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Requerimento (REQ) · 101 no total

Gipão

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 684/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 23/06/2026 Votos de Aplausos a diretoria da OMEP- Ordem dos Ministros Evangélicos de Palmas-OMEP-TO, pela celebração da marcha para jesus, marcada por um grandioso encontro que reuniu muitos apoiadores em 20 de maio, demonstrando a relevância espiritual, social e comunitária da instituição para o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 625/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/06/2026 Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (AGETO), solicitando a realização de estudos de viabilidade e a subsequente pavimentação asfáltica da Rodovia TO-347. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 524/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Votos de Aplausos a diretoria do ABALA 2026 de Palmas-TO, evento realizado do dia 04 a 07 de maio em sua 11ª edição do projeto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 523/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/05/2026 Votos de Aplausos a diretoria da Igreja de Cristo de Paraíso do Tocantins, pela celebração de seus 40 anos de história, marcada por um grandioso encontro que reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas em 09 de maio, demonstrando a relevância espiritual, social e comunitária da instituição para o Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 453/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/05/2026 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de Pesar pelo falecimento Josefa Francisca de Sousa, de Guaraí/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 449/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/05/2026 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado Wanderlei Barbosa, e a AGETO, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Muricy, que fica no município de Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 382/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/04/2026 Requer seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como ao órgão competente, solicitando a implantação de um redutor de velocidade na rodovia TO-164, curva do KM 69, próximo a Jacilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 309/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/03/2026 Requer seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, bem como ao órgão competente, solicitando a implantação de uma rotatória no trevo que interliga a rodovia TO-416 com a TO-010, no trecho que liga o município de Riachinho, passando pelo povoado Centro dos Borges, até o município de Wanderlândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 105/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/02/2026 Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 16 de abril 2026. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 49/2026 Assembleia Legislativa — Tocantins 11/02/2026 Requer seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Tocantins, por meio do órgão competente, solicitando a implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o viaduto da Toyota e a empresa Ambev, no Município de Araguaína/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1682/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Moção de Aplausos a nova diretoria da ACIARA de Araguaína-TO, sob a gestão do Sr. Roger Sousa Kühn, ocorrido na terça, 26 de novembro de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1681/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/11/2025 Moção de Aplausos a diretoria da ACIARA de Araguaína-TO, pelos 50 anos, Jubileu de Ouro da instituição. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1649/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/11/2025 Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transporte e Obras AGETO, o serviço de recuperação da TO - 010 que liga o município de Babaçulândia ao povoado Farturão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1496/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando duplicação em toda rodovia estadual TO 222 no trecho que liga à cidade de Araguaina ao Distrito de Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1495/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando duplicação em toda rodovia estadual TO 222 no trecho que liga à cidade de Araguaina ao trevo de Babaçulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1494/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO) e à Secretaria de Estado da Administração (SECAD/TO), solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Polícia Civil e demais órgãos integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1493/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) e à Secretaria de Estado da Administração (SECAD/TO), solicitando a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na área da Saúde, abrangendo hospitais regionais, unidades de pronto atendimento, policlínicas e demais órgãos vinculados ao Sistema Estadual de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1492/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO), solicitando a construção de um prédio destinado à instalação do Complexo de Delegacias da Polícia Civil no município de Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1411/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/10/2025 Requer ao excelentíssimo senhor presidente desta casa de leis a retirada do Projeto de Lei nº 272/2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1145/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, votos de pesar pelo falecimento do empresário Cil-Farney Alves da Silva, de Palmas-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1144/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/08/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Fazenda, solicitando a redução das alíquotas do IPVA no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1136/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1133/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 20/08/2025 Voto de Aplausos ao Desembargador João Rigo Guimarães pelo tempo de contribuição no Poder Judiciário do Tocantins e pela sua aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ocorrida no dia 07 de julho de 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1016/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/08/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins solicitando realização de uma Audiência Pública no município de Araguaína, ainda no exercício de 2025, a ser realizada na Câmara Municipal, com a participação dos prefeitos, vereadores e demais representantes dos municípios que poderão compor a futura Região Metropolitana de Araguaína Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1000/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/08/2025 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, votos de pesar pelo falecimento do Pastor Hilton Dias de Almeida, de Paraíso-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 978/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/07/2025 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (AGETO), solicitando a sinalização, roçagem e a recuperação asfáltica da Rodovia TO 427 e TO 226, via Garimpinho até a BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 974/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 01/07/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação da TO terraplenagem e pavimentação asfáltica na rodovia TO-164. No trecho de 70,95 km de extensão, ligando o entroncamento da TO-230 ao município de Muricilândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 455/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 26/03/2025 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Atos Gomes de Araújo, solicitando a reforma geral do GINÁSIO DE ESPORTES NEBLINA, Em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 317/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 010 no trecho que liga Araguatins, Distrito de Natal a Ananás. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 316/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a recuperação da TO 201 e TO 126 que dá acesso a divisa dos estados Tocantins e Maranhão após a queda da ponte entre Arguianópolis e Estreito. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 315/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 24 de abril 2025. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 36/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando a instalação de academia para a Polícia Civil do Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1/2025 Assembleia Legislativa — Tocantins 05/02/2025 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento de Gardênia Mota, de Araguaína-Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 990/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte, solicitando a REFORMA GERAL DO ESTÁDIO MIRANDÃO em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 989/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/12/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação asfáltica da rodovia estadual TO-446, que liga os municípios de Miranorte a Abreulândia. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Votos de Aplausos a eleição do prefeito do município de Araguaína-TO, Wagner Rodrigues, ocorrida no domingo, 06 de outubro de 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Educação, solicitando a climatização em todas as escolas estaduais que ainda não foram contempladas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 831/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Educação, solicitando a reforma geral e ampliação de toda rede elétrica da unidade escolar Manoel Alves Grande no município de Campos Lindos, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 830/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/10/2024 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, solicitando uma reforma geral na casa do estudante em Araguaína, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 700/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder. Projeto de Lei nº 714/2024 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 699/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder. Projeto de Lei nº 713/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 698/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder. Projeto de Lei nº 717/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 697/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder, Projeto de Lei número 718/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 696/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder. Projeto de Lei nº 716/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 695/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/08/2024 Requer a retirada de matéria de tramitação neste Poder. Projeto de Lei nº 712/2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 643/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/08/2024 Requer o envio do expediente em Regime de Urgência ao Senhor Governador do Estado, com cópia ao Senhor Secretário da Educação, solicitando a reforma geral do prédio da Delegacia Regional de Ensino – DREA em Araguaína, Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 605/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 25/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, ao Governador do Estado e à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade de uma rotatória na TO 222, na saída de Araguaína em direção à Babaçulândia, quando a via se encontra com o fim da Av. Filadélfia, paralela à Rua Arruda, em frente ao Condomínio Jardins Siena. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 596/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente, em caráter de urgência, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, indicando a necessidade da construção de uma nova ponte sobre o ribeirão Cartucho (povoado Cartucho), localizado na BR – 010, município de Goiatins - TO Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 595/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/06/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, solicitando a doação do Colégo Juscelino Kubistchek ao município de Pau D’ Arco-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 597/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando cascalhamento e melhorias na TO 416 que dá acesso aos municípios de Santa Fé do Araguaia, Muricilândia e Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 578/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/06/2024 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento aos Senadores Eduardo Gomes e Profª Dorinha, e aos deputados federais Eli Borges, Alexandre Guimarães e Lázaro Botelho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio de expediente ao Senhor Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, presidente INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, solicitando que institua uma Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 346/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 17/04/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando pavimentação, serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 222 no trecho que liga o Distrito de Novo Horizonte à cidade de Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 293/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando implantação do sistema de impressão de CNH – Carteira Nacional de Habilitação – em Araguaína e Gurupi. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 292/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/04/2024 Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando implantação do sistema de Transferência Digital de Veículos de maneira automática. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 198/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/03/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito., (DETRAN), a reforma do prédio da unidade DETRAN no município de Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 184/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado, DETRAN/TO, solicitando perito oficial acreditado pelo mesmo para realizar laudo em baixa de veículo em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 183/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 06/03/2024 Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins Wanderlei Barbosa, e ao Secretário de Juventude e Esporte Elenil da Penha, solicitando a REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES, NILTON BARROS DE SOUZA Em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 95/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer o envio de expediente ao Senhor Diretor Presidente na Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A no Tocantins, solicitando rede de energia elétrica para o setor Aeroporto em Nova Olinda-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 94/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a mesa diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao dia do evangélico do estado do Tocantins no dia 25 de abril 2024. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 93/2024 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/02/2024 Requer o envio de expediente ao Senhor Comandante Almirante-de-Esquadra Marcos Sampaio Olsen MARINHA DO BRASIL e ao Capitão de Fragata - Guilherme Oliveira Chagas Capitania Fluvial do AraguaiaTocantins MARINHA DO BRASIL, solicitando que duas vezes ao ano seja prestado serviço de habilitação ARRAIS em Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1995/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/11/2023 REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS A NOVA DIRETORIA COMEARA - CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE ARAGUAÍNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1965/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor secretário de Fazenda e ao Senhor Governador do estado, solicitando que o Estado libere, sem custos, a certidão estadual de pessoal física ou jurídica, imediatamente após o pagamento da pendência que impedia sua emissão. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1962/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 27/11/2023 Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do estado, solicitando que institua por meio de Lei, promoção por ato de bravura para Policia Civil, assim como já existe para Policia Militar. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1821/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/10/2023 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do pastor João Carmo Morais, presidente da Assembleia de Deus em Augustinópolis e segundo vice-presidente da convenção CIADSETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1807/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA PELA PROPOSITURA DA PEC Nº. 05/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1797/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer o envio de expediente aos Superintendentes das direções regionais das empresas telefônicas Vivo S/A; Claro Telecomunicações S/A e TIM Brasil S/A, solicitando a instalação de uma Torre de telefonia celular no Distrito de Bielândia, município de Filadélfia- TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1796/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 18/10/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a sinalização da rodovia estadual TO-164, que liga os municípios de Xambioá a Araguaína. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1652/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 19/09/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando recuperação da TO 010 que liga o trevo de Palmeirante ao trevo de Barra do Ouro. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1570/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 13/09/2023 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Júlio César Martins Mascarenhas, Ellis Crystina Monteiro de Sá e seus filhos Ana Vitória Monteiro de Sá, Davi Monteiro de Sá e Daniel Monteiro de Sá. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1425/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Saneamento ATS, solicitando a construção de um poço artesiano no Distrito de Natal pertencente à Araguatins-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1424/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 22/08/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando recuperação da TO 342 que passa dentro do Município de Miranorte. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1300/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a estadualização da estrada vicinal que dá acesso ao povoado Pilões, PA. Brejão até o município de Piraquê, dando continuidade à TO 421. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1299/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a duplicação da TO 222 no trecho da BR 153 até o Distrito de Novo Horizonte pertencente à Araguaína-TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1242/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 02/08/2023 Requer, com fundamento no inciso XV do art. 118, do Regimento Interno, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Pereira Dos Santos (Santos Bahia). Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1198/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 04/07/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS Assembleia de Deus Ciadseta no Brasil pela realização da 85ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), da Assembleia de Deus Ciadseta, nesta quinta feira 29/06. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1097/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a igreja Assembleia de Deus em homenagem pelos seus 112 anos que ocorreu dia 18 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1091/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/06/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Círculo de Oração Pedras Vivas em Araguaína/TO pertencente a igreja Assembleia de Deus/CIADSETA. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1018/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Wagner Borges e ao Sindicato Rural de Araguaína em homenagem pela realização da exposição agropecuária de Araguaína que ocorreu de 31 de maio a 11 de junho de 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1016/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras AGETO, solicitando a sinalização, roçagem e a recuperação asfáltica da Rodovia TO-427 e TO 226, via garimpinho até a BR-153. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1015/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-222, que liga os municípios de Araguaína a Araguanã Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1014/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção, roçagem e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-230, que liga os municípios de P D’Arco, Arapoema e Bandeirantes. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 1013/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 14/06/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a manutenção e a operação tapa buracos na rodovia estadual TO-226, que liga o município de Araguaína a praia de Garimpinho. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 912/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Governador, Wanderlei Barbosa para que seja incluído no PPA desta gestão a construção do anel viário que liga DAIARA ao entroncamento de Babaçulândia para evitar que o tráfego afete vias de menor escoamento nesta região. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 911/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a ADRIEL SANDES em homenagem ao título de bicampeão nacional de Karatê que ocorreu no último sábado dia 21/05. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 910/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 30/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Governador, Wanderlei Barbosa para que seja construído uma ponte na estrada vicinal que compreende a região do Brejão ao Município de Piraquê. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 887/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Governador, Wanderlei Barbosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 833/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao Senador, Irajá Abreu. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 832/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 24/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS a OMEP (Ordem dos ministros de palmas) em homenagem a realização da MARCHA PARA JESUS que ocorreu no último sábado dia 20/05 em Palmas/TO. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 799/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 16/05/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio deste requerimento ao presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, João Edegar Pretto. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 542/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 12/04/2023 Requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao aniversário de 20 anos do Instituto Federal do Tocantins - IFTO, Câmpus Palmas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 492/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 29/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e ao Comando Geral da Polícia Militar, solicitando o retorno do policiamento (RONDA) nos entorno das escolas no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 442/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 28/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando o retorno do policiamento para o Distrito de Novo Horizonte pertencente ao Município de Araguaína no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 390/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando recuperação da TO 010 que liga os municípios de Ananás, Riachinho ao trevo da BR 153 que liga o município de Xambioa. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 389/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando operação de serviços de tapa buracos serviços de roçagem e sinalização em toda rodovia estadual TO 230 do trevo da BR 153 até a cidade de Pau D’arco Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 353/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 21/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Saúde do Estado, solicitando a realização de exame PET Scan no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 347/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/03/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a uniformização entre as sinalizações próximo aos radares de velocidades da rodovia estadual TO-455, que liga os municípios de Palmas a Miracema. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 120/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 15/02/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a Secretaria de Estado de Assistência Social, solicitando a realização de casamentos comunitário no Estado do Tocantins. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 88/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Amélio Cayres e a Mesa Diretora, solicitando sessão solene em homenagem ao aniversário da convenção de ministros e igrejas do estado do Tocantins no dia 20 de abril 2023. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 87/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 09/02/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e a AGETO, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Muricy, pertencente ao município de Aragominas. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 28/2023 Assembleia Legislativa — Tocantins 07/02/2023 Requer o envio do expediente ao Senhor Governador do Estado, e à Secretaria de Estado da Fazenda, solicitando a transferência de propriedade de veículos mesmo que ainda existam parcelas abertas e a vencer do IPVA. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Tocantins — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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