiares Rurais Fazenda Retiro Terra Prometida-AFRFRTP/TO . | Lei Ordinária nº 5.056, de 16 de junho de 2026 | Autoria única |
| PLO 251/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Peixes do Parque Aquícola Sucupira-Bom Peixe . | Lei Ordinária nº 4.817, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 250/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária,Desenvolvimento Social e Turistico de Pau D’arco . | Lei Ordinária nº 4.830, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 249/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 01/07/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do projeto de assentamento Antonio Moreira Gleba 01. | Lei Ordinária nº 4.842, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 237/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 24/06/2025 | Altera a Lei nº2481,de 11 de Agosto de 2011,que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Santa Helena,município de Nazaré-To. | Lei Ordinária nº 4.843, de 05 de novembro de 2025 | Autoria única |
| PLO 217/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/06/2025 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Arraiá no Nosso Sitio” , realizado no município de Sitio Novo do Tocantins, e dá outras providencias . | Lei Ordinária nº 5.024, de 04 de maio de 2026 | Autoria única |
| PLO 203/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 03/06/2025 | Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins a “Festa do Cupu”, realizada no município de Esperantina, e dá outras providencias . | Lei Ordinária nº 5.084, de 16 de julho de 2026 | Autoria única |
| PLO 184/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 15/05/2025 | Altera o nome do Estádio Nilton Santos ,para Estádio Domingos Santos, no município de Palmas -Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.985, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 172/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/05/2025 | Institui o “Dia do Zootecnista” no Estado do Tocantins e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.984, de 01 de abril de 2026 | Autoria única |
| PLO 80/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins | 18/03/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação Grupo dos 40. | Lei Ordinária nº 4.829, de 15 de outubro de 2025 | Autoria única |
| PLO 915/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2024 | Concede Título de Cidadão Tocantinense a Osemar Cruz Mouzinho. | Lei Ordinária nº 4.698, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 910/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Naria Leila Gomes Dias Lima. | Lei Ordinária nº 4.584, de 22 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 909/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/10/2024 | Concede Título de Cidadão Tocantinense a Euclides Antonio vieira. | Lei Ordinária nº 4.697, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 908/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 30/10/2024 | Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro a Joenes Fernandes da Silva. | Lei Ordinária nº 4.696, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 877/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/10/2024 | Declara de Utilidade Pública Associação dos Ilheus , Ribeirinhos e Agroextrativistas do Rio Araguaia | Lei Ordinária nº 4.694, de 27 de maio de 2025 | Autoria única |
| PLO 778/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/05/2024 | Inclui o Círio de Nazaré realizado no mês de maio no município de Nazaré no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.590, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 762/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 07/05/2024 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placa nos estabelecimentos que especifica sobre ser crime praticar maus-tratos, abusos e abandono de animais. | Lei Ordinária nº 4.525, de 25 de setembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 740/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2024 | Institui o Dia Estadual da Mulher no Agronegócio, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro, e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.544, de 11 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 739/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2024 | Institui a Política Estadual de Conscientização sobre Jogos de Azar. | Lei Ordinária nº 4.614, de 29 de novembro de 2024 | Autoria única |
| PLO 738/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/05/2024 | Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. | Lei Ordinária nº 4.750, de 27 de junho de 2025 | Autoria única |
| PLO 680/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/03/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Mucine (ASPENDEV). | Lei Ordinária nº 4.420, de 27 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 594/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/12/2023 | Declara de Utilidade Pública a Cooperativa dos Agricultores de Reforma Agrária e de Pequenos Produtores (COOPERAMAZONIA). | Lei Ordinária nº 4.430, de 11 de junho de 2024 | Autoria única |
| PLO 568/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 28/11/2023 | Inclui a Cavalgada de São Bento do Tocantins no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.494, de 11 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 525/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2023 | Inclui o Enduro de Araguatins no Calendário Cultural do Estado do Tocantins. | Lei Ordinária nº 4.456, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 524/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 31/10/2023 | Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações e Entidades Comunitárias Urbanas e Rurais do Estado do Tocantins (FAEC-TO). | Lei Ordinária nº 4.305, de 21 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 449/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 02/10/2023 | Institui a Política Estadual "Escola Amiga do Agro". | Lei Ordinária nº 4.470, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 407/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 12/09/2023 | Altera a Lei nº 2001, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a concessão da gratuidade dos transportes rodoviário e aquaviário intermunicipal de passageiros do Estado do Tocantins a idosos e adota outras providências. | Lei Ordinária nº 4.469, de 04 de julho de 2024 | Autoria única |
| PLO 376/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 29/08/2023 | Declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Tocantins a Escola Bíblica Dominical. | Lei Ordinária nº 4.337, de 27 de dezembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 356/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 16/08/2023 | Institui o Programa de Educação Financeira nas escolas estaduais e dá outras providências. | Lei Ordinária nº 4.411, de 13 de maio de 2024 | Autoria única |
| PLO 253/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 13/06/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Apicultores do Projeto Sudan – APAPS, assentamento na zona rural do município de Pau D’Arco. | Lei Ordinária nº 4.223, de 01 de setembro de 2023 | Autoria única |
| PLO 217/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins | 04/05/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa União Esporte Clube – U.E.C., com sede no município de Palmas – TO. | Lei Ordinária nº 4.319, de 21 de dezembro de 2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.